Tag: Transformação Digital na Saúde

Panorama analítico das tecnologias de informação e comunicação no SUS da década de 1990 à de 2020

Publicado artigo “Panorama analítico das tecnologias de informação e comunicação no SUS da década de 1990 à de 2020” (que pode ser acessado aqui) cujos autores são José Santana, eu (Hêider Pinto), Carlos Pilz e Arthur Chioro.

O novo artigo da edição de 50 anos da Revista Baiana de Saúde Pública oferece um panorama analítico do avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no SUS e suas contribuições para a mudança de práticas profissionais, serviços de saúde e gestão do sistema, de 1990 a 2020.

O artigo mostra que, inicialmente limitadas a sistemas administrativos de controle e remuneração, as TIC se tornaram elementos centrais de políticas públicas, impactando o desenvolvimento das ações de saúde e ampliando acesso e qualidade da atenção.

A análise destaca a informatização dos serviços nos anos 1990, com sistemas como o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); a implementação de prontuários eletrônicos nos anos 2000; priorização da interoperabilidade e consolidação do e-SUS-APS na década de 2010; e a aceleração da Saúde Digital na década de 2020, com regulamentação da teleconsulta, experiências de interoperabilidade e incorporação da Inteligência Artificial (IA) à Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).

Por fim, artigo conclui que o futuro das TIC no SUS modificará significativamente o processo de trabalho em saúde, sendo necessário protagonismo da sociedade e do Estado na promoção democrática de modelos de atenção e desenvolvimento que ampliem direitos e repartam benefícios e riquezas.

Inovação, saúde, proteção de dados e controle social

Divulgamos mais um capítulo publicado por nós, Hêider Pinto, José Santana e Arthur Chioro, como parte de nossas pesquisas de pós-doutorado e doutorado, cujo nome é “Inovação, saúde, proteção de dados e controle social” (baixe gratuitamente clicando aqui) que discute a questão da governança pública de dados, considerando as mudanças econômicas e sociais em curso, bem como o processo de transformação digital na saúde.

Faz uma revisão da literatura e análise das experiências buscando compreender os temas da nova economia, inovação, transformação digital e inovação em saúde, com o intuito de contribuir para a atuação do Conselho Nacional de Saúde nesta matéria.

Foi realizada análise documental de normas, políticas, relatórios de pesquisa e administrativos, de sites e de instrumentos diversos de comunicação das duas experiências analisadas em maior profundidade: a da Amsterdam Smart City, na Holanda, e da Plataforma Eletrônica da Saúde (iPeS), no Nordeste do Brasil.

O livro “Lei Geral de Proteção de Dados e o Controle Social na Saúde”, livro  que traz amplo panorama sobre a aplicação da LGPD nos diversos segmentos do controle social, é um lançamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Editora Rede Unida.

O livro é mais um desdobramento do seminário ”LGPD na Saúde: o CNS como articulador dos interesses da sociedade brasileira em Defesa da Vida”, realizado pelo CNS em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em setembro de 2021.

Por uma transformação digital que assegure o direito à saúde e à proteção de dados pessoais

Este artigo é fruto do pós-doutorado e foi escrito com José Santana e Arthur Chioro.

Pode ser baixado aqui gratuitamente, tem como DOI: 10.18310/2446-4813.2022v8n2p361-371

E seu resumo é o que segue:

Neste artigo são consideradas as mudanças em curso decorrentes do processo de transformação digital, em especial no contexto da Pandemia da Covid19, para discutir sobre a necessidade de garantir tanto uma transformação digital na saúde que avance na perspectiva da ampliação do acesso e da qualidade do sistema de saúde, quanto uma governança pública e a proteção dos dados pessoais das cidadãs e cidadãos.

Nas seções que seguem à introdução, tratamos de cada um dos quatro aspectos do processo de transformação digital na saúde que tanto o setor público quanto o privado têm focado: a informatização dos serviços de saúde e dos processos de trabalho; a integração e troca de informações entre profissionais e serviços; o atendimento remoto; e o uso de inteligência artificial.

Em cada uma dessas seções aponta-se justificativas para a implementação desses aspectos enfatizados nos sistemas de saúde, destaca-se avanços evidenciados e reflete-se sobre potenciais riscos à privacidade dos dados e ao uso comercial inadequado e lesivos às pessoas.

Ao fim de cada seção são apontadas algumas sugestões que podem mitigar os riscos e aperfeiçoar a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados. Defende-se, por fim, que se construa no Brasil políticas e estratégias que combinem proteção e segurança dos dados pessoais, melhoria do sistema de saúde e desenvolvimento econômico-social sustentável e includente.