Batalha judicial contra PNAB avança.

São várias as frentes de luta contra a desregulamentação e desmonte da Atenção Básica!

A Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias – FENASCE  foi recebida para explicar ao Juiz Federal responsável pela ação que moveu contra a PNAB 2017 por não ter respeitado a legislação do SUS sobre o controle social e por apresentar evidente efeito negativo na saúde da população e ausência de justificativas que motivem a mudança.

Abaixo parte do relato da Fenasce Cut por meio de seu dirigente Luis Claudio.

FENASCE através do seu Diretor Financeiro LUÍS  CLAUDIO , junto com a Assesoria Jurídica do SINASCE/ FENASCE – Dr. Marcos Martins e do Dr. Ícaro  Advogado do  GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL – Odorico Monteiro, foi recebida hoje ( 04/10/2017) no gabinete do Juiz Federal – DR. CHARLES FRAZÃO da 2° Vara Federal do Tribunal de Justiça de Brasília- DF.

Na citada reunião foi debatido a nossa Ação Civil Pública que foi impetrado pela a FENASCE no intuito de sustar os efeitos da atual PNAB ( Política Nacional da Atenção Básica).

O Juiz se mostrou muito sensivel aos anseios da nossa categoria e afirmou que no prazo muito breve irá dar a sua decisão a respeito da citada matéria.”

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