julho 2022 – Hêider Pinto

Compartilhamos artigo publicado na Revista Baiana de Saúde Pública cujo título é “Panorama da implementação do Programa Mais Médicos até 2021 e comparação com o Programa Médicos pelo Brasil” e cujos autores são Hêider Pinto, Felipe Proenço e Ricardo Soares.

A produção faz um balanço da implementação do Programa Mais Médicos, de 2013 a 2021, e faz comparações com o Programa Médicos pelo Brasil.

Neste link o artigo pode ser baixado gratuitamente.

Segue o resumo:

Este artigo faz um balanço do Programa Mais Médicos (PMM), considerando seus três eixos, no período de 2013 a 2021, analisando a influência de atores sociais coletivos na implementação e nos processos de (re)formulação no programa, bem como compara normativamente o PMM com o Programa Médicos pelo Brasil (PMPB). Trata-se de um estudo de caso, que usou recursos teóricos dos estudos de implementação de políticas, do neoinstitucionalismo histórico e da teoria da mudança institucional gradual para analisar documentos, bibliografia, dados secundários e entrevistas semiestruturadas com dirigentes das políticas nacionais de regulação, formação e provimento. Focando a análise na caracterização do processo de implementação, nas continuidades e mudanças institucionais e na distribuição de recursos, no contexto político e na posição e ação de atores coletivos relevantes, o artigo descreve e analisa a implementação do programa em cada um de seus três eixos – infraestrutura, formação e provimento – e mostra que ela pode ser dividida em quatro fases: implementação inicial acelerada, implementação sustentada, implementação parcialmente bloqueada e implementação residual. Sua maior contribuição é a compreensão do que mudou e os motivos pelos quais mudou, bem como a provocação da reflexão sobre a sustentabilidade de políticas que buscam enfrentar as insuficiências na oferta e na formação médica, mesmo contra a posição hegemônica das entidades médicas.

Compartilhamos artigo publicado na Revista Baiana de Saúde Pública cujo título é “Legados históricos que influenciaram a formulação do Mais Médicos e que decorrem de sua implementação” e cujos autores são Hêider Pinto e Ana Maria Freire Souza Lima.

A produção analisa os legados históricos, ideacionais e institucionais, que influenciaram e possibilitaram a criação do Programa Mais Médicos, legados decorrentes do Programa que têm influenciado políticas posteriores a ele, no governo federal e estaduais, e que podem influenciar novas políticas no futuro ou mesmo sua retomada.

Neste link o artigo pode ser baixado gratuitamente.

Segue o resumo:

Este artigo analisa a trajetória, de 1960 até 2021, das políticas que buscaram enfrentar a questão (issue) das insuficiências na oferta e formação de médicos para o sistema de saúde. Foi utilizado o método process tracing, com uso de análises bibliográfica, documental e de entrevistas com dirigentes governamentais do período de 2003 a 2019. Os recursos teóricos do Neoinstitucionalismo Histórico e da Teoria da Mudança Institucional Gradual foram utilizados para analisar legados históricos que influenciaram a formulação do Programa Mais Médicos (PMM), que decorreram de sua implementação e que seguem influenciando políticas posteriores. Entre os principais legados no período pré-SUS estão o Projeto Rondon, Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento e as tentativas de implementar o serviço civil obrigatório. Após o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), destacam-se mudanças institucionais para sua implementação, a Estratégia de Saúde da Família, experiências estaduais de cooperação com Cuba, dois programas de provimento e dois de incentivos às mudanças curriculares dos cursos de medicina, alteração da lei do financiamento estudantil e no processo de revalidação dos diplomas estrangeiros de medicina. Embora a partir de 2016 tenham sido realizadas mudanças no PMM, os legados do programa dificultaram sua suspensão, seguem influenciando programas como o Médicos pelo Brasil (PMPB) e fez o governo atual usar a institucionalidade do PMM, e não a do PMPB, para enfrentar a crise sanitária decorrente da pandemia da covid-19. A análise evidenciou rupturas, continuidades, transformações e inclusões nas políticas de regulação, formação e provimento de médicos para o sistema de saúde.