Tendência à estabilidade institucional: regulação, formação e provimento de médicos no Brasil durante o governo Lula

Compartilhamos este artigo (acesse aqui), escrito por Hêider Pinto e Soraya Côrtes e publicado na Ciência e Saúde Coletiva, que analisa porque foi (é) tão difícil promover mudanças nas políticas voltadas à força de trabalho em saúde, especialmente, quando envolve a profissão médica.

Muito importante refletir sobre isso em tempos de se pensar novos horizontes possíveis.

Segue o resumo abaixo:

O objetivo do artigo é analisar as características da política de regulação, formação e provimento de médicos no Brasil durante os governos Lula (2003-2010) e o processo de disputa em torno de sua mudança defendida pelos dirigentes do Ministério da Saúde, integrantes do movimento sanitário. Trata-se de um estudo de caso que utilizou o process tracing como estratégia metodológica e, como fontes, documentos e entrevistas. Utilizou-se os recursos teóricos dos estudos sobre processo político e a Teoria da Mudança Institucional Gradual. Os principais resultados são a compreensão do arranjo institucional relacionado à política e a identificação de atores individuais e coletivos que atuaram para sua conservação ou mudança. Constatou-se três restrições político-institucionais à mudança: a oposição da comunidade de política ‘medicina-liberal’, que exercia influência sobre a política, a falta de apoio ou resistência do Ministério da Educação às mudanças propostas e a decisão do núcleo do governo de não levar adiante propostas que, ao mesmo tempo, tivessem que ser aprovadas no Legislativo e contassem com a oposição da ‘comunidade’ medicina-liberal. Predominou um equilíbrio que tendeu à reprodução do status quo e do arranjo institucional vigente, apesar de terem havido alterações incrementais na política.

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Livro: “Por que o Mais Médicos foi formulado e implementado. Ação dos atores e legado institucional”.

Foi lançado pela editora Rede Unida o livro: “Por que o Mais Médicos foi formulado e implementado. Ação dos atores e legado institucional”.

Além de uma versão da Tese para o Livro, ele conta com um prefácio triplo: Soraya Côrtes, minha orientadora, socióloga que dispensa apresentações, os incríveis escritor Antônio Lino e fotógrafo Araquém Alcântara.

Depois vem um série de capítulos debatendo o tema e tese escritos por respeitados sanitaristas e cientistas sociais que participaram de duas discussões públicas realizadas sobre a tese: a banca do doutorado de Políticas Públicas da UFRGS e um debate com um recorte mais da Saúde Coletiva.

Assim, assinam capítulos e fazem grandes debates a socióloga Ligia Madeira, a cientista política Michelle Fernandez e as e os sanitaristas Alcindo Ferla, Adriano Massuda, Felipe Proenço, Luciano Gomes e Sabrina Ferigato.

Suspeitísssimo para falar, mas o livro está lindo, conteúdo e forma, com textos e análises incríveis e fotos escolhidas especialmente para o livro por Araquém Alcântara.

Pode ser baixado gratuitamente clicando neste sítio virtual da Editora Rede Unida.

Apresentação do Livro:

Na primeira parte, é apresentada a tese na íntegra com um robusto capítulo com o quadro teórico-metodológico usado na tese; com outro que analisa como foram tratadas historicamente as insuficiências e desigualdades na oferta e formação médicas e quais atores disputaram esses rumos;e outros que buscam compreender por que o Mais Médicos não foi possível no Governo Lula, só o foi no Governo Dilma e porque ele teve o formato com o qual foi implementado.

Na segunda parte, pesquisadoras e pesquisadores, que participaram da banca e de debates públicos sobre a tese,dialogam sobre contribuições, avanços e limites da tese e desafios futuros suscitados por ela.Debatem a tese a socióloga Ligia Madeira, da cientista política Michelle Fernandez, da sanitarista Sabrina Ferigato e os sanitaristas Alcindo Ferla,Adriano Massuda, Felipe Proenço e Luciano Gomes. Ao fim há uma réplica do autor em diálogo com essas contribuições e críticas.

Compõem ainda o livro um prefácio de Soraya Côrtes, socióloga e orientadora da pesquisa, e outro do Antônio Lino, grande escritor autor da obra “Branco Vivo”. E, para arrebatar o fôlego, o livro é atravessado por fotos desse gênio que é Araquém Alcântara, autor do aclamado livro “Mais Médicos”.

Mês e ano de publicação: novembro de 2021

Organizadores: Hêider Aurélio Pinto

ISBN: 978-65-87180-77-9

DOI: 10.18310/9786587180779

A Inovação Tecnológica iPeS (Plataforma Eletrônica da Saúde) enfrentando a Pandemia no Consórcio Nordeste

Artigo disponível neste link analisando experiência pioneira na área de inovação em saúde e estratégias da Plataforma Eletrônica da Saúde (iPES) para o enfrentamento da Pandemia do Covid19 no Consórcio Nordeste escrito por Hêider Aurélio Pinto, Adriano Massuda, José Santos Souza Santana, Ailton Cardozo da Silva Júnior, Leila Fraga Coutinho e Arthur Chioro analisa o uso pioneiro do Encomenda Tecnológico (ET) no SUS no Brasil.

A ET, realizada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF), é um modelo especial de compra pública, estabelecido pela Lei da Inovação para situações em que há risco tecnológico. Nesse caso, o objetivo foi adquirir um modelo de gerenciamento de informações que permitisse a criação de um ecossistema de inovação em saúde. Utilizou-se estudo de caso como método para explorar motivações, objetivos, processos e procedimentos adotados.

Como resultado, foi descrito o processo de realização e primeiros resultados do experimento  – notadamente a Plataforma Eletrônica da Saúde desenvolvida no âmbito do Consórcio Nordeste – em um contexto no qual a pandemia da Covid19 exigiu produtos e inovações da ET.  Trata-se de um caso que pode ser ilustrativo para outras instituições públicas interessadas em inovar e usar a ET para fazê-lo.

o Consórcio Nordeste e as políticas de saúde no enfrentamento à Covid-19

“Estratégia intergovernamental de atuação dos estados brasileiros: o Consórcio Nordeste e as políticas de saúde no enfrentamento à Covid-19”

Artigo de autoria de Michelle Fernandez e Hêider Pinto (2ª parceria) que apresenta a articulação dos governos do Nordeste, no âmbito do Consórcio do Nordeste, na formulação e implementação de políticas de saúde para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Neste link tem a versão em Português
E neste a em Inglês

Faz uma discussão teórica sobre federalismo, relações governamentais e sobre a atual crise de comando do SUS que tem exigido protagonismo dos estados e os municípios. Analisando documentos do Consórcio criado em 2019, descreve os objetivos e escopo de ações dessa nova instituição e sistematiza suas principais ações no enfrentamento da pandemia.


Aqui também podem ser baixado em PDF a versão em Português
E aqui a em Inglês

Uso da lei de inovação para qualificar a ação interfederativa em prol da saúde

Na Revista de Administração Municipal do Instituto Brasileiro de Administração Municipal publicou o artigo “Uso da Lei de Inovação para qualificar a ação interfederativa em prol da saúde”. Fui autor junto com os José Santos Souza Santana, Ailton Cardozo da Silva Júnior, Arthur Chioro e Adriano Massuda nesse artigo que (que pode ser baixado aqui), resumidamente: analisa uma das experiências pioneiras em uso da Lei de Inovação para a celebração de uma encomenda tecnológica (ET) feita após reformulação da Lei de Inovação e da publicação de seu decreto de regulamentação.

Criada por 69 municípios do estado da Bahia como uma instituição inovadora, a Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) vem ao longo de seus dez anos de vida ampliando o escopo de atuação para atender às necessidades dos municípios e estado da Bahia e, nos últimos três anos promoveu mudanças, inclusive estruturais, para se qualificar como uma instituição de ciência e tecnologia e enveredar pelo campo da inovação.

O estudo qualitativo, com propósito de contextualizar, descrever e analisar essa mudança da FESF e a realização da ET, contou com uma pesquisa bibliográfica para compreender a Lei de Inovação sua regulamentação no Brasil e políticas similares em diversos países; com análise documental de normas, políticas e relatórios relacionados ao tema; e com observação participante, diário de campo e entrevistas não estruturadas de informantes chave para a compreensão do processo de formulação e implementação em análise.

Parte de um projeto de pesquisa registrado em Comissão de Ética em Pesquisa, o estudo conseguiu identificar boas práticas de ET que podem extrapolar a experiência da FESF e ser de interesse de diversas outras instituições públicas municipais ou não.

O Programa Mais Médicos e a mudança do papel do Estado na regulação e ordenação da formação médica

Publicado no periódico científico “Interface”, da UNESP Botucatu, artigo escrito por Hêider Pinto, os ex ministros Arthur Chioro e Renato Janine, a professora Rosemarie Andreazza e a jurista Maria Rosa Loula que analisa as mudanças do Programa Mais Médicos no papel do Estado na regulação da formação médica.

Três pesquisadores debaterem esse artigo que contou com uma tréplica dos autores. Assim que estiver disponível, publicaremos aqui para vocês.

Aqui você pode acessar diretamente a página na Scielo.

Aqui você pode baixar o PDF em Português.

 

Artículo escrito por Hêider Pinto, los ex ministros Arthur Chioro y Renato Janine, la maestra Rosemarie Andreazza y la abogada Maria Rosa Loula, que analizan los cambios del Programa Más Médicos en el papel del Estado en la regulación de la formácion médica.

Texto en español

Article written by Hêider Pinto, the ex-ministers Arthur Chioro and Renato Janine, teacher Rosemarie Andreazza and the lawyer Maria Rosa Loula, that analyzes the changes of the Program More Doctors in the role of the State in the regulation of medical education.

Text in english

 

 

 

 

 

 

Análise da mudança da Política Nacional de Atenção Básica: capítulo com versão ampliada

Compartilho capítulo de livro (disponível aqui) escrito por mim, Hêider Pinto, analisando a mudança na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em 2017 publicado no livro “Olhares sobre a Atenção Básica em Sergipe”. Trata-se de uma edição ampliada e adaptada ao livro de um artigo publicado na revista saúde em redes.

O artigo estuda as mudanças feitas na PNAB dando foco àquelas com maior efeito imediato na ação dos gestores municipais como as alterações relacionadas aos agentes comunitários de saúde, regras das equipes de saúde da família, criação de incentivo para equipe não saúde da família, proposição dos padrões essencial e avançado para a atenção básica e os efeitos da mudança no financiamento federal da atenção básica. Para isso, utiliza o referencial teórico do campo de análise de políticas e, como método, faz uma revisão de literatura e análise documental de textos legais e oficiais e publicações da posição e justificativas dos principais formuladores da política além de algumas instituições e organizações que se colocaram contra. A análise aponta que a política elegeu instrumentos de política que se apresentaram insuficientes e fragiliza aqueles que mostraram ter efeito, desestimula a estratégia de saúde da família e estimula equipes que a literatura e avaliações oficiais mostraram ter piores resultados. Conclui as mudanças na PNAB-2017 não conseguem ser explicadas com base no discurso técnico-científico na medida em que atua contra as evidências e estudos disponíveis. Seu sentido latente é encontrado no papel que cumpre na agenda e política mais macro do país, formulada e levada a cabo no sistema político e voltada para o ajuste fiscal neoliberal, e conforme a correlação de forças e interesses específicos dos atores do subsistema de saúde.

 

 

Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Formação de 2013 a 2015. More Doctors Program: assessing education axis.

Publicado na Interface novo artigo, de nossa autoria junto com outros autores, que analisa a implementação do Eixo Formação do Programa Mais Médicos.

Published in the Interface new article, of our authorship with other authors, that analyzes the implementation of the Education Axis of the More Doctors Program.

É neste eixo que está a expansão e interiorização de vagas dos cursos de medicina, responsável pela criação de novos cursos especialmente no Nordeste e no Norte; no qual estão as mudanças das diretrizes curriculares para a formação médica; a proposta de universalizar a residência médica; e dar ênfase à medicina de família e comunidade como uma especialidade base e raiz das demais.

It is in this axis that there is the expansion and internalization of medical courses, responsible for the creation of new courses especially in the Northeast and North; in which are the changes of the curricular directives for the medical formation; the proposal to universalize medical residency; and to emphasize family and community medicine as a core and root specialty of others.

Abaixo segue o resumo e neste link você pode acessar à página da Scielo. Nestes outros o PDF em Português, Inglês e Espanhol.

Below is the summary and in this link you can access the Scielo page. In these others the PDF in Portuguese, English and Spanish.
RESUMO

O Programa Mais Médicos (PMM), criado em 2013, estabeleceu novo marco regulatório para a graduação médica e a residência médica no Brasil, tendo a necessidade social como orientadora do processo. A presente reflexão pauta as políticas públicas e suas ações direcionadas à implementação de mudanças na formação médica no PMM e seus resultados até 2015, por meio de análise documental de fontes oficiais e literatura. Identificou-se: redução nas desigualdades regionais na distribuição de vagas de graduação; interiorização da formação; expansão de vagas de residência médica com enfoque na medicina de família e comunidade; expansão da qualificação da preceptoria; e criação do Cadastro Nacional de Especialistas. São apontados desafios enfrentados pelo PMM para alcançar efetivamente seus objetivos, a necessidade de comprometimento do Estado e as atuais ameaças a essa dimensão vital do programa, que busca a garantia do direito à saúde.

Palavras-chave: Atenção primária à saúde; Educação médica; Programa Mais Médicos; Políticas públicas.

Artigo: ANÁLISE DA MUDANÇA DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA

Compartilho artigo escrito por mim publicado no periódico científico “Saúde em Redes” da Rede Unida.

Segue aí o resumo e aqui tem o link no qual vocês podem acessar o artigo on line e baixar o PDF.

RESUMO:

O artigo estuda as mudanças feitas na Política Nacional de Atenção Básica em 2017 dando foco àquelas com maior efeito imediato na ação dos gestores municipais como as alterações relacionadas aos agentes comunitários de saúde, regras das equipes de saúde da família, criação de incentivo para equipe não saúde da família, proposição dos padrões essencial e avançado para a atenção básica e os efeitos da mudança no financiamento federal da atenção básica. Para isso, utiliza o referencial teórico do campo de análise de políticas e, como método, faz uma revisão de literatura e análise documental de textos legais e oficiais e publicações da posição e justificativas dos principais formuladores da política além de algumas instituições e organizações que se colocaram contra. A análise aponta que a política elegeu instrumentos de política que se apresentaram insuficientes e fragiliza aqueles que mostraram ter efeito, desestimula a estratégia de saúde da família e estimula equipes que a literatura e avaliações oficiais mostraram ter piores resultados. Conclui as mudanças na PNAB-2017 não conseguem ser explicadas com base no discurso técnico-científico na medida em que atua contra as evidências e estudos disponíveis. Seu sentido latente é encontrado no papel que cumpre na agenda e política mais macro do país, formulada e levada a cabo no sistema político e voltada para o ajuste fiscal neoliberal, e conforme a correlação de forças e interesses específicos dos atores do subsistema de saúde.

Branco Vivo: primorosa obra de Antônio Lino que coloca o Mais Médicos na melhor literatura

Muitas pessoas estavam me perguntando como adquirir e comprar os livros que Antônio Lino escreveu depois de rodar o Brasil de norte a sul, leste a oeste e mergulhar nas comunidades atendidas por médicos do Programa Mais Médicos.

Uma leitura deliciosa fruto de um estilo que Lino tem que mistura o escritor, o historiador, o antropólogo, o poeta, o ser humano absolutamente sensível.

Uma obra que recomendo demais não só para quem é da saúde, para quem é educador, para quem tem alguma relação ou simpatia pelo Programa Mais Médicos, mas também para quem gosta de gente e quer ler histórias reais que nos dão centenas de megatons de ânimo e energia para seguir lutando pela vida e acreditando na potência dela e de nossa gente.

Aqui você pode baixar três livros de bolso, três histórias, que são ótimas de trabalhar em atividades pedagógicas e cujas apresentações e resenhas estão colocadas a seguir.

E clicando aqui nesse link para você encomendar e comprar o Livro completo com as 9 histórias de Lino, 30 fotos do livro de fotografias “Mais Médicos” do gênio Araquém Alcântara e ainda um acabamento gráfico da Editora Elefante que faz esse ser um excelente presente para qualquer ocasião.

Nesse Link tem uma entrevista comigo falando do Livro

Façam excelente proveito!!!!

Resenhas (clicando nos links dos títulos você pode baixar os livros de bolso)

O médico e a rezadeira

 

Nesta história, que se passa no sertão de Sergipe, Antônio Lino mergulha na história e alma de uma senhora, matriarca, parteira e líder espiritual de uma comunidade quilombola, e do médico cubano que agora assiste a comunidade. Uma narrativa que mostra a potência da combinação dos saberes popular, espiritual, técnico e científico quando isso é feito com generosidade, humildade, respeito e em prl da saúde e do bem viver das pessoas. Como dito no prefácio do livro: “A história que Lino nos traz é uma lição primorosa e emocionante de alteridade, diálogo, compreensão e composição. Vale para o futuro profissional de saúde, para um estudante de antropologia, para qualquer profissional ou pessoa que adentra um mundo diferente do seu, para todos aqueles que querem fazer de si seres humanos melhores e do mundo um lugar melhor para viver.”

A Colônia

Nesta história, que se passa em Manaus, Antônio Lino retrata o preconceito sofrido por quem teve hanseníase e que carregou não só sequelas da doença, mas também a chaga simbólica da lepra. Mas, mais do que isso, a obra nos emociona ao revelar com profundidade a experiência, sentimentos e vida dessas pessoas. Traz ainda uma cuidadosa pesquisa histórica que é excelente para se entender como as doenças são também produções sociais e culturais. Encontramos nessas páginas a admirável resistência e afirmação de vida cotidiana das pessoas da Colônia, nos emocionamos com a potente e terapêutica relação que a técnica de enfermagem e médica do Programa Mais Médicos estabelecem com as pessoas das quais cuidam e temos a oportunidade não só de aprendermos como ser um profissional de saúde mais humano e próximo daqueles que cuida, mas de sermos seres humanos melhores.

Além Mar

Nesta história, que se passa no litoral do Rio Grande do Norte, Antônio Lino conta a história de um médico ucraniano corajoso e generoso. Recém-formado, foi atender as vítimas de Chernobyl. Depois de alguns anos como refugiado na Europa, e de exercer várias profissões, volta a ser médico e atua naquele continente até que, movido por uma crise econômica e duas paixões, vem ao Brasil atuar no Programa Mais Médicos. O cotidiano de um médico da estratégia de saúde da família numa pequena comunidade é revelado com a profundidade e beleza com que Lino nos conta uma história. Como dito no prefácio do livro: “Lino nos oferece a história de um médico capaz de nos encher de admiração e carinho, produzindo identidade e referência também naqueles que são ou pretendem ser profissionais de saúde”.