A POLÍTICA PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO BRASIL: UM PANORAMA DE SUA TRAJETÓRIA E EVOLUÇÃO

Publicamos o artigo (que pode ser acessado aqui) “50 anos da Política para a Atenção Primária em Saúde no Brasil: um panorama de sua trajetória e evolução” com Helvécio Miranda Magalhães Júniora, Ana Maria Freire de Souza Lima e Dirceu Ditmar Klitzke.

O ensaio analisa a trajetória da política nacional de Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implantação dos programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, passando pelas três edições da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), pelo Programa Previne Brasil, até as mudanças implementadas entre 2023 e 2025.

Foi utilizada uma abordagem reflexiva, fundamentada nos campos da Saúde Coletiva e da Análise de Políticas, com base em evidências documentais, revisão bibliográfica e na experiência acumulada dos autores na formulação, gestão e pesquisa em políticas de APS. A trajetória da política foi analisada a partir dos desafios à expansão e qualificação da APS pactuados pela gestão tripartite e pelo controle social do SUS em 2011.

Seis desses desafios foram selecionados e organizados em cinco eixos analíticos, que orientam o exame de como cada um foi enfrentado em distintos períodos históricos. Os resultados indicam um percurso majoritariamente incremental, marcado por um momento de ruptura e outro de retomada. Conclui-se que a APS no Brasil apresenta uma trajetória sólida, com avanços significativos, mesmo diante de episódios de descontinuidade. A análise permite identificar eixos estruturantes relevantes para estudos futuros e para a formulação de políticas de APS em contextos similares.

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Hêider Pinto

Médico sanitarista, especialista e mestre em Saúde Coletiva, Doutor em Políticas Públicas e pós-doutorando em pesquisas sobre Saúde, Políticas, Gestão, Tecnologia e Inovação, pesquisador, professor, consultor de organizações públicas e privadas.

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