Pesquisas sobre o Programa Mais Médicos: Revista Interface

Publicada hoje suplemento do periódico científico Interface (da UNESP) com artigos de pesquisas sobre o Programa Mais Médicos (pode ser baixado aqui)

A revista traz 25 publicações entre artigos, entrevistas e ensaios. Vale muito à pena.

Tive o prazer de ser co-autor com outros pesquisadores em dois artigos:

“Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015”, que descreve a modelagem da política, o seu grau de implementação e alguns de seus resultados; e

“Ideias, imagens e crenças na produção de políticas públicas: o caso do Programa Mais Médicos” que faz um estudo com base nas publicações na mídia comercial sobre o discurso dos candidatos a presidente em 2014 acerca do Programa Mais Médicos.

Abaixo copio os resumos de cada um para uma visão geral

Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para enfrentar desafios que condicionavam a expansão e o desenvolvimento da Atenção Básica (AB), sobretudo, a insuficiência e má distribuição de médicos e o perfil de formação inadequado às necessidades da população. O programa é composto por três eixos: provimento emergencial, qualificação da infraestrutura e mudança da formação. Neste artigo realizamos análise documental, análise de bancos de dados oficiais e revisão de literatura, com o objetivo de avaliar resultados do provimento de médicos alcançados até 2015. Identificamos avanços importantes na alocação dos médicos com equidade; na ampliação da cobertura da AB; na ampliação do acesso da população às ações de AB; no impacto nos indicadores de saúde; e na avaliação positiva que usuários, médicos e gestores têm do programa. Na conclusão, são apontados desafios enfrentados pelo programa para alcançar efetivamente seus objetivos.

Ideias, imagens e crenças na produção de políticas públicas: o caso do Programa Mais Médicos

O artigo analisa as manifestações dos candidatos a cargos eletivos de âmbito federal e estadual, durante o processo eleitoral do ano de 2014, quanto ao Programa Mais Médicos, presentes na mídia comercial impressa e on-line, identificando ideias, imagens e crenças sobre tal política pública. Um mapeamento do posicionamento dos candidatos objetivava identificar sentidos e significados sobre o programa, explicitando a descrição de problemas e soluções acerca da provisão de trabalhadores no Sistema Único de Saúde. Os dados obtidos demonstraram que o tema do provimento emergencial de médicos extrapolou o subsistema ou campo da Saúde e foi assumido como agenda no sistema político. Tanto os candidatos manifestamente favoráveis ao programa quanto aqueles que faziam críticas expressaram publicamente a imagem de um programa necessário e uma estratégia com a qual estariam comprometidos. O programa ampliou muito a visibilidade da agenda setorial da Saúde.

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Análise da mudança na formação em saúde e do VER-SUS na perspectiva do movimento estudantil

Hêider Pinto e Carlos Garcia Júnior são autores de uma capítulo que analisa o projeto e luta de mudança da formação em saúde e as Vivências e Estágios na Realidade do SUS (VER-SUS) a partir da perspectiva estudantil.

O capítulo com o nome de “Uma análise do desafio de mudança da formação em saúde e do VER-SUS na perspectiva do movimento estudantil” pode ser baixado em PDF aqui.

A análise sistematiza a proposta de mudança da formação em saúde do movimento estudantil (ME) da área da saúde com foco mais específico no movimento estudantil de medicina, discutindo desde a Proposta de Transformação da Escolas Médicas (PTEM) dos anos 80 e no processo de criação do SUS até o forte movimento de mudanças das escolas em torno da Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico (CINAEM) que durou aproximadamente 10 anos, de 1991 a 2002. A perspectiva é a do ME: seu projeto, concepções e modos de ação.

Dentre estes modos de ação ganha destaque as Vivências e Estágios na Realidade do SUS (VER-SUS) que têm seus precursores na ação do movimento estudantil nos anos 80 inicialmente nas executivas nacionais de curso das áreas de agrárias. Ainda com objetivos bem diferentes, mas métodos semelhantes.

Depois identifica que o movimento estudantil de medicina, por meio da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), apropriou e transformou a ideia em diferentes formatos que corresponderam a diferentes objetivos e grupos dentro do ME de medicina. A análise segue a trilha quando passam a ser organizados os Estágios de Vivência em SUS na segunda metade dos anos 90 e quando se transforma  em multiprofissionais e nacional e extrapola os limites do ME de medicina: assume a característica de Estágio Nacional Interdisciplinar de Vivência em SUS (ENIV-SUS) organizado pelos movimentos estudantis da área da saúde.

O capítulo analisa ainda quando esta ação proposta e organizada pelo movimento estudantil é assumida pelo Estado como política pública, primeiro no Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 2002 e depois pelo Ministério da Saúde desde 2003 até os dias de hoje, mas não sem descontinuidades, avanços e recuos. Conclui ainda apontando perspectivas e como olhando e aprendendo com o passado pode-se se preparar e planejar a ação para o futuro.

Ele é um dos capítulos que abrem o livro, lançado em versão impressa e em e-book (acessível aqui), chamado: “VER-SUS Santa Catarina itinerários (trans)formadores em saúde”.

Conselho de Porto Alegre rejeita nova PNAB e repudia Ministro!

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, em reunião extraordinária na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, rejeita nova PNAB e aprova repúdio ao Ministro da Saúde por política de desmonte do SUS e favorecimento dos planos e clínicas “populares” (precários).

A sessão foi iniciada com uma apresentação de Hêider Pinto (que você pode baixar aqui) analisando o contexto, as mudanças e as consequências da Nova PNAB. Na sequencia falaram o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, seguidos pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, esses últimos dois representados por seu presidente e presidenta. Fechou a mesa o secretário municipal de saúde.

Depois foi aberto o debate para os conselheiros e demais participantes e, ao fim, em votações que não tiveram nenhum voto contra, foram aprovados encaminhamentos e moções que podem ser sintetizadas da seguinte maneira:

  • repúdio ao Ministério da Saúde e CIT por terem desrespeitado o Controle Social do SUS e publicado ilegalmente a PNAB contra deliberação do Conselho Nacional de Saúde;
  • repúdio ao Ministro da Saúde por sua política, atos e falas anti-SUS, em ataque à saúde pública e aos direitos dos cidadãos e em prol da saúde privada e mercantil;
  •  rejeição da Nova PNAB;
  • criação de grupos de trabalho e agenda de debates relacionadas ao projeto para a Atenção Básica em Porto Alegre que não deverá seguir a Nova PNAB.

Conferência de Saúde de Recife grita fora Temer e tem posição forte contra PNAB e política de saúde mental do Governo

Nesse link vocês podem baixar a apresentação em PDF
A 13° Conferência Municipal de Saúde de Recife começou agitada.
Centro de convenções lotado, tive a honra de fazer a conferência de abertura na cidade onde nasci para o movimento estudantil.
Nessa mesma manhã o Vice Prefeito se somou a um Fora Temer e fez duras críticas ao desmonte da Constituição feito pelo Governo Golpista
O Secretário de Saúde disse que em Recife a nova PNAB não entra porque aqui se defende a Estratégia de Saúde da Família. Além disso fez forte defesa da política de saúde mental da cidade dizendo que Recife é uma cidade livre de manicômios e que não irá recuar.
Os diversos militantes do SUS dentre usuários, movimentos, trabalhadores e pessoas da gestão interromperam várias vezes as falas com gritos de “Fora Temer” e contra medidas de desmonte do atual governo federal.
Depois da abertura pude estar ainda na Tenda Paulo Freire dialogando com os movimentos populares na perspectiva da educação popular.
Muito bom. Obrigado Recife!!! Foi fantástico.

Em entrevista Hêider denuncia os contornos políticos do estranho cancelamento do concurso que ele passou em 1° lugar

Hêider Pinto fez o concurso para o cargo de docente em saúde coletiva na Universidade Federal da Paraíba, passou em primeiro lugar, mas, por motivos bastante questionáveis (como poderá ser visto na entrevista abaixo) o concurso foi anulado antes de ser publicado no Diário Oficial.

As razões técnicas e legais dessa anulação se mostram cada vez mais frágeis e ganha destaque os contornos políticos de uma decisão que talvez tenha sido tomada para impedir que ele assumisse o cargo de docente.

No dia que Hêider, por meio de seus advogados, entrou com um Mandado de Segurança contra a estranha decisão da Universidade, ele concedeu essa entrevista para Conceição Lemes do Viomundo.

Na entrevista exclusiva ao Viomundo, além de explicar em detalhes o caso, ele diz que mesmo que não tivesse qualquer chance de reverter a decisão na justiça ( o que não é o caso) ele denunciaria:

“Não podemos nos dobrar ante o arbítrio”.

“Algumas pessoas não usam o diálogo e a democracia como método para lidar com as diferenças, usam a força para esmagar a diferença”.

“Quanto mais permitirmos isso, mais daremos espaço ao crescimento dessas práticas autoritárias e protofascistas”.

Acesse aqui o link da matéria 

 

O monitoramento e a avaliação no Programa Mais Médicos

Compartilho neste link a apresentação que fiz no debate no Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) sobre as práticas, processos e estratégias de monitoramento e avaliação utilizadas e implementadas na gestão do Programa Mais Médicos.

O evento ocorreu no dia 09 de outubro de 2017, na Reitoria da UFRGS, e tive o prazer de compartilhar a mesa com a pesquisadora Renata Flores Trepte (da Rede Observatório do Programa Mais Médicos) e a honra de ter sido convidado pelas mestras e colegas do campo de Análise de Políticas Públicas: as professoras Marília Ramos e Letícia e a colega Marina Schenkel.

Excelente debate… se eu arrumar tempo poderá virar um artigo… rsrs