STF julgará hoje (19/10) ação contra cortes de gastos no SUS

Hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), será julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pede a suspensão da redução do financiamento federal da saúde e que além de obrigar o Ministério da Saúde a colocar mais recursos na área, a compreensão de que não poderia cortar recursos desse direito constitucional, poderá ser uma base importante para ações e decisões futuras.

A sessão será à tarde a partir das 14 horas e o relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que já deferiu liminar favorável. A decisão agora será submetida a referendo do Plenário.

Fiquem atentos que hoje à tarde terá twitaço puxado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), provavelmente no início da sessão.

Além do CNS o Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA) foi bem importante para a defesa de uma posição pró-SUS e contra os absurdos cortes e teto de gastos. O advogado Thiago Campos, do IDISA, será uns dos que fará  sustentação oral aos Ministros do STF defendendo o SUS. Como se diz na Bahia, jogue duro lá amigo!!!

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