Interoperabilidade à serviço da qualificação da saúde e da gestão do sistema de saúde: o caso de uma Plataforma Digital Brasileira

Há outro capítulo de nossa autoria no Livro “Digital Healthcare: A Multidisciplinary and Comprehensive Vision” da Springer Nature.

Trata-se daquele cujo título é “Interoperabilidade à serviço da qualificação da saúde e da gestão do sistema de saúde: o caso de uma Plataforma Digital Brasileira” (acessível aqui) e que teve como autores eu, Hêider Pinto, e José Santana, Arthur Chioro, Ana Maria Lima e João André Oliveira e Marjan Askari.

Este outro capítulo aborda a interoperabilidade na área da saúde, que é a capacidade de diversos sistemas, dispositivos, aplicativos e softwares trocarem, interpretarem e utilizarem informações do cidadão-paciente de forma integrada.

A interoperabilidade é essencial para facilitar o compartilhamento de dados e a comunicação de modo eficaz entre profissionais de saúde, usuários, serviços e outras partes interessadas relevantes.

Para alcançar a interoperabilidade é necessário estabelecer um ecossistema no qual múltiplos sistemas colaborem harmoniosamente.

O capítulo descreve as principais etapas envolvidas na construção da interoperabilidade da mais robusta experiência do tipo no Brasil.

A Plataforma Eletrônica de Saúde (iPES) é uma solução brasileira de interoperabilidade na área da saúde, resultado de uma parceria público-privada inovadora.

Desenvolvida em 2019, ela combina segurança de dados, padrões tecnológicos avançados e uma abordagem colaborativa que tem produzido surpreendentes resultados na atenção integral à saúde, na coordenação do cuidado, na avaliação e gestão dos serviços de saúde e na área de desenvolvimento tecnológico e inovação.

Com tecnologia brasileira e inicialmente utilizada em sistemas públicos locais de saúde, a iPES começa a ser implementada também em serviços privados, conveniados e contratados.

O capítulo lança luz sobre uma experiência que pode inspirar análises e iniciativas internacionais semelhantes.

A experiência de Recife na transformação digital da saúde no contexto de uma Cidade Inteligente

Publicado o capítulo “A experiência de Recife na transformação digital da saúde no contexto de uma Cidade Inteligente” (Disponível clicando aqui) no Livro “Digital Healthcare: A Multidisciplinary and Comprehensive Vision” da Springer Nature.

Tendo como autores eu, Aristides de Oliveira Neto, Gustavo Godoy, Arthur Chioro, Homero Cavalcanti, José Santana, Rodrigo Pinho e Tássia Andrade, capítulo aborda a transformação digital da saúde em Recife, em consonância com o conceito de Cidades Inteligentes, para promover o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida.

A análise focou em 5 dimensões:

  • um plano estratégico abrangente;
  • a centralidade da tecnologia na prestação de serviços;
  • o investimento em capital humano e social;
  • a governança de dados; e
  • a participação em redes de cidades inteligentes.

Foram discutidos e analisados:

  • o “Conecta Recife”, um hub com centenas de serviços online;
  • O Centro de Telessaúde, com teleconsultas e telemonitoramento;
  • o Programa “Minha Saúde Conectada”, que promove a interoperabilidade de dados de saúde e facilita o acesso dos cidadãos às suas informações;
  • o Programa “Embarque Digital”, com capacitação tecnológica para jovens e que tem feito Recife figurar como a cidade que, proporcionalmente, mais forma em TIC; e
  • o Programa “EITA! Recife” de inovação aberta que tem revolucionado os modos do Estado produzir inovação desafiando e cooperando com a sociedade, pesquisadores, inventores, organizações públicas e privadas, instituições de ensino e pesquisa, startups e empresas.

Vale a pena ler!

Conhecendo Viena: Cidade Inteligente, políticas públicas e transformação digital

Em vez de pegar o avião em Bolonha mesmo, fiz uso do eficiente sistema ferroviário europeu e resolvi começar minha viagem de volta por Viena.

Um dos interesses é o estudo sobre Cidades Inteligentes que venho fazendo há alguns anos.

Junto com Copenhague e Amsterdam, Viena é uma das cidades que se destaca na Europa por ter estratégia integrada e visão de longo prazo para a transformação digital; usar intensivamente dados para melhorar a efetividade e eficiência dos serviços públicos, melhorar a qualidade de vida e incluir socialmente; e investir na mobilidade inteligente e na gestão de energia, água e resíduos.

De um modo geral, a Áustria está bem mais avançada que a Alemanha, por exemplo, na implementação de identidade digital segura e amplamente utilizada.

Tem interoperado dados, integrado e modernizado o serviços públicos com amplo uso digital da população e índices de satisfação que chegam a 75%. E o projeto Plataforma Industria 4.0 envolve o governo, centros de pesquisa e empresas na transformação digital do setor produtivo.

Voltando à capital, a transformação digital na saúde, especificamente, não é uma dimensão na qual Viena avança tanto, como Copenhague e Recife, por exemplo.

Mas Viena dá show com avanços nas áreas de sustentabilidade energética e ambiental; no transporte público, integrando os vários modais, promovendo o ciclismo, implantando semáforos “inteligentes” etc.; e na habitação…

O caso da habitação é um dos mais bem-sucedidos do mundo com uma abordagem estruturada há décadas em uma perspectiva social-democrata, com grande participação estatal e focada na equidade social.

São diversos os instrumentos utilizados na política de habitação vienense:

– programas públicos de financiamento de habitações acessíveis (tipo o “Minha casa minha vida”);

– estímulo para que o setor sem fins lucrativos construa habitações (similar a legislações anteriores de Buenos Aires);

– empresa municipal que planeja e executa a construção de moradias, a maior empresa municipal de habitação da Europa;

– gestão pública de Viena, historicamente, administra um percentual impressionante de moradias, aproximadamente 25% de todas as habitações de Viena, praticando aluguéis sociais para famílias com menor renda, idosos e primeira moradia de jovens (o que é uma crise em Lisboa, por exemplo); e

– legislação que coíbe preços abusivos de aluguel pelos proprietários das 75% de moradias que são privadas.

Com tudo isso a cidade busca equidade, regula os preços, se antecipa e planeja o espaço urbano, evita a gentrificação e assegura que pessoas de diferentes rendas tenham acesso à moradia digna e convivam no espaço urbano.

A transformação digital qualificou fortemente a política de habitação porque:

– facilitou o acesso das pessoas à inscrição nos programas e escolha dentre as opções;

– gestão de dados populacionais foi combinada como ferramentas digitais de planejamento urbano, na projeção de expansões, na intervenção no mercado de aluguéis etc.; e

– tem promovido cada vez mais a participação cidadã digital com consultas públicas sobre planos de urbanização e habitação, proposição de ideais dos cidadão, avaliações etc.

Lembrei dos austromarxistas, como Max Adler, Otto Bauer e Karl Renner. Na época do movimento estudantil os via com desconfiança, ao estudar políticas públicas, com respeito. Legaram estratégias políticas de longo prazo, valores sociais solidários e comunitários e uma estável arquitetura institucional.

Panorama analítico das tecnologias de informação e comunicação no SUS da década de 1990 à de 2020

Publicado artigo “Panorama analítico das tecnologias de informação e comunicação no SUS da década de 1990 à de 2020” (que pode ser acessado aqui) cujos autores são José Santana, eu (Hêider Pinto), Carlos Pilz e Arthur Chioro.

O novo artigo da edição de 50 anos da Revista Baiana de Saúde Pública oferece um panorama analítico do avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no SUS e suas contribuições para a mudança de práticas profissionais, serviços de saúde e gestão do sistema, de 1990 a 2020.

O artigo mostra que, inicialmente limitadas a sistemas administrativos de controle e remuneração, as TIC se tornaram elementos centrais de políticas públicas, impactando o desenvolvimento das ações de saúde e ampliando acesso e qualidade da atenção.

A análise destaca a informatização dos serviços nos anos 1990, com sistemas como o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); a implementação de prontuários eletrônicos nos anos 2000; priorização da interoperabilidade e consolidação do e-SUS-APS na década de 2010; e a aceleração da Saúde Digital na década de 2020, com regulamentação da teleconsulta, experiências de interoperabilidade e incorporação da Inteligência Artificial (IA) à Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).

Por fim, artigo conclui que o futuro das TIC no SUS modificará significativamente o processo de trabalho em saúde, sendo necessário protagonismo da sociedade e do Estado na promoção democrática de modelos de atenção e desenvolvimento que ampliem direitos e repartam benefícios e riquezas.

Inovação, saúde, proteção de dados e controle social

Divulgamos mais um capítulo publicado por nós, Hêider Pinto, José Santana e Arthur Chioro, como parte de nossas pesquisas de pós-doutorado e doutorado, cujo nome é “Inovação, saúde, proteção de dados e controle social” (baixe gratuitamente clicando aqui) que discute a questão da governança pública de dados, considerando as mudanças econômicas e sociais em curso, bem como o processo de transformação digital na saúde.

Faz uma revisão da literatura e análise das experiências buscando compreender os temas da nova economia, inovação, transformação digital e inovação em saúde, com o intuito de contribuir para a atuação do Conselho Nacional de Saúde nesta matéria.

Foi realizada análise documental de normas, políticas, relatórios de pesquisa e administrativos, de sites e de instrumentos diversos de comunicação das duas experiências analisadas em maior profundidade: a da Amsterdam Smart City, na Holanda, e da Plataforma Eletrônica da Saúde (iPeS), no Nordeste do Brasil.

O livro “Lei Geral de Proteção de Dados e o Controle Social na Saúde”, livro  que traz amplo panorama sobre a aplicação da LGPD nos diversos segmentos do controle social, é um lançamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Editora Rede Unida.

O livro é mais um desdobramento do seminário ”LGPD na Saúde: o CNS como articulador dos interesses da sociedade brasileira em Defesa da Vida”, realizado pelo CNS em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em setembro de 2021.