Agenda – Hêider Pinto

Ministério Público de todo o país debate como preservar o direito à saúde e o SUS no contexto atual

O monitoramento e a avaliação no Programa Mais Médicos

Compartilho neste link a apresentação que fiz no debate no Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) sobre as práticas, processos e estratégias de monitoramento e avaliação utilizadas e implementadas na gestão do Programa Mais Médicos.

O evento ocorreu no dia 09 de outubro de 2017, na Reitoria da UFRGS, e tive o prazer de compartilhar a mesa com a pesquisadora Renata Flores Trepte (da Rede Observatório do Programa Mais Médicos) e a honra de ter sido convidado pelas mestras e colegas do campo de Análise de Políticas Públicas: as professoras Marília Ramos e Letícia e a colega Marina Schenkel.

Excelente debate… se eu arrumar tempo poderá virar um artigo… rsrs

Apresentação da análise da PNAB 2017 no Conselho Nacional de Saúde

Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) pretendida pelo Ministério da Saúde de Temer e Barros

Em reunião ordinária no dia 14/09/2017, o pleno do CNS debateu as mudanças e consequências no SUS e na saúde da população da PNAB proposta pelo Ministério da Saúde.

Hêider Pinto, que é membro da Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN) do CNS por indicação da Rede Unida, foi o responsável por fazer uma análise das justificativas , razões e efeitos das mudanças propostas e também de contextualizar esse debate:

no processo de desenvolvimento da política de atenção básica nos últimos anos;
no contexto das mudanças pretendidas que se relacionam com a desregulamentação do financiamento e de políticas assistenciais essenciais;
no contexto de estrangulamento do financiamento e desmonte do SUS e de fortalecimento do setor privado (note-se que no dia que o CNS debateu a PNAB o Ministério anunciou a nova regulamentação da saúde suplementar permitindo os planos precários “acessíveis”.

Pode ser baixada aqui em PDF a apresentação realizada por Hêider Pinto e que se baseou no trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho de Atenção Básica do CNS, que elaborou um Relatório disponível aqui; nas análises e estudos realizados pela COFIN; em documentos de análise da PNAB elaborados por instituições do movimento sanitário integrantes do CNS como Rede Unida, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Centro Brasileiro de Estudos em Saúde; relatórios do IPEA; em documento enviado ao CNS pelo Coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária em Saúde; e na literatura científica disponível.

Antes do debate do Pleno do Conselho, Shirley Morales, liderança da Federação Nacional dos Enfermeiro, membro do GT e de conselhos nas três esferas de governo, fez um resumo do trabalho do GT e relatou como o Ministério tem negado, ilegalmente e reiteradamente, o acesso do CNS às propostas oficiais de mudança da PNAB bem como dos dados e estudos que justificam as mesmas.

Shirley também apresentou ao Pleno 10 Encaminhamentos sobre a ação do CNS em relação à PNAB que podem ser baixados aqui

4 anos de Mais Médicos: balanço, resultados e ameaças

Na comemoração de 4 ano do Programa Mais Médicos a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul organizou uma audiência pública para fazer um balanço do Programa com avanços e resultados, mas também, identificar ameaças e dimensões que já estão sendo desmontadas.

Foram convidados para a mesa: representantes do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, além de Hêider Pinto, responsável pelo Programa no Governo Dilma Rousseff e a própria presidenta eleita: principal responsável pela existência do Programa.

Neste link pode ser baixada a apresentação que Hêider Pinto fez na Assembléia sobre o tema.

Debate sobre balanço atual, resultados e perspectivas do Programa Mais Médicos

Mesa com a representações do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Hêider Pinto – médico sanitarista, coordenador do Mais Médicos no Governo Dilma

Presidenta Eleita Dilma Rousseff

Política de Atenção Básica e seu financiamento

Apresentação feita no Conselho Nacional de Saúde e na Escola Nacional de Saúde Pública sobre o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e seu financiamento feita no Conselho Nacional de Saúde e na Escola Nacional de Saúde Pública

Nessa apresentação (que você pode baixar aqui em PDF) há uma análise sobre:

os eixos estruturantes de ação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2011 que buscam enfrentar os problemas/desafios que condicionavam o desenvolvimento da Atenção Básica (debatidos nos espaços tripartites e de controle social do SUS);
os principais componentes do financiamento da PNAB e sua evolução de 1998 até 2014; e
finalmente, uma análise crítica das mudanças que estão em implementação ou que pretendem ser implementadas pelo Governo Temer.

Na foto, excelente discussão no Ciclo de Debates da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP-Fiocruz) a quem eu agradeço o convite, o qualificado debate de hoje (15/05/2017), o aprendizado e essa capacidade de seus docentes e educandos combinarem compromisso, militância e alta qualidade técnico e teórica.

Oficina de Planejamento na FHGV

Dois dias intensos de diálogo, construção e participação analisando situação, cenários, plano e projetos com a excelente e comprometida equipe de direção da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV).

Na dupla condição, de participante (como apoiador da FHGV) e de co-facilitador, junto com o querido e ótimo Everton, utilizamos metodologias ativas e técnicas de visualização móvel para construir uma matriz de Fraquezas, Fortalezas, Oportunidades e Ameaças (SWOT), identificar pontos práticos de ação, demandar a necessidade de formulação de projetos estratégicos e pactuar uma agenda de gestão dos mesmos.

Construção potente e interessantíssima e muito aprendizado para quem estava facilitando também, sempre.

Gestão da educação e do trabalho no curso de especialização em Direito Sanitário

Fui convidado pelo excelente curso de especialização em direito sanitário oferecido pelo Instituto de Direito Sanitário (IDISA) para dar aulas sobre Gestão da Educação e do Trabalho.

Desenvolvemos uma atividade que combinou diferentes metodologias:

Aula expositiva clássica com debate e questões colocadas todo o tempo;
Utilização da metodologia de discussão em grupo, Café Mundial, para sistematização, troca e socialização de conhecimentos disparados por perguntas e leitura feitas antes da atividade;
Ensino baseado em equipe (TBL) com atividades de gamificação da aprendizagem para que os grupos pudessem usar o conhecimento acessado e formular propostas de implantação, debater e criticar as propostas dos diferentes grupos; e
Dramatização e teatro fórum para vivenciar posições diferentes dos diferentes atores com relação ao temas em pauta, percebendo como a posição sociais dos sujeitos são determinantes em suas formulações e perspectivas.

Foi muito interessante e os alunos (sanitaristas, advogados, administradores, profissionais de saúde, gestores etc.) receberam muito bem.

Nos três dias de aula abordamos vários pontos, tais como:

A ordenação da formação de recursos humanos na saúde e a legislação;
Histórico e análise da formação de profissionais de saúde no Brasil;
A saúde e a sociedade segundo as teorias da saúde coletiva;
Perspectivas de mudança do modelo de atenção e gestão;
Campo de análise de políticas públicas e análise de políticas desenvolvidas no país para a atenção básica, mudança da formação e educação permanente;
Análise de lógicas e processos de instituição de remuneração variável na saúde;
A regulamentação da atuação dos profissionais de saúde no Brasil;
A necessidade dos sistemas universais e modelo assistencial com relação às práticas profissionais;
Ato médico; e
Tendências internacionais dos sistemas universais de saúde quanto à regulamentação do trabalho em saúde e possibilidades para o Brasil.