Mês: junho 2022

O que fez com que o Programa Mais Médicos fosse possível?

Compartilhamos artigo (acessível aqui) escrito por Hêider Pinto e Soraya Côrtes publicado na Ciência e Saúde Coletiva que analisa o que fez com que fosse possível a formulação e implementação de uma política como o Programa Mais Médicos.

Central analisar o que tornou viável mudanças históricas para que se possa gestar o novo nesse e em outras áreas de políticas públicas

Abaixo segue o resumo do artigo:

O artigo analisa quais atores participaram e como atuaram na inserção na agenda governamental da questão das insuficiências na oferta e formação de médicos para o SUS e da adoção do Programa Mais Médicos (PMM) como solução. A análise documental, bibliográfica e a realização das entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram trabalhadas na perspectiva metodológica do process tracing. Foram usados recursos teóricos dos estudos sobre o processo político e das Teorias da Mudança Institucional Gradual e dos Múltiplos Fluxos. Destaca-se como resultados a identificação de fatores relacionados à entrada da questão na agenda, como o agravamento da questão, aumento de sua percepção pública e mudança de governo. Constatou-se que a ação da Presidenta e de empreendedores da política foi decisiva para o processo de formulação do PMM com base em legados históricos de políticas anteriores. Contesta-se a explicação de uma vertente da literatura que considera que o PMM foi uma solução construída às pressas, para enfrentar um problema antigo, em resposta às “Jornadas de Junho”. Observou-se que a posse dos novos prefeitos em 2013 e o calendário eleitoral também foram fatores importantes para a ação estratégica dos atores que lideraram a formulação do Programa com forte oposição das entidades médicas.


Tendência à estabilidade institucional: regulação, formação e provimento de médicos no Brasil durante o governo Lula

Compartilhamos este artigo (acesse aqui), escrito por Hêider Pinto e Soraya Côrtes e publicado na Ciência e Saúde Coletiva, que analisa porque foi (é) tão difícil promover mudanças nas políticas voltadas à força de trabalho em saúde, especialmente, quando envolve a profissão médica.

Muito importante refletir sobre isso em tempos de se pensar novos horizontes possíveis.

Segue o resumo abaixo:

O objetivo do artigo é analisar as características da política de regulação, formação e provimento de médicos no Brasil durante os governos Lula (2003-2010) e o processo de disputa em torno de sua mudança defendida pelos dirigentes do Ministério da Saúde, integrantes do movimento sanitário. Trata-se de um estudo de caso que utilizou o process tracing como estratégia metodológica e, como fontes, documentos e entrevistas. Utilizou-se os recursos teóricos dos estudos sobre processo político e a Teoria da Mudança Institucional Gradual. Os principais resultados são a compreensão do arranjo institucional relacionado à política e a identificação de atores individuais e coletivos que atuaram para sua conservação ou mudança. Constatou-se três restrições político-institucionais à mudança: a oposição da comunidade de política ‘medicina-liberal’, que exercia influência sobre a política, a falta de apoio ou resistência do Ministério da Educação às mudanças propostas e a decisão do núcleo do governo de não levar adiante propostas que, ao mesmo tempo, tivessem que ser aprovadas no Legislativo e contassem com a oposição da ‘comunidade’ medicina-liberal. Predominou um equilíbrio que tendeu à reprodução do status quo e do arranjo institucional vigente, apesar de terem havido alterações incrementais na política.