Artigo: O PMAQ: várias faces de uma política inovadora

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: várias faces de uma política inovadora

O artigo científico, publicado em 2014 na Revista Saúde em Debate e escrito por Hêider Pinto, Allan Sousa e Alcindo Ferla, contextualiza a formulação do PMAQ, analisa, com apoio de referenciais da análise de políticas, diferentes papéis do programa na nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), reunindo, para isso, alguns resultados em seus primeiros 3 anos de implantação, em perspectiva adotada pela saúde coletiva para o estudo de políticas, em particular, no que se refere à sua implementação, além de considerar, na perspectiva das análises institucionais, o PMAQ-AB como revelador da PNAB.

 

O artigo pode ser baixado em PDF neste link PMAQ: várias faces de um politica inovadora

Pode ser acessado no Scielo no link: Scielo: PMAQ: várias faces

Artigo: O PMAQ: reflexões sobre seu desenho e processo de implantação

Artigo científico chamado “O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade: reflexões sobre seu desenho e processo de implantação” foi publicado na RECIIS/Fiocruz em 2012 e tem como autores: Hêider Pinto, Allan Souza e Alexandre Florêncio.

O artigo descreve as principais características e elementos constituintes do PMAQ, além de avaliar o processo inicial de sua implantação a partir da descrição de dados sobre a adesão dos municípios e das equipes de atenção básica. Mostra como o PMAQ se insere e se relaciona com o conjunto de estratégias prioritárias definidas pela Política Nacional de Atenção Básica e com outros movimentos mais amplos de reorientação do modo como se organiza o SUS. São ainda apresentadas as 4 fases que organizam o programa, adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização e também trabalha dados sobre a adesão ao programa e a utilização da ferramenta autoavaliativa ofertada pelo Ministério da Saúde.

Abaixo PDF do artigo no Link PMAQ: desenho e implantação

E link do acesso ao artigo na página da RECIIS: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/492

 

Dissertação de Hêider Pinto para obtenção de título de Mestre em Saúde Coletiva

No Link abaixo você tem acesso à integra da dissertação de mestrado em saúde coletiva na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em, defendida no ano de 2014 e cujo título é “Múltiplos olhares sobre e a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade”.

Link: Dissertação de Mestrado – Hêider Pinto UFRGS 2014

Melhor que resumir a dissertação é colocar abaixo seu sumário que dá uma boa ideia dessa dissertação que combinou saúde coletiva e análise de políticas para estudar várias faces de um política, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) que pode ser compreendido como uma síntese da nova política nacional de atenção básica (PNAB).

Segue o sumário da dissertação:

SUMÁRIO

1.1 Introdução

1.1 A implicação do autor

1.2 O percurso de estudo e produção individual/coletiva da dissertação 

2 Dos objetivos da dissertação e do que foi feito

3. Quadro teórico-metodológico

3.1 O PMAQ como revelador privilegiado da política nacional de atenção básica

3.2 Aproximando do campo de análise de políticas

3.3 Abordagens e níveis de análise de políticas

3.4 Analisando as relações Estado/sociedade

3.5 O Estado sobre pressão de mudança

3.6 Saúde e políticas de saúde

3.7 Questões sociais, agenda política, janela de oportunidades e um processo de decisão e de formulação atravessado por interesses

3.8 Indicações metodológicas para a análise de políticas e as fases do ciclo da política

4. O programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: reflexões sobre o seu desenho e processo de implantação

5. O programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: várias faces de uma política inovadora

6. Evolução do financiamento federal da atenção básica a partir da implantação da estratégia de saúde da família

7. Avaliação da atenção básica: a ouvidoria ativa como estratégia de fortalecimento do cuidado e da participação social

8. Atenção básica e educação permanente em saúde: cenário apontado pelo pmaq

9. Atenção básica enquanto ordenadora da rede e coordenadora do cuidado: ainda uma utopia?

10. Considerações sobre o já feito e prospecções sobre o que virá

10.1 Considerações finais

10.2 Do presente e de futuros: “se muito vale o já feito, mais vale o que será”.

11. Referências – pag. 151