Análise da mudança da Política Nacional de Atenção Básica: capítulo com versão ampliada

Compartilho capítulo de livro (disponível aqui) escrito por mim, Hêider Pinto, analisando a mudança na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em 2017 publicado no livro “Olhares sobre a Atenção Básica em Sergipe”. Trata-se de uma edição ampliada e adaptada ao livro de um artigo publicado na revista saúde em redes.

O artigo estuda as mudanças feitas na PNAB dando foco àquelas com maior efeito imediato na ação dos gestores municipais como as alterações relacionadas aos agentes comunitários de saúde, regras das equipes de saúde da família, criação de incentivo para equipe não saúde da família, proposição dos padrões essencial e avançado para a atenção básica e os efeitos da mudança no financiamento federal da atenção básica. Para isso, utiliza o referencial teórico do campo de análise de políticas e, como método, faz uma revisão de literatura e análise documental de textos legais e oficiais e publicações da posição e justificativas dos principais formuladores da política além de algumas instituições e organizações que se colocaram contra. A análise aponta que a política elegeu instrumentos de política que se apresentaram insuficientes e fragiliza aqueles que mostraram ter efeito, desestimula a estratégia de saúde da família e estimula equipes que a literatura e avaliações oficiais mostraram ter piores resultados. Conclui as mudanças na PNAB-2017 não conseguem ser explicadas com base no discurso técnico-científico na medida em que atua contra as evidências e estudos disponíveis. Seu sentido latente é encontrado no papel que cumpre na agenda e política mais macro do país, formulada e levada a cabo no sistema político e voltada para o ajuste fiscal neoliberal, e conforme a correlação de forças e interesses específicos dos atores do subsistema de saúde.

 

 

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Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Formação de 2013 a 2015. More Doctors Program: assessing education axis.

Publicado na Interface novo artigo, de nossa autoria junto com outros autores, que analisa a implementação do Eixo Formação do Programa Mais Médicos.

Published in the Interface new article, of our authorship with other authors, that analyzes the implementation of the Education Axis of the More Doctors Program.

É neste eixo que está a expansão e interiorização de vagas dos cursos de medicina, responsável pela criação de novos cursos especialmente no Nordeste e no Norte; no qual estão as mudanças das diretrizes curriculares para a formação médica; a proposta de universalizar a residência médica; e dar ênfase à medicina de família e comunidade como uma especialidade base e raiz das demais.

It is in this axis that there is the expansion and internalization of medical courses, responsible for the creation of new courses especially in the Northeast and North; in which are the changes of the curricular directives for the medical formation; the proposal to universalize medical residency; and to emphasize family and community medicine as a core and root specialty of others.

Abaixo segue o resumo e neste link você pode acessar à página da Scielo. Nestes outros o PDF em Português, Inglês e Espanhol.

Below is the summary and in this link you can access the Scielo page. In these others the PDF in Portuguese, English and Spanish.
RESUMO

O Programa Mais Médicos (PMM), criado em 2013, estabeleceu novo marco regulatório para a graduação médica e a residência médica no Brasil, tendo a necessidade social como orientadora do processo. A presente reflexão pauta as políticas públicas e suas ações direcionadas à implementação de mudanças na formação médica no PMM e seus resultados até 2015, por meio de análise documental de fontes oficiais e literatura. Identificou-se: redução nas desigualdades regionais na distribuição de vagas de graduação; interiorização da formação; expansão de vagas de residência médica com enfoque na medicina de família e comunidade; expansão da qualificação da preceptoria; e criação do Cadastro Nacional de Especialistas. São apontados desafios enfrentados pelo PMM para alcançar efetivamente seus objetivos, a necessidade de comprometimento do Estado e as atuais ameaças a essa dimensão vital do programa, que busca a garantia do direito à saúde.

Palavras-chave: Atenção primária à saúde; Educação médica; Programa Mais Médicos; Políticas públicas.

Artigo: ANÁLISE DA MUDANÇA DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA

Compartilho artigo escrito por mim publicado no periódico científico “Saúde em Redes” da Rede Unida.

Segue aí o resumo e aqui tem o link no qual vocês podem acessar o artigo on line e baixar o PDF.

RESUMO:

O artigo estuda as mudanças feitas na Política Nacional de Atenção Básica em 2017 dando foco àquelas com maior efeito imediato na ação dos gestores municipais como as alterações relacionadas aos agentes comunitários de saúde, regras das equipes de saúde da família, criação de incentivo para equipe não saúde da família, proposição dos padrões essencial e avançado para a atenção básica e os efeitos da mudança no financiamento federal da atenção básica. Para isso, utiliza o referencial teórico do campo de análise de políticas e, como método, faz uma revisão de literatura e análise documental de textos legais e oficiais e publicações da posição e justificativas dos principais formuladores da política além de algumas instituições e organizações que se colocaram contra. A análise aponta que a política elegeu instrumentos de política que se apresentaram insuficientes e fragiliza aqueles que mostraram ter efeito, desestimula a estratégia de saúde da família e estimula equipes que a literatura e avaliações oficiais mostraram ter piores resultados. Conclui as mudanças na PNAB-2017 não conseguem ser explicadas com base no discurso técnico-científico na medida em que atua contra as evidências e estudos disponíveis. Seu sentido latente é encontrado no papel que cumpre na agenda e política mais macro do país, formulada e levada a cabo no sistema político e voltada para o ajuste fiscal neoliberal, e conforme a correlação de forças e interesses específicos dos atores do subsistema de saúde.

Publicado Livro com experiências e análises sobre o VER-SUS em todo país

Compartilho aqui no link livro que traz experiências, análises e pesquisas sobre o VER-SUS.

Eu, Alcindo Ferla e Thais Maranhão escrevemos um capítulo e organizamos este livro, publicado pela Editora Rede Unida, que mostra uma interessantíssima diversidade nos VER-SUS que têm sido produzidos nas cinco regiões do país no que diz respeito aos sujeitos que tem organizado e participado dos VER-SUS, com quais objetivos têm sido realizados, com quais características e dispositivos educacionais e organizacionais, com quais resultados etc.

Leitura que vale a pena para viventes e não viventes, confiram.

 

Entrevista com Hêider projeto memória do ObservaSUS – InovaSUS

O Observa RH – Inova SUS desenvolveu um projeto chamado “Memória Institucional”.

Dentre as várias pessoas entrevistadas estão os ex-Secretários Nacionais de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Por ter sido Secretário de 2014 a 2016, fui entrevistado também e falei sobre os principais desafios para a área no SUS.

Compartilho com vocês uma versão resumida da entrevista que vocês pode acessar neste link.

Se quiserem ver os demais videos (com outras entrevistas) e documentos do projeto todo cliquem aqui.

Branco Vivo: primorosa obra de Antônio Lino que coloca o Mais Médicos na melhor literatura

Muitas pessoas estavam me perguntando como adquirir e comprar os livros que Antônio Lino escreveu depois de rodar o Brasil de norte a sul, leste a oeste e mergulhar nas comunidades atendidas por médicos do Programa Mais Médicos.

Uma leitura deliciosa fruto de um estilo que Lino tem que mistura o escritor, o historiador, o antropólogo, o poeta, o ser humano absolutamente sensível.

Uma obra que recomendo demais não só para quem é da saúde, para quem é educador, para quem tem alguma relação ou simpatia pelo Programa Mais Médicos, mas também para quem gosta de gente e quer ler histórias reais que nos dão centenas de megatons de ânimo e energia para seguir lutando pela vida e acreditando na potência dela e de nossa gente.

Aqui você pode baixar três livros de bolso, três histórias, que são ótimas de trabalhar em atividades pedagógicas e cujas apresentações e resenhas estão colocadas a seguir.

E clicando aqui nesse link para você encomendar e comprar o Livro completo com as 9 histórias de Lino, 30 fotos do livro de fotografias “Mais Médicos” do gênio Araquém Alcântara e ainda um acabamento gráfico da Editora Elefante que faz esse ser um excelente presente para qualquer ocasião.

Nesse Link tem uma entrevista comigo falando do Livro

Façam excelente proveito!!!!

Resenhas (clicando nos links dos títulos você pode baixar os livros de bolso)

O médico e a rezadeira

 

Nesta história, que se passa no sertão de Sergipe, Antônio Lino mergulha na história e alma de uma senhora, matriarca, parteira e líder espiritual de uma comunidade quilombola, e do médico cubano que agora assiste a comunidade. Uma narrativa que mostra a potência da combinação dos saberes popular, espiritual, técnico e científico quando isso é feito com generosidade, humildade, respeito e em prl da saúde e do bem viver das pessoas. Como dito no prefácio do livro: “A história que Lino nos traz é uma lição primorosa e emocionante de alteridade, diálogo, compreensão e composição. Vale para o futuro profissional de saúde, para um estudante de antropologia, para qualquer profissional ou pessoa que adentra um mundo diferente do seu, para todos aqueles que querem fazer de si seres humanos melhores e do mundo um lugar melhor para viver.”

A Colônia

Nesta história, que se passa em Manaus, Antônio Lino retrata o preconceito sofrido por quem teve hanseníase e que carregou não só sequelas da doença, mas também a chaga simbólica da lepra. Mas, mais do que isso, a obra nos emociona ao revelar com profundidade a experiência, sentimentos e vida dessas pessoas. Traz ainda uma cuidadosa pesquisa histórica que é excelente para se entender como as doenças são também produções sociais e culturais. Encontramos nessas páginas a admirável resistência e afirmação de vida cotidiana das pessoas da Colônia, nos emocionamos com a potente e terapêutica relação que a técnica de enfermagem e médica do Programa Mais Médicos estabelecem com as pessoas das quais cuidam e temos a oportunidade não só de aprendermos como ser um profissional de saúde mais humano e próximo daqueles que cuida, mas de sermos seres humanos melhores.

Além Mar

Nesta história, que se passa no litoral do Rio Grande do Norte, Antônio Lino conta a história de um médico ucraniano corajoso e generoso. Recém-formado, foi atender as vítimas de Chernobyl. Depois de alguns anos como refugiado na Europa, e de exercer várias profissões, volta a ser médico e atua naquele continente até que, movido por uma crise econômica e duas paixões, vem ao Brasil atuar no Programa Mais Médicos. O cotidiano de um médico da estratégia de saúde da família numa pequena comunidade é revelado com a profundidade e beleza com que Lino nos conta uma história. Como dito no prefácio do livro: “Lino nos oferece a história de um médico capaz de nos encher de admiração e carinho, produzindo identidade e referência também naqueles que são ou pretendem ser profissionais de saúde”.

 

 

 

Pesquisas sobre o Programa Mais Médicos: Revista Interface

Publicada hoje suplemento do periódico científico Interface (da UNESP) com artigos de pesquisas sobre o Programa Mais Médicos (pode ser baixado aqui)

A revista traz 25 publicações entre artigos, entrevistas e ensaios. Vale muito à pena.

Tive o prazer de ser co-autor com outros pesquisadores em dois artigos:

“Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015”, que descreve a modelagem da política, o seu grau de implementação e alguns de seus resultados; e

“Ideias, imagens e crenças na produção de políticas públicas: o caso do Programa Mais Médicos” que faz um estudo com base nas publicações na mídia comercial sobre o discurso dos candidatos a presidente em 2014 acerca do Programa Mais Médicos.

Abaixo copio os resumos de cada um para uma visão geral

Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para enfrentar desafios que condicionavam a expansão e o desenvolvimento da Atenção Básica (AB), sobretudo, a insuficiência e má distribuição de médicos e o perfil de formação inadequado às necessidades da população. O programa é composto por três eixos: provimento emergencial, qualificação da infraestrutura e mudança da formação. Neste artigo realizamos análise documental, análise de bancos de dados oficiais e revisão de literatura, com o objetivo de avaliar resultados do provimento de médicos alcançados até 2015. Identificamos avanços importantes na alocação dos médicos com equidade; na ampliação da cobertura da AB; na ampliação do acesso da população às ações de AB; no impacto nos indicadores de saúde; e na avaliação positiva que usuários, médicos e gestores têm do programa. Na conclusão, são apontados desafios enfrentados pelo programa para alcançar efetivamente seus objetivos.

Ideias, imagens e crenças na produção de políticas públicas: o caso do Programa Mais Médicos

O artigo analisa as manifestações dos candidatos a cargos eletivos de âmbito federal e estadual, durante o processo eleitoral do ano de 2014, quanto ao Programa Mais Médicos, presentes na mídia comercial impressa e on-line, identificando ideias, imagens e crenças sobre tal política pública. Um mapeamento do posicionamento dos candidatos objetivava identificar sentidos e significados sobre o programa, explicitando a descrição de problemas e soluções acerca da provisão de trabalhadores no Sistema Único de Saúde. Os dados obtidos demonstraram que o tema do provimento emergencial de médicos extrapolou o subsistema ou campo da Saúde e foi assumido como agenda no sistema político. Tanto os candidatos manifestamente favoráveis ao programa quanto aqueles que faziam críticas expressaram publicamente a imagem de um programa necessário e uma estratégia com a qual estariam comprometidos. O programa ampliou muito a visibilidade da agenda setorial da Saúde.