Conselho de Porto Alegre rejeita nova PNAB e repudia Ministro!

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, em reunião extraordinária na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, rejeita nova PNAB e aprova repúdio ao Ministro da Saúde por política de desmonte do SUS e favorecimento dos planos e clínicas “populares” (precários).

A sessão foi iniciada com uma apresentação de Hêider Pinto (que você pode baixar aqui) analisando o contexto, as mudanças e as consequências da Nova PNAB. Na sequencia falaram o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, seguidos pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, esses últimos dois representados por seu presidente e presidenta. Fechou a mesa o secretário municipal de saúde.

Depois foi aberto o debate para os conselheiros e demais participantes e, ao fim, em votações que não tiveram nenhum voto contra, foram aprovados encaminhamentos e moções que podem ser sintetizadas da seguinte maneira:

  • repúdio ao Ministério da Saúde e CIT por terem desrespeitado o Controle Social do SUS e publicado ilegalmente a PNAB contra deliberação do Conselho Nacional de Saúde;
  • repúdio ao Ministro da Saúde por sua política, atos e falas anti-SUS, em ataque à saúde pública e aos direitos dos cidadãos e em prol da saúde privada e mercantil;
  •  rejeição da Nova PNAB;
  • criação de grupos de trabalho e agenda de debates relacionadas ao projeto para a Atenção Básica em Porto Alegre que não deverá seguir a Nova PNAB.
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