Um modelo teórico-metodológico para análises de políticas com longas trajetórias e ação de atores em prol da mudança e da estabilidade

Olá pessoal, beleza? Acaba de ser publicado mais uma produção derivada da Tese, a oitava, o artigo “Um modelo teórico-metodológico para análises de políticas com longas trajetórias e ação de atores em prol da mudança e da estabilidade”.

Foi publicado na Revista “Interface”, da Unesp. Escrito por mim, Hêider Pinto, e Soraya Côrtes, ele apresenta o modelo teórico metodológico que contruímos para a análise realizada na Tese “O que tornou o Programa Mais Médicos possível” e nas demais produções derivadas dela.

A teoria proposta neste artigo estrapola os estudos sobre a força de trabalho em saúde e o próprio estudo de políticas de saúde, é aqui apresentada como um modo de desenvolver análises de políticas públicas de diversas outras áreas, principalmente em políticas sociais .

Segue o link da publicação e o resumo abaixo e boa leitura.

Resumo:

“Políticas públicas, frequentemente, estão associadas a legados históricos constituídos em processos políticos nos quais atores agem em prol da mudança ou da estabilidade institucional. Este artigo apresenta uma proposta teórico-metodológica que usa o process tracing na identificação dos processos mais relevantes para o estudo da trajetória de políticas, por intermédio das lentes teóricas oferecidas pelos estudos sobre processo político e Teoria da Mudança Institucional Gradual. Essa abordagem teórico-metodológica possibilitou a identificação e a compreensão da influência de diferentes atores, de arranjos institucionais e mudanças na política para a força de trabalho médica (PFTM) da década de 1960 a 2010, bem como propiciou que se apreendesse na análise a importância da ação de atores que dirigiram o Ministério da Saúde, a partir de 2003, interessados em direcionar a PFTM às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).”

Análise do processo de formulação do Programa Mais Médicos

Olá gente, tudo bem?

Acaba de ser publicado mais um artigo derivado da Tese, “Análise do processo de formulação do Programa Mais Médicos”.

Foi publicado na prestigiosa “Saúde e Sociedade” da USP.

Nele analisamos porque o PMM ganhou o formato com o qual foi implementado, porque teve tantas mudanças da Medida Provisória para a Lei e como, mesmo em um Congresso Nacional conservador, sua versão final foi mais avançada que sua proposta inicial.

Neste link você pode acessar versão em Português e Inglês na Scielo e abaixo segue o resumo do artigo:

“O objetivo deste artigo é analisar o processo de formulação do Programa Mais Médicos (PMM). O estudo procurou responder: (1) Por que o PMM foi formulado com seu formato específico e (2) Quais atores, ideias e instituições influenciaram seu processo de formulação?

Para isso, foram analisadas as soluções presentes no debate público para as insuficiências na oferta e formação de médicos, desde os anos 1960 até a criação do PMM.

O método adotado foi de process tracing, com uso de análises bibliográfica, documental e de entrevistas. Foram utilizados, principalmente, os recursos teóricos oferecidos pelos estudos sobre processo político e a Teoria da Mudança Institucional Gradual.

Dentre os principais resultados, destacam-se os seguintes: o desenho do programa foi modificado significativamente desde sua proposição pelo Poder Executivo até sua aprovação como lei; a conjuntura favorável, caracterizada pela aprovação popular e política do programa, junto à ação estratégica de seus formuladores, permitiu a ampliação de escopo, aproximando o PMM dos princípios defendidos pela Comunidade de Políticas Movimento Sanitário; o seu formato foi influenciado por políticas implementadas em períodos anteriores e por ideias defendidas anteriormente pelos seus principais formuladores.”

Especialidades Médicas No Brasil: Formação e Mercado de Trabalho

Olá pessoal, compartilho mais uma produção saindo do forno que tomei parte de vários modos. O livro do histórico Centro Brasileiro de Estudo em Saúde (Cebes) “Especialidades Médicas No Brasil: Formação e Mercado de Trabalho”.

Essa pesquisa, com objetivos ousados e metodologia inovadora, foi demandada e inicialmente formulada ainda quando eu estava à frente da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), com o desafio de fazer uma ampla e certeira análise de situação e planejar a formação de médicos e médicas especialistas ao longo do anos nas e para as regiões de saúde do Brasil.

Pois em 2022, com muita alegria, momento mais que estratégico pela eleição de um novo governo progressista, quero compartilhar essa primeira importante produção, que será, sem dúvida, referência obrigatória no tema, organizada por mestres e mestras como Sábado Girardi, Cristiana Leite, Paulo Seixas, Lêda Oliveira e Valéria Morgana, na qual assino o prefácio e faço uma sincera e saudosa homenagem ao grande mestre Antônio Ivo.

O livro pode ser baixado gratuitamente neste link e na página do CEBES – publicações – livros.

Desfrutem.

A gestão em saúde na graduação médica: abordagens e concepções nas diretrizes curriculares (2001 – 2014)

Este artigo foi escrito com Ana Maria Freire e Carolina Pereira, pode ser baixado gratuitamente aqui, tem o DOI: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8n2p97-114 e seu resumo segue abaixo:

Objetivos: compreender como a literatura tem abordado a gestão em saúde na graduação em medicina e como esse tema aparece nas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2001 e de 2014.

Métodos: revisão da literatura nas bases SciELO, LILACS e MEDLINE e análise comparativa das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de medicina (2001 e 2014).

Resultados: Os estudos abordam as transformações na educação médica brasileira a partir da influência de reformas internacionais bem como pelo surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A concepção de gestão em saúde nas Diretrizes de 2001 estava mais próxima às teorias tradicionais da administração, enquanto que em 2014 além de ser inserida como uma das três áreas de formação, ela passa a ser um eixo de competências articuladas, com maior ênfase na microgestão, na gestão do processo de trabalho do próprio profissional e da equipe e a organização dos serviços.

Conclusões: Houve melhorias na regulamentação do ensino da medicina, valorizando a formação em serviços do SUS, com fortalecimento da atenção primária, da medicina de família e comunidade e da saúde coletiva, e mudanças na concepção de gestão em saúde convergentes com os princípios e as políticas públicas de saúde vigentes e indução da integração ensino-serviço. Apesar dos avanços no marco regulatório, a adequação desses currículos na prática ainda é um processo em construção. É preciso acompanhar o cumprimento das diretrizes, avançar na qualidade da educação médica e investir nas condições para realização contínua da integração ensino-serviço com vistas ao atendimento das necessidades de saúde da população.

Panorama da implementação do Programa Mais Médicos até 2021 e comparação com o Programa Médicos pelo Brasil

Compartilhamos artigo publicado na Revista Baiana de Saúde Pública cujo título é “Panorama da implementação do Programa Mais Médicos até 2021 e comparação com o Programa Médicos pelo Brasil” e cujos autores são Hêider Pinto, Felipe Proenço e Ricardo Soares.

A produção faz um balanço da implementação do Programa Mais Médicos, de 2013 a 2021, e faz comparações com o Programa Médicos pelo Brasil.

Neste link o artigo pode ser baixado gratuitamente.

Segue o resumo:

Este artigo faz um balanço do Programa Mais Médicos (PMM), considerando seus três eixos, no período de 2013 a 2021, analisando a influência de atores sociais coletivos na implementação e nos processos de (re)formulação no programa, bem como compara normativamente o PMM com o Programa Médicos pelo Brasil (PMPB). Trata-se de um estudo de caso, que usou recursos teóricos dos estudos de implementação de políticas, do neoinstitucionalismo histórico e da teoria da mudança institucional gradual para analisar documentos, bibliografia, dados secundários e entrevistas semiestruturadas com dirigentes das políticas nacionais de regulação, formação e provimento. Focando a análise na caracterização do processo de implementação, nas continuidades e mudanças institucionais e na distribuição de recursos, no contexto político e na posição e ação de atores coletivos relevantes, o artigo descreve e analisa a implementação do programa em cada um de seus três eixos – infraestrutura, formação e provimento – e mostra que ela pode ser dividida em quatro fases: implementação inicial acelerada, implementação sustentada, implementação parcialmente bloqueada e implementação residual. Sua maior contribuição é a compreensão do que mudou e os motivos pelos quais mudou, bem como a provocação da reflexão sobre a sustentabilidade de políticas que buscam enfrentar as insuficiências na oferta e na formação médica, mesmo contra a posição hegemônica das entidades médicas.

Legados históricos que influenciaram a formulação do Mais Médicos e que decorrem de sua implementação

Compartilhamos artigo publicado na Revista Baiana de Saúde Pública cujo título é “Legados históricos que influenciaram a formulação do Mais Médicos e que decorrem de sua implementação” e cujos autores são Hêider Pinto e Ana Maria Freire Souza Lima.

A produção analisa os legados históricos, ideacionais e institucionais, que influenciaram e possibilitaram a criação do Programa Mais Médicos, legados decorrentes do Programa que têm influenciado políticas posteriores a ele, no governo federal e estaduais, e que podem influenciar novas políticas no futuro ou mesmo sua retomada.

Neste link o artigo pode ser baixado gratuitamente.

Segue o resumo:

Este artigo analisa a trajetória, de 1960 até 2021, das políticas que buscaram enfrentar a questão (issue) das insuficiências na oferta e formação de médicos para o sistema de saúde. Foi utilizado o método process tracing, com uso de análises bibliográfica, documental e de entrevistas com dirigentes governamentais do período de 2003 a 2019. Os recursos teóricos do Neoinstitucionalismo Histórico e da Teoria da Mudança Institucional Gradual foram utilizados para analisar legados históricos que influenciaram a formulação do Programa Mais Médicos (PMM), que decorreram de sua implementação e que seguem influenciando políticas posteriores. Entre os principais legados no período pré-SUS estão o Projeto Rondon, Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento e as tentativas de implementar o serviço civil obrigatório. Após o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), destacam-se mudanças institucionais para sua implementação, a Estratégia de Saúde da Família, experiências estaduais de cooperação com Cuba, dois programas de provimento e dois de incentivos às mudanças curriculares dos cursos de medicina, alteração da lei do financiamento estudantil e no processo de revalidação dos diplomas estrangeiros de medicina. Embora a partir de 2016 tenham sido realizadas mudanças no PMM, os legados do programa dificultaram sua suspensão, seguem influenciando programas como o Médicos pelo Brasil (PMPB) e fez o governo atual usar a institucionalidade do PMM, e não a do PMPB, para enfrentar a crise sanitária decorrente da pandemia da covid-19. A análise evidenciou rupturas, continuidades, transformações e inclusões nas políticas de regulação, formação e provimento de médicos para o sistema de saúde.

O que fez com que o Programa Mais Médicos fosse possível?

Compartilhamos artigo (acessível aqui) escrito por Hêider Pinto e Soraya Côrtes publicado na Ciência e Saúde Coletiva que analisa o que fez com que fosse possível a formulação e implementação de uma política como o Programa Mais Médicos.

Central analisar o que tornou viável mudanças históricas para que se possa gestar o novo nesse e em outras áreas de políticas públicas

Abaixo segue o resumo do artigo:

O artigo analisa quais atores participaram e como atuaram na inserção na agenda governamental da questão das insuficiências na oferta e formação de médicos para o SUS e da adoção do Programa Mais Médicos (PMM) como solução. A análise documental, bibliográfica e a realização das entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram trabalhadas na perspectiva metodológica do process tracing. Foram usados recursos teóricos dos estudos sobre o processo político e das Teorias da Mudança Institucional Gradual e dos Múltiplos Fluxos. Destaca-se como resultados a identificação de fatores relacionados à entrada da questão na agenda, como o agravamento da questão, aumento de sua percepção pública e mudança de governo. Constatou-se que a ação da Presidenta e de empreendedores da política foi decisiva para o processo de formulação do PMM com base em legados históricos de políticas anteriores. Contesta-se a explicação de uma vertente da literatura que considera que o PMM foi uma solução construída às pressas, para enfrentar um problema antigo, em resposta às “Jornadas de Junho”. Observou-se que a posse dos novos prefeitos em 2013 e o calendário eleitoral também foram fatores importantes para a ação estratégica dos atores que lideraram a formulação do Programa com forte oposição das entidades médicas.


Livro: “Por que o Mais Médicos foi formulado e implementado. Ação dos atores e legado institucional”.

Foi lançado pela editora Rede Unida o livro: “Por que o Mais Médicos foi formulado e implementado. Ação dos atores e legado institucional”.

Além de uma versão da Tese para o Livro, ele conta com um prefácio triplo: Soraya Côrtes, minha orientadora, socióloga que dispensa apresentações, os incríveis escritor Antônio Lino e fotógrafo Araquém Alcântara.

Depois vem um série de capítulos debatendo o tema e tese escritos por respeitados sanitaristas e cientistas sociais que participaram de duas discussões públicas realizadas sobre a tese: a banca do doutorado de Políticas Públicas da UFRGS e um debate com um recorte mais da Saúde Coletiva.

Assim, assinam capítulos e fazem grandes debates a socióloga Ligia Madeira, a cientista política Michelle Fernandez e as e os sanitaristas Alcindo Ferla, Adriano Massuda, Felipe Proenço, Luciano Gomes e Sabrina Ferigato.

Suspeitísssimo para falar, mas o livro está lindo, conteúdo e forma, com textos e análises incríveis e fotos escolhidas especialmente para o livro por Araquém Alcântara.

Pode ser baixado gratuitamente clicando neste sítio virtual da Editora Rede Unida.

Apresentação do Livro:

Na primeira parte, é apresentada a tese na íntegra com um robusto capítulo com o quadro teórico-metodológico usado na tese; com outro que analisa como foram tratadas historicamente as insuficiências e desigualdades na oferta e formação médicas e quais atores disputaram esses rumos;e outros que buscam compreender por que o Mais Médicos não foi possível no Governo Lula, só o foi no Governo Dilma e porque ele teve o formato com o qual foi implementado.

Na segunda parte, pesquisadoras e pesquisadores, que participaram da banca e de debates públicos sobre a tese,dialogam sobre contribuições, avanços e limites da tese e desafios futuros suscitados por ela.Debatem a tese a socióloga Ligia Madeira, da cientista política Michelle Fernandez, da sanitarista Sabrina Ferigato e os sanitaristas Alcindo Ferla,Adriano Massuda, Felipe Proenço e Luciano Gomes. Ao fim há uma réplica do autor em diálogo com essas contribuições e críticas.

Compõem ainda o livro um prefácio de Soraya Côrtes, socióloga e orientadora da pesquisa, e outro do Antônio Lino, grande escritor autor da obra “Branco Vivo”. E, para arrebatar o fôlego, o livro é atravessado por fotos desse gênio que é Araquém Alcântara, autor do aclamado livro “Mais Médicos”.

Mês e ano de publicação: novembro de 2021

Organizadores: Hêider Aurélio Pinto

ISBN: 978-65-87180-77-9

DOI: 10.18310/9786587180779

Defesa da Tese de Doutorado: O que tornou o Mais Médicos Possível? Análise da entrada na agenda e formulação do Programa Mais Médicos

PINTO, Hêider Aurélio. O que tornou o Mais Médicos possível? Análise da entrada na agenda governamental e da formulação do Programa Mais Médicos. 2021. 342 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.

Segue abaixo o resumo e alguns links:

Link para acesso à Tese em PDF: clique aqui e baixe!

Link do vídeo da Defesa com a participação das sociólogas Soraya Côrtes (UFRGS), orientadora, Graça Carapinheiro, coorientadora (IUL/ISCTE Portugal); Ligia Madeira (UFRGS); o médico sanitarista Alcindo Ferla (UFRGS); e o cientista político André Marenco (UFRGS).

Link de um debate com pesquisadoras e pesquisadores da Saúde Coletiva

RESUMO

O objetivo desta tese é analisar quais foram os atores que participaram do processo que conduziu à inserção na agenda governamental da questão (issue) das insuficiências na oferta e formação de médicos para o SUS e da adoção do Programa Mais Médicos (PMM) como solução. Buscou-se responder, também, qual o formato do PMM e por que ele foi formulado com esse formato e não outro? Quais atores, ideias e instituições influenciaram no seu processo de formulação? E por que algo similar ao PMM não aconteceu antes de 2013? Para isso, analisaram-se problemas e soluções relacionados à questão das insuficiências na oferta e formação de médicos desde os anos 1950 até a criação do PMM, com maior ênfase a partir do Governo Lula. Foram realizadas análises bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas com dirigentes governamentais, do período de 2003 a 2018, e utilizados referenciais teóricos da Sociologia e do campo de Análise de Políticas Públicas, tendo como abordagem base o Neoinstitucionalismo Histórico, mas também as teorias da Mudança Institucional Gradual e dos Múltiplos Fluxos. Analisou-se, em cada período, o espaço mesossocial de modo integrado, compreendendo as interações entre os chamados fatores causais das políticas públicas, a saber, os processos macrossociais, os arranjos institucionais, a ação de atores individuais e coletivos e suas ideias. Verificou-se que esses atores tinham ideias, baseadas em interesses e crenças, sobre a questão, defendiam diferentes propostas para sua solução e atuaram em uma situação conjuntural influenciada por legados institucionais e ideacionais de como essa questão foi enfrentada nos anos anteriores. Destaca-se, dentre os principais achados do estudo, a compreensão integrada da formação da agenda e a formulação das políticas de regulação, formação e provimento no período de 2003 a 2013, tanto das implementadas quanto das descartadas, incluindo o reconhecimento de fatores que impediram que soluções como o PMM fossem implementadas antes de 2013. Também destaca-se a análise de como o posicionamento de novos atores na direção do governo federal, a evolução histórica da insuficiência de médicos e suas consequências, bem como o aumento da importância dada a ela pelos atores sociais contribuíram para a inclusão do PMM na agenda governamental um ano antes de ele ser lançado; como legados históricos, a superação de certos constrangimentos institucionais e a ação de empreendedores de política influenciaram sua formulação e atuaram para sua viabilização; como a situação conjuntural de 2013, caracterizada pela posse dos novos prefeitos, pelas chamadas Jornadas de Junho e pela aproximação das eleições de 2014 provocaram a decisão de implementação do PMM, mesmo contra a posição das entidades médicas; e, finalmente, como a ação desses Empreendedores do PMM, a mudança da opinião pública e um conjunto determinado de fatores conjunturais possibilitaram que, da Medida Provisória à Lei, o PMM ampliasse seu escopo aproximando- se mais dos princípios defendidos pela Comunidade de Políticas Movimento Sanitário. Com isso, a tese contesta a explicação de parte importante da literatura para a qual o PMM foi uma solução construída às pressas, para enfrentar um problema antigo, em resposta às manifestações de rua de 2013.

Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Formação de 2013 a 2015. More Doctors Program: assessing education axis.

Publicado na Interface novo artigo, de nossa autoria junto com outros autores, que analisa a implementação do Eixo Formação do Programa Mais Médicos.

Published in the Interface new article, of our authorship with other authors, that analyzes the implementation of the Education Axis of the More Doctors Program.

É neste eixo que está a expansão e interiorização de vagas dos cursos de medicina, responsável pela criação de novos cursos especialmente no Nordeste e no Norte; no qual estão as mudanças das diretrizes curriculares para a formação médica; a proposta de universalizar a residência médica; e dar ênfase à medicina de família e comunidade como uma especialidade base e raiz das demais.

It is in this axis that there is the expansion and internalization of medical courses, responsible for the creation of new courses especially in the Northeast and North; in which are the changes of the curricular directives for the medical formation; the proposal to universalize medical residency; and to emphasize family and community medicine as a core and root specialty of others.

Abaixo segue o resumo e neste link você pode acessar à página da Scielo. Nestes outros o PDF em Português, Inglês e Espanhol.

Below is the summary and in this link you can access the Scielo page. In these others the PDF in Portuguese, English and Spanish.
RESUMO

O Programa Mais Médicos (PMM), criado em 2013, estabeleceu novo marco regulatório para a graduação médica e a residência médica no Brasil, tendo a necessidade social como orientadora do processo. A presente reflexão pauta as políticas públicas e suas ações direcionadas à implementação de mudanças na formação médica no PMM e seus resultados até 2015, por meio de análise documental de fontes oficiais e literatura. Identificou-se: redução nas desigualdades regionais na distribuição de vagas de graduação; interiorização da formação; expansão de vagas de residência médica com enfoque na medicina de família e comunidade; expansão da qualificação da preceptoria; e criação do Cadastro Nacional de Especialistas. São apontados desafios enfrentados pelo PMM para alcançar efetivamente seus objetivos, a necessidade de comprometimento do Estado e as atuais ameaças a essa dimensão vital do programa, que busca a garantia do direito à saúde.

Palavras-chave: Atenção primária à saúde; Educação médica; Programa Mais Médicos; Políticas públicas.