Conhecendo Viena: Cidade Inteligente, políticas públicas e transformação digital

Em vez de pegar o avião em Bolonha mesmo, fiz uso do eficiente sistema ferroviário europeu e resolvi começar minha viagem de volta por Viena.

Um dos interesses é o estudo sobre Cidades Inteligentes que venho fazendo há alguns anos.

Junto com Copenhague e Amsterdam, Viena é uma das cidades que se destaca na Europa por ter estratégia integrada e visão de longo prazo para a transformação digital; usar intensivamente dados para melhorar a efetividade e eficiência dos serviços públicos, melhorar a qualidade de vida e incluir socialmente; e investir na mobilidade inteligente e na gestão de energia, água e resíduos.

De um modo geral, a Áustria está bem mais avançada que a Alemanha, por exemplo, na implementação de identidade digital segura e amplamente utilizada.

Tem interoperado dados, integrado e modernizado o serviços públicos com amplo uso digital da população e índices de satisfação que chegam a 75%. E o projeto Plataforma Industria 4.0 envolve o governo, centros de pesquisa e empresas na transformação digital do setor produtivo.

Voltando à capital, a transformação digital na saúde, especificamente, não é uma dimensão na qual Viena avança tanto, como Copenhague e Recife, por exemplo.

Mas Viena dá show com avanços nas áreas de sustentabilidade energética e ambiental; no transporte público, integrando os vários modais, promovendo o ciclismo, implantando semáforos “inteligentes” etc.; e na habitação…

O caso da habitação é um dos mais bem-sucedidos do mundo com uma abordagem estruturada há décadas em uma perspectiva social-democrata, com grande participação estatal e focada na equidade social.

São diversos os instrumentos utilizados na política de habitação vienense:

– programas públicos de financiamento de habitações acessíveis (tipo o “Minha casa minha vida”);

– estímulo para que o setor sem fins lucrativos construa habitações (similar a legislações anteriores de Buenos Aires);

– empresa municipal que planeja e executa a construção de moradias, a maior empresa municipal de habitação da Europa;

– gestão pública de Viena, historicamente, administra um percentual impressionante de moradias, aproximadamente 25% de todas as habitações de Viena, praticando aluguéis sociais para famílias com menor renda, idosos e primeira moradia de jovens (o que é uma crise em Lisboa, por exemplo); e

– legislação que coíbe preços abusivos de aluguel pelos proprietários das 75% de moradias que são privadas.

Com tudo isso a cidade busca equidade, regula os preços, se antecipa e planeja o espaço urbano, evita a gentrificação e assegura que pessoas de diferentes rendas tenham acesso à moradia digna e convivam no espaço urbano.

A transformação digital qualificou fortemente a política de habitação porque:

– facilitou o acesso das pessoas à inscrição nos programas e escolha dentre as opções;

– gestão de dados populacionais foi combinada como ferramentas digitais de planejamento urbano, na projeção de expansões, na intervenção no mercado de aluguéis etc.; e

– tem promovido cada vez mais a participação cidadã digital com consultas públicas sobre planos de urbanização e habitação, proposição de ideais dos cidadão, avaliações etc.

Lembrei dos austromarxistas, como Max Adler, Otto Bauer e Karl Renner. Na época do movimento estudantil os via com desconfiança, ao estudar políticas públicas, com respeito. Legaram estratégias políticas de longo prazo, valores sociais solidários e comunitários e uma estável arquitetura institucional.

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Hêider Pinto

Médico sanitarista, especialista e mestre em Saúde Coletiva, Doutor em Políticas Públicas e pós-doutorando em pesquisas sobre Saúde, Políticas, Gestão, Tecnologia e Inovação, pesquisador, professor, consultor de organizações públicas e privadas.

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