Análise do processo de formulação do Programa Mais Médicos

Olá gente, tudo bem?

Acaba de ser publicado mais um artigo derivado da Tese, “Análise do processo de formulação do Programa Mais Médicos”.

Foi publicado na prestigiosa “Saúde e Sociedade” da USP.

Nele analisamos porque o PMM ganhou o formato com o qual foi implementado, porque teve tantas mudanças da Medida Provisória para a Lei e como, mesmo em um Congresso Nacional conservador, sua versão final foi mais avançada que sua proposta inicial.

Neste link você pode acessar versão em Português e Inglês na Scielo e abaixo segue o resumo do artigo:

“O objetivo deste artigo é analisar o processo de formulação do Programa Mais Médicos (PMM). O estudo procurou responder: (1) Por que o PMM foi formulado com seu formato específico e (2) Quais atores, ideias e instituições influenciaram seu processo de formulação?

Para isso, foram analisadas as soluções presentes no debate público para as insuficiências na oferta e formação de médicos, desde os anos 1960 até a criação do PMM.

O método adotado foi de process tracing, com uso de análises bibliográfica, documental e de entrevistas. Foram utilizados, principalmente, os recursos teóricos oferecidos pelos estudos sobre processo político e a Teoria da Mudança Institucional Gradual.

Dentre os principais resultados, destacam-se os seguintes: o desenho do programa foi modificado significativamente desde sua proposição pelo Poder Executivo até sua aprovação como lei; a conjuntura favorável, caracterizada pela aprovação popular e política do programa, junto à ação estratégica de seus formuladores, permitiu a ampliação de escopo, aproximando o PMM dos princípios defendidos pela Comunidade de Políticas Movimento Sanitário; o seu formato foi influenciado por políticas implementadas em períodos anteriores e por ideias defendidas anteriormente pelos seus principais formuladores.”

Publicado por

Hêider Pinto

Médico sanitarista, pesquisador, professor, mestre em saúde coletiva e doutorando em políticas públicas.

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