Análise da mudança da Política Nacional de Atenção Básica: capítulo com versão ampliada

Compartilho capítulo de livro (disponível aqui) escrito por mim, Hêider Pinto, analisando a mudança na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em 2017 publicado no livro “Olhares sobre a Atenção Básica em Sergipe”. Trata-se de uma edição ampliada e adaptada ao livro de um artigo publicado na revista saúde em redes.

O artigo estuda as mudanças feitas na PNAB dando foco àquelas com maior efeito imediato na ação dos gestores municipais como as alterações relacionadas aos agentes comunitários de saúde, regras das equipes de saúde da família, criação de incentivo para equipe não saúde da família, proposição dos padrões essencial e avançado para a atenção básica e os efeitos da mudança no financiamento federal da atenção básica. Para isso, utiliza o referencial teórico do campo de análise de políticas e, como método, faz uma revisão de literatura e análise documental de textos legais e oficiais e publicações da posição e justificativas dos principais formuladores da política além de algumas instituições e organizações que se colocaram contra. A análise aponta que a política elegeu instrumentos de política que se apresentaram insuficientes e fragiliza aqueles que mostraram ter efeito, desestimula a estratégia de saúde da família e estimula equipes que a literatura e avaliações oficiais mostraram ter piores resultados. Conclui as mudanças na PNAB-2017 não conseguem ser explicadas com base no discurso técnico-científico na medida em que atua contra as evidências e estudos disponíveis. Seu sentido latente é encontrado no papel que cumpre na agenda e política mais macro do país, formulada e levada a cabo no sistema político e voltada para o ajuste fiscal neoliberal, e conforme a correlação de forças e interesses específicos dos atores do subsistema de saúde.

 

 

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Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Formação de 2013 a 2015. More Doctors Program: assessing education axis.

Publicado na Interface novo artigo, de nossa autoria junto com outros autores, que analisa a implementação do Eixo Formação do Programa Mais Médicos.

Published in the Interface new article, of our authorship with other authors, that analyzes the implementation of the Education Axis of the More Doctors Program.

É neste eixo que está a expansão e interiorização de vagas dos cursos de medicina, responsável pela criação de novos cursos especialmente no Nordeste e no Norte; no qual estão as mudanças das diretrizes curriculares para a formação médica; a proposta de universalizar a residência médica; e dar ênfase à medicina de família e comunidade como uma especialidade base e raiz das demais.

It is in this axis that there is the expansion and internalization of medical courses, responsible for the creation of new courses especially in the Northeast and North; in which are the changes of the curricular directives for the medical formation; the proposal to universalize medical residency; and to emphasize family and community medicine as a core and root specialty of others.

Abaixo segue o resumo e neste link você pode acessar à página da Scielo. Nestes outros o PDF em Português, Inglês e Espanhol.

Below is the summary and in this link you can access the Scielo page. In these others the PDF in Portuguese, English and Spanish.
RESUMO

O Programa Mais Médicos (PMM), criado em 2013, estabeleceu novo marco regulatório para a graduação médica e a residência médica no Brasil, tendo a necessidade social como orientadora do processo. A presente reflexão pauta as políticas públicas e suas ações direcionadas à implementação de mudanças na formação médica no PMM e seus resultados até 2015, por meio de análise documental de fontes oficiais e literatura. Identificou-se: redução nas desigualdades regionais na distribuição de vagas de graduação; interiorização da formação; expansão de vagas de residência médica com enfoque na medicina de família e comunidade; expansão da qualificação da preceptoria; e criação do Cadastro Nacional de Especialistas. São apontados desafios enfrentados pelo PMM para alcançar efetivamente seus objetivos, a necessidade de comprometimento do Estado e as atuais ameaças a essa dimensão vital do programa, que busca a garantia do direito à saúde.

Palavras-chave: Atenção primária à saúde; Educação médica; Programa Mais Médicos; Políticas públicas.