Interoperabilidade à serviço da qualificação da saúde e da gestão do sistema de saúde: o caso de uma Plataforma Digital Brasileira

Há outro capítulo de nossa autoria no Livro “Digital Healthcare: A Multidisciplinary and Comprehensive Vision” da Springer Nature.

Trata-se daquele cujo título é “Interoperabilidade à serviço da qualificação da saúde e da gestão do sistema de saúde: o caso de uma Plataforma Digital Brasileira” (acessível aqui) e que teve como autores eu, Hêider Pinto, e José Santana, Arthur Chioro, Ana Maria Lima e João André Oliveira e Marjan Askari.

Este outro capítulo aborda a interoperabilidade na área da saúde, que é a capacidade de diversos sistemas, dispositivos, aplicativos e softwares trocarem, interpretarem e utilizarem informações do cidadão-paciente de forma integrada.

A interoperabilidade é essencial para facilitar o compartilhamento de dados e a comunicação de modo eficaz entre profissionais de saúde, usuários, serviços e outras partes interessadas relevantes.

Para alcançar a interoperabilidade é necessário estabelecer um ecossistema no qual múltiplos sistemas colaborem harmoniosamente.

O capítulo descreve as principais etapas envolvidas na construção da interoperabilidade da mais robusta experiência do tipo no Brasil.

A Plataforma Eletrônica de Saúde (iPES) é uma solução brasileira de interoperabilidade na área da saúde, resultado de uma parceria público-privada inovadora.

Desenvolvida em 2019, ela combina segurança de dados, padrões tecnológicos avançados e uma abordagem colaborativa que tem produzido surpreendentes resultados na atenção integral à saúde, na coordenação do cuidado, na avaliação e gestão dos serviços de saúde e na área de desenvolvimento tecnológico e inovação.

Com tecnologia brasileira e inicialmente utilizada em sistemas públicos locais de saúde, a iPES começa a ser implementada também em serviços privados, conveniados e contratados.

O capítulo lança luz sobre uma experiência que pode inspirar análises e iniciativas internacionais semelhantes.

A experiência de Recife na transformação digital da saúde no contexto de uma Cidade Inteligente

Publicado o capítulo “A experiência de Recife na transformação digital da saúde no contexto de uma Cidade Inteligente” (Disponível clicando aqui) no Livro “Digital Healthcare: A Multidisciplinary and Comprehensive Vision” da Springer Nature.

Tendo como autores eu, Aristides de Oliveira Neto, Gustavo Godoy, Arthur Chioro, Homero Cavalcanti, José Santana, Rodrigo Pinho e Tássia Andrade, capítulo aborda a transformação digital da saúde em Recife, em consonância com o conceito de Cidades Inteligentes, para promover o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida.

A análise focou em 5 dimensões:

  • um plano estratégico abrangente;
  • a centralidade da tecnologia na prestação de serviços;
  • o investimento em capital humano e social;
  • a governança de dados; e
  • a participação em redes de cidades inteligentes.

Foram discutidos e analisados:

  • o “Conecta Recife”, um hub com centenas de serviços online;
  • O Centro de Telessaúde, com teleconsultas e telemonitoramento;
  • o Programa “Minha Saúde Conectada”, que promove a interoperabilidade de dados de saúde e facilita o acesso dos cidadãos às suas informações;
  • o Programa “Embarque Digital”, com capacitação tecnológica para jovens e que tem feito Recife figurar como a cidade que, proporcionalmente, mais forma em TIC; e
  • o Programa “EITA! Recife” de inovação aberta que tem revolucionado os modos do Estado produzir inovação desafiando e cooperando com a sociedade, pesquisadores, inventores, organizações públicas e privadas, instituições de ensino e pesquisa, startups e empresas.

Vale a pena ler!

Conhecendo Viena: Cidade Inteligente, políticas públicas e transformação digital

Em vez de pegar o avião em Bolonha mesmo, fiz uso do eficiente sistema ferroviário europeu e resolvi começar minha viagem de volta por Viena.

Um dos interesses é o estudo sobre Cidades Inteligentes que venho fazendo há alguns anos.

Junto com Copenhague e Amsterdam, Viena é uma das cidades que se destaca na Europa por ter estratégia integrada e visão de longo prazo para a transformação digital; usar intensivamente dados para melhorar a efetividade e eficiência dos serviços públicos, melhorar a qualidade de vida e incluir socialmente; e investir na mobilidade inteligente e na gestão de energia, água e resíduos.

De um modo geral, a Áustria está bem mais avançada que a Alemanha, por exemplo, na implementação de identidade digital segura e amplamente utilizada.

Tem interoperado dados, integrado e modernizado o serviços públicos com amplo uso digital da população e índices de satisfação que chegam a 75%. E o projeto Plataforma Industria 4.0 envolve o governo, centros de pesquisa e empresas na transformação digital do setor produtivo.

Voltando à capital, a transformação digital na saúde, especificamente, não é uma dimensão na qual Viena avança tanto, como Copenhague e Recife, por exemplo.

Mas Viena dá show com avanços nas áreas de sustentabilidade energética e ambiental; no transporte público, integrando os vários modais, promovendo o ciclismo, implantando semáforos “inteligentes” etc.; e na habitação…

O caso da habitação é um dos mais bem-sucedidos do mundo com uma abordagem estruturada há décadas em uma perspectiva social-democrata, com grande participação estatal e focada na equidade social.

São diversos os instrumentos utilizados na política de habitação vienense:

– programas públicos de financiamento de habitações acessíveis (tipo o “Minha casa minha vida”);

– estímulo para que o setor sem fins lucrativos construa habitações (similar a legislações anteriores de Buenos Aires);

– empresa municipal que planeja e executa a construção de moradias, a maior empresa municipal de habitação da Europa;

– gestão pública de Viena, historicamente, administra um percentual impressionante de moradias, aproximadamente 25% de todas as habitações de Viena, praticando aluguéis sociais para famílias com menor renda, idosos e primeira moradia de jovens (o que é uma crise em Lisboa, por exemplo); e

– legislação que coíbe preços abusivos de aluguel pelos proprietários das 75% de moradias que são privadas.

Com tudo isso a cidade busca equidade, regula os preços, se antecipa e planeja o espaço urbano, evita a gentrificação e assegura que pessoas de diferentes rendas tenham acesso à moradia digna e convivam no espaço urbano.

A transformação digital qualificou fortemente a política de habitação porque:

– facilitou o acesso das pessoas à inscrição nos programas e escolha dentre as opções;

– gestão de dados populacionais foi combinada como ferramentas digitais de planejamento urbano, na projeção de expansões, na intervenção no mercado de aluguéis etc.; e

– tem promovido cada vez mais a participação cidadã digital com consultas públicas sobre planos de urbanização e habitação, proposição de ideais dos cidadão, avaliações etc.

Lembrei dos austromarxistas, como Max Adler, Otto Bauer e Karl Renner. Na época do movimento estudantil os via com desconfiança, ao estudar políticas públicas, com respeito. Legaram estratégias políticas de longo prazo, valores sociais solidários e comunitários e uma estável arquitetura institucional.

A POLÍTICA PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO BRASIL: UM PANORAMA DE SUA TRAJETÓRIA E EVOLUÇÃO

Publicamos o artigo (que pode ser acessado aqui) “50 anos da Política para a Atenção Primária em Saúde no Brasil: um panorama de sua trajetória e evolução” com Helvécio Miranda Magalhães Júniora, Ana Maria Freire de Souza Lima e Dirceu Ditmar Klitzke.

O ensaio analisa a trajetória da política nacional de Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implantação dos programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, passando pelas três edições da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), pelo Programa Previne Brasil, até as mudanças implementadas entre 2023 e 2025.

Foi utilizada uma abordagem reflexiva, fundamentada nos campos da Saúde Coletiva e da Análise de Políticas, com base em evidências documentais, revisão bibliográfica e na experiência acumulada dos autores na formulação, gestão e pesquisa em políticas de APS. A trajetória da política foi analisada a partir dos desafios à expansão e qualificação da APS pactuados pela gestão tripartite e pelo controle social do SUS em 2011.

Seis desses desafios foram selecionados e organizados em cinco eixos analíticos, que orientam o exame de como cada um foi enfrentado em distintos períodos históricos. Os resultados indicam um percurso majoritariamente incremental, marcado por um momento de ruptura e outro de retomada. Conclui-se que a APS no Brasil apresenta uma trajetória sólida, com avanços significativos, mesmo diante de episódios de descontinuidade. A análise permite identificar eixos estruturantes relevantes para estudos futuros e para a formulação de políticas de APS em contextos similares.

Plataforma Nacional Brasileira de Telediagnóstico: um relatório analítico de dados para pesquisa científica e melhoria da saúde pública

Publicado na Revista Científica “Frontiers in Digital Health” (acessível aqui), colaborando com diversos autores nucleados no LAIS/UFRN, o artigo baseia-se em um grande volume de informações clínicas e demográficas, com uma amostra robusta da população brasileira, oriundas da Plataforma Nacional de Telediagnóstico. A produção descreve o processo de coleta destes dados, a organização e a formatação; faz análises de variáveis ​​críticas como distribuição por sexo, faixas etárias, dispersão geográfica e comorbidades; busca aprofundar a compreensão dos padrões de saúde da população; e, por fim, tenta contribuir com a formulação e desenvolvimento de estratégias inovadoras em saúde pública baseadas em evidências.

Os autores são: Walter Soares B. R. Filho, Letícia A. N. de Sousa, Heider A. Pinto, Raphael S. Fontes, Gleyson J. P. Caldeira Silva, Felipe Fernandes, Ingridy Barbalho, Antonio H. F. de Morais, Ernano Arrais Júnior, Tiago de Oliveira Barreto, Cesar A. Teixeira, Jorge Henriques, Guilherme Medeiros Machado, Janaína Valentim, Karilany D. Coutinho, Ricardo Valentim.

Panorama analítico das tecnologias de informação e comunicação no SUS da década de 1990 à de 2020

Publicado artigo “Panorama analítico das tecnologias de informação e comunicação no SUS da década de 1990 à de 2020” (que pode ser acessado aqui) cujos autores são José Santana, eu (Hêider Pinto), Carlos Pilz e Arthur Chioro.

O novo artigo da edição de 50 anos da Revista Baiana de Saúde Pública oferece um panorama analítico do avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no SUS e suas contribuições para a mudança de práticas profissionais, serviços de saúde e gestão do sistema, de 1990 a 2020.

O artigo mostra que, inicialmente limitadas a sistemas administrativos de controle e remuneração, as TIC se tornaram elementos centrais de políticas públicas, impactando o desenvolvimento das ações de saúde e ampliando acesso e qualidade da atenção.

A análise destaca a informatização dos serviços nos anos 1990, com sistemas como o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); a implementação de prontuários eletrônicos nos anos 2000; priorização da interoperabilidade e consolidação do e-SUS-APS na década de 2010; e a aceleração da Saúde Digital na década de 2020, com regulamentação da teleconsulta, experiências de interoperabilidade e incorporação da Inteligência Artificial (IA) à Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).

Por fim, artigo conclui que o futuro das TIC no SUS modificará significativamente o processo de trabalho em saúde, sendo necessário protagonismo da sociedade e do Estado na promoção democrática de modelos de atenção e desenvolvimento que ampliem direitos e repartam benefícios e riquezas.

Superando a histórica fragmentação de dados no SUS

Publicado o artigo “Superando a histórica fragmentação de dados no SUS: interoperabilidade em Recife e na Ebserh” (acessível aqui) cujos autores são eu, Hêider Pinto, José Santana, Ana Maria Lima e Arthur Chioro.

A publicação neste último número da Saúde em Debate descreve e analisa a integração das experiências de desenvolvidas por Recife e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que criou a 1ª federação de dados de Registro Eletrônico de Saúde (RES) entre dois barramentos de interoperabilidade.

Em junho de 2023, passaram a interoperar duas plataformas (que operam um barramento) de RES que disponibilizam dados para profissionais de saúde e os próprios usuários, donos de seus dados.

Além do recebimento de prêmios nacionais pelo ineditismo, efetividade, abrangência e eficiência, o caso mostra soluções e caminhos, incluindo o projeto de interoperabilidade e seu modelo tecnológico. Contata-se que a fragmentação das informações nos diferentes sistemas, prontuários eletrônicos e outras aplicações foi superada contribuindo para a melhoria da integralidade do cuidado, da capacidade de análise de dados e da tomada de decisão.

Artigo: A jornada do SUS na Busca da Integralidade: panorama das políticas para a atenção primária e especializada

Publicado o artigo “A jornada do SUS na Busca da Integralidade: panorama das políticas para a atenção primária e especializada” (acessível clicando aqui) escrito por mim, Hêider Pinto, e o grande Helvécio Miranda Magalhães Jr para a edição comemorativa de 50 anos da Revista Baiana de Saúde Pública.

O ensaio analisa a trajetória de políticas para a Atenção Primária em Saúde (APS) e para a Atenção Especializada em Saúde (AES) na busca pela integralidade no SUS. Discute a integralidade como um marcador analítico dessas políticas, destacando desafios, avanços e inovações, com foco especial no contexto de formulação,
nos legados e nas características da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES).

A análise focalizou a evolução da APS, os legados históricos do modelo hegemônico na AES, as experiências de inovação nos três níveis de gestão do SUS que influenciaram a formulação da PNAES, o contexto e as características da PNAES.

Os resultados evidenciam avanços importantes da APS, uma AES fragmentada, isolada da APS e herdeira de um modelo centrado em procedimentos médicos. A PNAES apresenta uma série de inovações para mudar essa trajetória ao propor diretrizes que enfatizam a Rede de Atenção à Saúde (RAS), a integração com a APS, a mudança do modelo de atenção, a regulação de 2ª geração, a transformação digital e a mudança do modelo de financiamento.

Conclui que, para avançar na integralidade, serão necessárias ações coordenadas entre APS e AES, implementação articulada dos dispositivos da política e aprendizagem com a experiência prévia de gestão federativa do SUS.

Artigo sobre Federação de Dados entre Barramentos de Saúde na Frontiers in Digital Health

Publicamos um artigo na reconhecida Frontiers in Digital Health tratando da pioneira e mais robusta experiência no Brasil de Federação de Dados entre Barramentos de Interoperabilidade de dados em saúde. O artigo pode ser lido e baixo aqui neste link (Interoperability in universal healthcare systems: insights from Brazil’s experience integrating primary and hospital health care data)

As e os auores, Michelle Fernandez, Hêider Pinto, Luisa Fernandes, João André de Oliveira, Ana Maria Lima, José Santana e Arthur Chioro trataram do caso da Federação entre o barramento de Recife, que interopera mais de 15 sistemas e soluções de TIC da Saúde, e o da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que interopera os dados dos 46 hospitais universitários federais.

Desenho semelhante foi implementado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a Ebserh tambem, mas Recife foi o primeiro e é o tratado com mais detalhe no artigo.

Um síntese do que o artigo trata, em português, é o que segue:

Discute a transformação digital dos sistemas de saúde, como essencial para enfrentar desafios como a transição epidemiológica e o aumento dos custos da saúde e observa que há avanços significativos na remodelação que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) estão fazendo na atenção, vigilância e gestão em saúde.

Destaca os progressos notáveis alcançados em uma iniciativa colaborativa e inovadora feita entre a cidade do Recife, com mais de 1,5 milhão de habitantes, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra mais de 45 hospitais universitários federais. Juntas, elas estabeleceram a primeira federação de dados do Brasil entre duas plataformas de interoperabilidade — uma municipal e outra federal — conectando dados dos níveis primário, secundário e terciário de atenção. Essa integração permite a troca segura de informações sobre vacinas, exames diagnósticos, medicamentos, agendamento e registros clínicos, facilitando a continuidade do cuidado ao longo da jornada do paciente.

O artigo contribui para, a partir de um caso concreto, em funcionamento e exitoso, perceber a importância estratégica da interoperabilidade para o fortalecimento dos sistemas de saúde e a melhoria da qualidade e eficiência do atendimento ao cidadão/usuário em ambientes institucionais complexos. Ao promover a colaboração interinstitucional e fomentar a inovação, esses esforços contribuem para o avanço de objetivos mais amplos do sistema de saúde e para a melhoria da prestação de serviços em nível nacional.

Documentário 20 anos SGTES

Minidocumentário 20 anos Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde que pode ser visto aqui

Compartilho com vocês o Minidocumentário SGTES 20 anos, de Domínio Público, que foi produzido a pedido do Ministério da Saúde com o objetivo de fazer um resgate histórico do nascimento, papel, importância e principais efeitos da criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) no SUS.

Quem produziu foi a Clementina Filmes, produtora independente que conta com as talentosas Ana Petta e Helena Petta, do emocionante, inesquecível e premiadíssimo documentário “Quando falta o ar”, e da série muito assistida e usada em salas de aula “Unidade Básica”.

O minidocumentário entrevista ex-dirigentes da SGTES percorrendo as inovações, desafios e feitos do Ministério no campo de políticas para a força de trabalho em saúde.

Mas quem espera um vídeo institucional está enganado. O documentário tem a beleza e sensibilidade de captar momentos incríveis no coração do Recôncavo da Bahia em visitas domiciliares, aulas do curso de medicina e unidades básicas de saúde dando valor, imagem, sentido e conteúdo ao que é dito nas entrevistas.

Sem dúvida a cena do encontro da usuária com o “menino Vinicius”, ex aluno e residente da UFRB e agora médico, preceptor e docente é o ponto alto do filme que fala mais que qualquer outra coisa.

Um bom material para ser usado em sala de aula. Aliás, uma marca das irmãs Petta que, mesmo quando o foco é fazer a melhor arte – como nos casos de “Quando falta o ar” e “Unidade Básica” – conseguem produzir obras com uma potência de aprendizado incrível.