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Interoperabilidade à serviço da qualificação da saúde e da gestão do sistema de saúde: o caso de uma Plataforma Digital Brasileira

Há outro capítulo de nossa autoria no Livro “Digital Healthcare: A Multidisciplinary and Comprehensive Vision” da Springer Nature.

Trata-se daquele cujo título é “Interoperabilidade à serviço da qualificação da saúde e da gestão do sistema de saúde: o caso de uma Plataforma Digital Brasileira” (acessível aqui) e que teve como autores eu, Hêider Pinto, e José Santana, Arthur Chioro, Ana Maria Lima e João André Oliveira e Marjan Askari.

Este outro capítulo aborda a interoperabilidade na área da saúde, que é a capacidade de diversos sistemas, dispositivos, aplicativos e softwares trocarem, interpretarem e utilizarem informações do cidadão-paciente de forma integrada.

A interoperabilidade é essencial para facilitar o compartilhamento de dados e a comunicação de modo eficaz entre profissionais de saúde, usuários, serviços e outras partes interessadas relevantes.

Para alcançar a interoperabilidade é necessário estabelecer um ecossistema no qual múltiplos sistemas colaborem harmoniosamente.

O capítulo descreve as principais etapas envolvidas na construção da interoperabilidade da mais robusta experiência do tipo no Brasil.

A Plataforma Eletrônica de Saúde (iPES) é uma solução brasileira de interoperabilidade na área da saúde, resultado de uma parceria público-privada inovadora.

Desenvolvida em 2019, ela combina segurança de dados, padrões tecnológicos avançados e uma abordagem colaborativa que tem produzido surpreendentes resultados na atenção integral à saúde, na coordenação do cuidado, na avaliação e gestão dos serviços de saúde e na área de desenvolvimento tecnológico e inovação.

Com tecnologia brasileira e inicialmente utilizada em sistemas públicos locais de saúde, a iPES começa a ser implementada também em serviços privados, conveniados e contratados.

O capítulo lança luz sobre uma experiência que pode inspirar análises e iniciativas internacionais semelhantes.

Artigo RECIIS: A  formulação  de  uma  plataforma  eletrônica  para  a  saúde:  inovação  a  partir de uma encomenda tecnológica

O Artigo “A  formulação  de  uma  plataforma  eletrônica  para  a  saúde:  inovação  a  partir de uma encomenda tecnológica” (disponível nesse link) analisa  o  processo  de  formulação  de  uma  plataforma  eletrônica  para  a  saúde,  derivada  de  uma encomenda tecnológica, considerando os fatores que influenciaram a trajetória dessa formulação e o formato com o qual ela foi implementada.

Publicado na RECIIS da Fiocruz, os autores e autoras do trabalho são Hêider Pinto, José Santana, Michelle Fernandez, Luís Tofani, Ana Maria Lima, Patrícia Bezerra, Rodrigo Gaete, Luísa Fernandes e Arthur Chioro.

Para a construção do artigo foi realizada análise documental, análise bibliográfica e foram feitas entrevistas semiestruturadas com informantes-chave. A perspectiva metodológica utilizada foi a de um estudo de caso  com  uso  do  process  tracing  e  de  recursos  da  teoria  da  mudança  institucional  gradual. 

São apontados como resultados da produção a identificação dos principais fatores relacionados:

– à atuação da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) na área de ciência, tecnologia e inovação;

– à realização da encomenda tecnológica; e

– à formulação de cada uma das três inovações que caracterizam a experiência em análise: o Registro Eletrônico de Saúde, a plataforma que serviu de base para o ecossistema de inovação e o modelo jurídico-administrativo da organização criada para implementar e desenvolver as soluções necessárias.

Inovação, saúde, proteção de dados e controle social

Divulgamos mais um capítulo publicado por nós, Hêider Pinto, José Santana e Arthur Chioro, como parte de nossas pesquisas de pós-doutorado e doutorado, cujo nome é “Inovação, saúde, proteção de dados e controle social” (baixe gratuitamente clicando aqui) que discute a questão da governança pública de dados, considerando as mudanças econômicas e sociais em curso, bem como o processo de transformação digital na saúde.

Faz uma revisão da literatura e análise das experiências buscando compreender os temas da nova economia, inovação, transformação digital e inovação em saúde, com o intuito de contribuir para a atuação do Conselho Nacional de Saúde nesta matéria.

Foi realizada análise documental de normas, políticas, relatórios de pesquisa e administrativos, de sites e de instrumentos diversos de comunicação das duas experiências analisadas em maior profundidade: a da Amsterdam Smart City, na Holanda, e da Plataforma Eletrônica da Saúde (iPeS), no Nordeste do Brasil.

O livro “Lei Geral de Proteção de Dados e o Controle Social na Saúde”, livro  que traz amplo panorama sobre a aplicação da LGPD nos diversos segmentos do controle social, é um lançamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Editora Rede Unida.

O livro é mais um desdobramento do seminário ”LGPD na Saúde: o CNS como articulador dos interesses da sociedade brasileira em Defesa da Vida”, realizado pelo CNS em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em setembro de 2021.