SUS da Bahia debatendo, se mobilizando e lutando contra as mudanças da PNAB

Bahia tira posição contra a PNAB e a favor do Controle Social do SUS e do SUS!

Nessa segunda feira (18/09) aconteceu a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, excepcionalmente, na Assembléia Legislativa da Bahia.

A mesa contou com a presença da direção do Conselho Estadual, com representantes do Conselho Nacional de Saúde e do CONASEMS, com o promotor público dirigente da Comissão Permanente em Defesa da Saúde que reúne membros dos Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Trabalho, com o ex-secretário de saúde nas três esferas de governo e atual deputado Jorge Solla, além de representantes da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia.

Pude fazer uma apresentação similar à que fiz no Conselho Nacional de Saúde, mas detalhando os efeitos da mudança (desregulamentação) da PNAB na saúde do povo baiano.

Com exceção do CONASEMS, todos os que se manifestaram na audiência foram críticos da PNAB variando desde aqueles que entendiam que deveria haver maior debate e que as mudanças da PNAB não se sustentam em evidências ou sequer em argumentos válidos, até aqueles que são francamente contrários à proposta e estão em luta contra ela.

Ao fim, o Conselho Estadual de Saúde, com unanimidade dos votos menos um, decidiu:
– ser contra as mudanças propostas na PNAB;
– exigir que o Ministério da Saúde, CONASS e CONASENS respeitem o Controle Social e seu papel deliberativo;
– apoiar as posições do Conselho Nacional de Saúde; e
– estimular debates e a luta contra a PNAB, inclusive no campo judicial.

Sobre esse último assunto, trataram também representantes de duas entidades que entraram na justiça federal contra a PNAB: as federações nacionais dos enfermeiros e dos agentes comunitários de saúde.

Debate fantástico na Bahia, me deu um orgulho e saudade danada!!!!

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