23 de março o debate sobre a PNAB e o Financiamento da Saúde será em BH – MG

O Sind-Saúde irá organizar o encontro para discutir as mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

Além disso, será debatido também a Portaria 83 – que descaracteriza o ACE e ACS e aprofunda o desmonte do SUS – e as alterações nos Blocos de Financiamento e os consequentes impactos na vida dos trabalhadores e usuários do SUS.

Serão três mesas de debate que irão ocorrer no dia 23 de março, a partir das 8 horas, no auditório do Coren/MG (Rua da Bahia, 916 – Centro/BH).

A Programação em que estarei é a que segue abaixo.

Para ver a programação completa e o modo de se inscrever clique aqui

14h – Mesa 2: A Nova Pnab e Unificação dos blocos de saúde

Palestrantes:

Dr. Heider Pinto (UFRS)

Luis Claudio Celestino (Fenasce)

15h30 – Intervalo Coff- breack

16h – Material Sind-Saúde MG

Encaminhamentos

17h30 – Encerramento e entrega dos certificados

Dra. Mariana Lima Nogueira (EPSJV/Fiocruz) – Doutora do Programa de Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atua como professora, pesquisadora e coordenadora do curso de Educação Profissional com habilitação em técnico Agente Comunitário de Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz.

Dr. Heider Pinto (UFRS) – Médico sanitarista e militante da reforma sanitarista. Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi gestor nas três esferas de governo: Diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção Básica do Ministério da Saúde de janeiro de 2011 a março de 2014 e Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde de abril de 2014 à maio de 2016.

André Luiz (ESP/MG) – Superintendência de Promoção Cuidado e Vigilância em Saúde da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESO), coordena o curso técnico de enfermagem. É enfermeiro e mestre em enfermagem.

Luis Cláudio Celestino – Presidente da Federação Nacional dos ACS e ACE (Fenasce).

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Ministério Público de todo o país debate como preservar o direito à saúde e o SUS no contexto atual

O objetivo do evento que acontece 23 e 24 de novembro em Salvador é refletir e identificar quais questões deverão ser “enfrentadas na preservação do SUS”. Não à toa o MP batizou-o de “Ministério Público e o Direito à Saúde: 30 anos após a Constituição de 1988”.

Terei mais uma oportunidade de diálogo com de debater as razões e conseqüências da desregulamentação da Atenção Básica promovida pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 com os Ministérios Públicos Estaduais de todo o país e com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais em evento promovido por estes e pela Fiocruz.

Neste link compartilho a apresentação que farei na mesa agora de manhã que terá ainda a presidência do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde (CONASEMS) e a querida e competente Monique do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia.

Conselho de Porto Alegre rejeita nova PNAB e repudia Ministro!

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, em reunião extraordinária na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, rejeita nova PNAB e aprova repúdio ao Ministro da Saúde por política de desmonte do SUS e favorecimento dos planos e clínicas “populares” (precários).

A sessão foi iniciada com uma apresentação de Hêider Pinto (que você pode baixar aqui) analisando o contexto, as mudanças e as consequências da Nova PNAB. Na sequencia falaram o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, seguidos pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, esses últimos dois representados por seu presidente e presidenta. Fechou a mesa o secretário municipal de saúde.

Depois foi aberto o debate para os conselheiros e demais participantes e, ao fim, em votações que não tiveram nenhum voto contra, foram aprovados encaminhamentos e moções que podem ser sintetizadas da seguinte maneira:

  • repúdio ao Ministério da Saúde e CIT por terem desrespeitado o Controle Social do SUS e publicado ilegalmente a PNAB contra deliberação do Conselho Nacional de Saúde;
  • repúdio ao Ministro da Saúde por sua política, atos e falas anti-SUS, em ataque à saúde pública e aos direitos dos cidadãos e em prol da saúde privada e mercantil;
  •  rejeição da Nova PNAB;
  • criação de grupos de trabalho e agenda de debates relacionadas ao projeto para a Atenção Básica em Porto Alegre que não deverá seguir a Nova PNAB.

Conferência de Saúde de Recife grita fora Temer e tem posição forte contra PNAB e política de saúde mental do Governo

Nesse link vocês podem baixar a apresentação em PDF
A 13° Conferência Municipal de Saúde de Recife começou agitada.
Centro de convenções lotado, tive a honra de fazer a conferência de abertura na cidade onde nasci para o movimento estudantil.
Nessa mesma manhã o Vice Prefeito se somou a um Fora Temer e fez duras críticas ao desmonte da Constituição feito pelo Governo Golpista
O Secretário de Saúde disse que em Recife a nova PNAB não entra porque aqui se defende a Estratégia de Saúde da Família. Além disso fez forte defesa da política de saúde mental da cidade dizendo que Recife é uma cidade livre de manicômios e que não irá recuar.
Os diversos militantes do SUS dentre usuários, movimentos, trabalhadores e pessoas da gestão interromperam várias vezes as falas com gritos de “Fora Temer” e contra medidas de desmonte do atual governo federal.
Depois da abertura pude estar ainda na Tenda Paulo Freire dialogando com os movimentos populares na perspectiva da educação popular.
Muito bom. Obrigado Recife!!! Foi fantástico.

O monitoramento e a avaliação no Programa Mais Médicos

Compartilho neste link a apresentação que fiz no debate no Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) sobre as práticas, processos e estratégias de monitoramento e avaliação utilizadas e implementadas na gestão do Programa Mais Médicos.

O evento ocorreu no dia 09 de outubro de 2017, na Reitoria da UFRGS, e tive o prazer de compartilhar a mesa com a pesquisadora Renata Flores Trepte (da Rede Observatório do Programa Mais Médicos) e a honra de ter sido convidado pelas mestras e colegas do campo de Análise de Políticas Públicas: as professoras Marília Ramos e Letícia e a colega Marina Schenkel.

Excelente debate… se eu arrumar tempo poderá virar um artigo… rsrs

SUS da Bahia debatendo, se mobilizando e lutando contra as mudanças da PNAB

Bahia tira posição contra a PNAB e a favor do Controle Social do SUS e do SUS!

Nessa segunda feira (18/09) aconteceu a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, excepcionalmente, na Assembléia Legislativa da Bahia.

A mesa contou com a presença da direção do Conselho Estadual, com representantes do Conselho Nacional de Saúde e do CONASEMS, com o promotor público dirigente da Comissão Permanente em Defesa da Saúde que reúne membros dos Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Trabalho, com o ex-secretário de saúde nas três esferas de governo e atual deputado Jorge Solla, além de representantes da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia.

Pude fazer uma apresentação similar à que fiz no Conselho Nacional de Saúde, mas detalhando os efeitos da mudança (desregulamentação) da PNAB na saúde do povo baiano.

Com exceção do CONASEMS, todos os que se manifestaram na audiência foram críticos da PNAB variando desde aqueles que entendiam que deveria haver maior debate e que as mudanças da PNAB não se sustentam em evidências ou sequer em argumentos válidos, até aqueles que são francamente contrários à proposta e estão em luta contra ela.

Ao fim, o Conselho Estadual de Saúde, com unanimidade dos votos menos um, decidiu:
– ser contra as mudanças propostas na PNAB;
– exigir que o Ministério da Saúde, CONASS e CONASENS respeitem o Controle Social e seu papel deliberativo;
– apoiar as posições do Conselho Nacional de Saúde; e
– estimular debates e a luta contra a PNAB, inclusive no campo judicial.

Sobre esse último assunto, trataram também representantes de duas entidades que entraram na justiça federal contra a PNAB: as federações nacionais dos enfermeiros e dos agentes comunitários de saúde.

Debate fantástico na Bahia, me deu um orgulho e saudade danada!!!!