Livro EnSiQlopedia das Residências em Saúde

Foi lançado o Livro “Ensiqlopedia das Residências em Saúde” que recomendo muito.

O livro em mais de 300 paginas trata dos principais elementos que responder muito bem a quem quer estudar, pesquisar, conhecer e consultar os mais variados temas (de legislação e concepções), sobre a Residencial em Saúde (com destaque importante para a multiprofissional).

Tive a oportunidade, com o grande amigo e companheiro Felipe Proenço, escrever dois verbetes, que são: a “Provisão de Profissionais” e “Horizontes”. Este último destacando aspectos da agenda inconclusa e dos cenários futuros à Residência em Área Profissional da Saúde, apontando contradições ainda presentes e horizontes à regulação, regulamentação e regularização de uma política pública no interesse da formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O livro pode ser baixado no link

Nova Coordenação da Rede Unida para 2018-2020

E a REDE UNIDA mais REDE, UNIDA, VIVA e em LUTA do que nunca!!!

O Movimento/Organização Rede Unida elegeu nova diretoria para o próximo triênio!!!

Poderia aqui falar do quanto admiro e aprendi na vida com o mestre Tulio Franco, o novo coordenador nacional, e o quanto aposto que fará uma gestão afinada com essa ideia do movimento ser rede de redes de militantes do SUS e de produção de vida.

Mas a Rede Unida não é “presidencialista” e basta que vocês olhem no link a seguir ou logo mais abaixo que verão a potência de tantas e tantos da nova coordenação, então, para não falar de um só nem ter que falar de todo mundo, convido vocês a passarem os olhos e se empolgarem com muita gente boa, competente, de luta e que tem feito a diferença na saúde e na educação Brasil afora.

Quero dizer também que, além de ser o representante da Rede na Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde, agora também estou na Coordenação Nordeste II com Liana Santos e Felipe Proenço. Bora agitar essas boas bandas de cá!!!

Nova Composição da Coordenação da Rede Unida

NOVA COORDENAÇÃO DA REDE UNIDA:
Coordenação Nacional: Túlio Batista Franco – UFF
Coordenação Operacional: Júlio Cesar Schweickardt – Fiocruz Amazônia
Coordenação de Finanças: Márcia Regina Cardoso Torres
Coordenação do Eixo Educação: Alcindo Antônio Ferla
Coordenação do Eixo Participação: Sueli Barrios
Coordenação do Eixo Trabalho: Laura Camargo Macruz Feuerwerker
Coordenação do Eixo Gestão: Elisete Casotti
Coordenação do Eixo Arte e Cultura: Emerson Elias Merhy
Coordenação da Seção Norte: Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira | Rodrigo Tobias de Souza Lima | Maria das Graças Alves Pereira
Coordenação da Seção Nordeste I: Maria Rocineide Ferreira da Silva | Francisca Valda Silva de Oliveira | José Ivo dos Santos Pedrosa
Coordenação da Seção Nordeste II: Felipe Proenço de Oliveira | Liliana Santos | Heider Aurélio Pinto
Coordenação da Seção Centro-Oeste: Mara Lisiane de Moraes dos Santos | Osvaldo Peralta Bonetti | Odete Messa Torres
Coordenação da Seção Sudeste: Ricardo Luiz Narciso Moebus | Ana Lúcia Abrahão da Silva | Débora Cristina Bertussi
Coordenação da Seção Sul: Denise Bueno | Rossana Badui | Denise Antunes de Azambuja Zocche

Coordenação do 13º Congresso Internacional da Rede Unida: Paulo Eduardo Xavier de Mendonça
Conselho Fiscal:
Maria Luiza Jaeger
Vera Lúcia Kodjaoglanian
Luciano Bezerra Gomes
João Henrique Lara do Amaral (Suplente)

Unificação dos Blocos de Financiamento do SUS: mais uma fake news

A fake news do Ministério da Saúde ou como o prefeito se lembrará de Ricardo Barros quando ficar inelegível por aplicar ilegalmente os recursos do SUS levado pela propaganda enganosa do Ministério da Saúde de propaganda



Já analisei os efeitos da pretensa unificação dos blocos de financiamento do SUS e como isso teria como consequência o desvio de recursos da Atenção Básica e a desresponsabilização do Ministério da Saúde em tempos de congelamento e redução de recursos da saúde.

Já argumentei aqui o quanto essa medida passou por cima do Controle Social do SUS e desobedece a legislação do financiamento da saúde.

Já Alertei também que acima das portarias ministeriais, existe a Lei Orçamentária e nesta o orçamento da saúde está consolidado em quase meia centena de programas.

O fato é que em qualquer processo administrativo (auditoria, por exemplo), dos órgãos de controle ou judicial, será analisado se o recurso federal foi usado de acordo com o objeto previsto em lei. 

E aviso, não adiantará o gestor iludido dizer que “segundo Ricardo Barros, que era ministro e fez uma portaria antes de sair como candidato, a gente podia gastar o recurso no que quisesse”.

Assim, uma Portaria que, em parte, regulamenta o que já é possível (colocar os recursos em uma conta) e que dá a ideia de criar o chamado “caixa único” de uso dos recursos (mas, em vários pontos, reforça os blocos com outro nomes e ressalva que têm que ser obedecidos os respectivos objetos), mas não cria porque não pode contaria a Lei Orçamentária, só pode ser vista como uma fake news que vende gato por lebre e que pode deixar muito gestor inelegível em 2020 (para 2018 não dará tempo).

O alerta está sendo dado aos gestores, também aos líderes das atuais oposições nas esferas de governo e, principalmente, às forças democráticas do controle social e movimentos de saúde e ainda aos diversos órgãos de controle que estão bem atentos.

Anotem aí!

Neste Link vocês podem ler a critica mais detalhada que fiz quando foi proposta a Unificação dos Blocos.

Golpe duríssimo na saúde mental do Brasil

Todos sabiam que estava sendo preparado um duríssimo golpe na política de saúde mental do Brasil….

Ele foi dado e é pior do que poderia se imaginar… e talvez essa seja a sua maior fragilidade: é uma política tão ruim, tão frágil e pouco defensável que pode nascer natimorta. Um indício disso é a ação do Ministério Público Federal descrita na postagem.

Portanto, informem-se, perguntem, dialoguem, lutemos resistamos com todas as forças!!!

O desmonte e inversão da política de saúde mental é uma tentativa de retorno aos 90 (Temer já fez a PNAB voltar aos anos 80, agora quer fazer igual com a saúde mental e usando métodos parecidos).

Pode ser sintetizada da seguinte forma: uma promessa enganadora que pretende ludibriar a população e que não passa de um modo de justificar o financiamento (caro e ineficaz) de manicômios, de ambulatórios “despachadores” de receita tarja preta e da mina de dinheiro, autoritarismos e atraso da maioria das chamadas “comunidades terapêuticas”: o interesse econômico, a péssima ciência e a negação da ciência de braços dados ante a possibilidade de rapinar os escassos recursos da sociedade e do Estado.

E para viabilizar o modelo no qual só os interesses privados de quem lucra com o sofrimento das pessoas será beneficiado, o desmonte da rede de saúde mental via desfinanciamento dos serviços existentes: se destrói o que tem para viabilizar o que tinha e que foi substituído porque era caro, não funcionava e não respeita os direitos humanos.

Fiquem atentos às manifestações que certamente sairão nos meios independentes (não esperem nada da grande mídia, sócia dos maiores grupos econômicos da saúde), protagonizada pelos movimentos relacionados à saúde menta, pesquisadores, profissionais de saúde, gestores do SUS e também pelo Ministério Público Federal que, ante o absurdo, já pede explicações da deletéria medida do Ministério da Saúde de Barros e Temer.

Veja abaixo a interpelação do Ministério Público Federal, disponível também neste link
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal – pediu nesta quinta-feira (7) ao ministro da Saúde, Ricardo de Barros, informações sobre a efetiva implementação da política brasileira para o direito à saúde mental. Durante a última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em setembro deste ano, o Ministério da Saúde anunciou que pretende reestruturar as principais ações e serviços da área.

Entre as modificações propostas estaria a manutenção de leitos em hospitais psiquiátricos, a ampliação de recursos para comunidades terapêuticas e a limitação na oferta de serviços extra-hospitalares. As medidas afrontam as diretrizes da política de desinstitucionalização psiquiátrica, prevista na Lei Nº 10.216/2001, além de violar as determinações legais em relação à atenção e ao cuidado de pessoas com transtorno mental estabelecidas também na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão.

No ofício ao Ministério da Saúde, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede que a pasta apresente as evidências e estudos que embasaram a proposta de alterações nessa política pública, inclusive encaminhando ao Ministério Público Federal a avaliação jurídica que orientou a proposta de mudança – considerando os impactos desse novo desenho na reinserção psicossocial das pessoas institucionalizadas, na ampliação das internações de longa permanência e na limitação da atenção multidisciplinar previstas na legislação brasileira.

Alcance de metas – A PFDC também solicita ao Ministério da Saúde que informe a situação atual e quais as ações realizadas e planejadas para alcançar cada uma das metas do Plano Nacional de Saúde na área da saúde mental. Nesse sentido, questiona dados sobre a atual cobertura populacional dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em cada estado do País, o número de Unidades de Acolhimento, o número de leitos de saúde mental em hospital geral, os municípios que receberam recursos para construção de CAPS e Serviços Residenciais Terapêuticos e as medidas realizadas pelo Ministério da Saúde nos dois últimos anos com vistas à desinstitucionalização dos pacientes mantidos em hospitais psiquiátricos credenciados no SUS e financiados com recursos federais.

Assessoria de Comunicação e Informação

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Ministério Público Federal

 

Hêider Pinto, sobre STF julgar constitucional o Programa Mais Médicos: Prevaleceu o interesse de mais de 40 milhões de brasileiros

Nesse link você pode acessar a matéria do Viomundo que explica a importância e as características da decisão que o STF tomou sobre a constitucionalidade do Programa Mais Médicos contra ação da Associação Médica Brasileira.

Abaixo destacamos nossa contribuição ao excelente trabalho feito pela jornalista Conceição Lemes.

O médico sanitarista Hêider Pinto, coordenador do Programa Mais Médicos no governo Dilma (abril de 2014-maio de 2016), comemorou a decisão do Supremo.

“Prevaleceu no STF a posição mais adequada ao nosso ordenamento jurídico, sem preconceitos e com os melhores resultados para nosso povo”, ressaltou ao Viomundo.

Ele considera totalmente equivocada a visão da AMB de achar que o único meio de aferir qualidade é uma prova de revalidação.

“Os profissionais do Mais Médicos têm pós-graduação em atenção básica; são acompanhados, fazem especialização e estão em diálogo constante com médicos e docentes brasileiros das universidades”, observa.

Segundo Hêider,  pesquisas têm mostrado que os profissionais do Mais Médicos têm qualidade superior à média dos demais médicos que atuam na atenção básica.

Para ele, substituir tudo isso por um exame, além de reduzir algo mais complexo a um instrumento pontual e inadequado, permitiria que esse médico fosse atuar no público ou no privado, quando o objetivo do Programa é precisamente garantir médicos onde a população mais precisa e só pode contar com o SUS.

“Caso o STF não tivesse reafirmado a constitucionalidade do Mais Médicos contra a ação das entidades médicas, mais de 40 milhões de pessoas seriam muito prejudicadas”, avisa Hêider Pinto.”

 

Em entrevista Hêider denuncia os contornos políticos do estranho cancelamento do concurso que ele passou em 1° lugar

Hêider Pinto fez o concurso para o cargo de docente em saúde coletiva na Universidade Federal da Paraíba, passou em primeiro lugar, mas, por motivos bastante questionáveis (como poderá ser visto na entrevista abaixo) o concurso foi anulado antes de ser publicado no Diário Oficial.

As razões técnicas e legais dessa anulação se mostram cada vez mais frágeis e ganha destaque os contornos políticos de uma decisão que talvez tenha sido tomada para impedir que ele assumisse o cargo de docente.

No dia que Hêider, por meio de seus advogados, entrou com um Mandado de Segurança contra a estranha decisão da Universidade, ele concedeu essa entrevista para Conceição Lemes do Viomundo.

Na entrevista exclusiva ao Viomundo, além de explicar em detalhes o caso, ele diz que mesmo que não tivesse qualquer chance de reverter a decisão na justiça ( o que não é o caso) ele denunciaria:

“Não podemos nos dobrar ante o arbítrio”.

“Algumas pessoas não usam o diálogo e a democracia como método para lidar com as diferenças, usam a força para esmagar a diferença”.

“Quanto mais permitirmos isso, mais daremos espaço ao crescimento dessas práticas autoritárias e protofascistas”.

Acesse aqui o link da matéria 

 

Desregulamentação da PNAB a um passo de ser derrotada e derrubada na Câmara

Atenção para a notícia: Nova PNAB (na verdade, a desregulamentação da Política Nacional de Atenção Básica)  está a uma passo de ser derrotada e derrubada na Câmara dos Deputados graças a importante ação desenvolvida por movimentos de trabalhadores (com destaque para os Agentes de Saúde) e pelo Controle Social do SUS.

Agora é um momento de atuação intensa junto aos parlamentares que você votou, tem relação ou pode fazer pressão porque maioria simples derruba a PNAB que pretende retroceder mais de 20 anos na atenção básica do país.

Como eu dizia: estava tendo luta e seguirá tendo.

Veja mais na matéria do Viomundo no link abaixo:

http://www.viomundo.com.br/denuncias/deputados-protocolam-projeto-que-anula-nova-politica-de-assistencia-do-ministerio-de-saude-graves-prejuizos-a-usuarios-e-profissionais.html

Reitor da UFSC é mais uma vítima mortal do Estado autoritário e não garantidor de direitos no qual estamos vivendo

O Reitor da UFSC suicidou há menos de 3 horas.

Em operação na qual se acusou docentes de desviarem bolsa, esse Reitor foi alvo de condução coercitiva e prisão provisória.

Não por julgarem que ele estava envolvido, mas por acusarem-no de obstruir a investigação

Com a reputação destruída, acusado e condenado na mídia, proibido de ir à Universidade… o emocional não aguentou, como mostram seus comentários em entrevista data há menos de 15 dias.

O fato é que o processo legal esta completamente invertido: se prende, condena publicamente, destrói reputações, toma-se as piores medidas antes de julgar e antes de sequer terminar a investigação.

E em alguns casos, por problemas que mereceriam auditorias e processos administrativos internos e não operações espetaculares feitas para a mídia e dando espaço para a intervenção em Universidades.

Não se pode aceitar isso. O Estado de direito está sendo corroído. Prende-se reitores, dirigentes das Universidades, docentes, em nome de que?! Com qual finalidade mesmo?

Se o reitor dor inocente, mais odioso ainda esse absurdo.

Se o reitor for culpado, merece o menso ódio essa ação que levou uma pessoa à morte.

Não podemos nos calar diante disso, ou a gente recoloca como devem ser os processos legais ou a força desmedida e o autoritarismos cada vez mais será usado como arma contra a pessoa que é adversária daquele que está com a caneta: hoje pode ser você, amanhã pode ser quem não gosta de você, hoje pode ter nada a ver com você, amanhã pode alguém que não gosta de você ganhar um caneta.

Senão do ponto de vista social e civilizatório, que cada um enfrente esta situação mesmo que pensando em si e nos seus.
Em tempo: Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ANDIFES lançou nota.

NOTA OFICIAL

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), profundamente consternada, comunica o trágico falecimento do Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorrido na manhã desta segunda-feira. O sentimento de pesar compartilhado por todos/as os/as reitores/as das universidades públicas federais, neste momento, é acompanhado de absoluta indignação e inconformismo com o modo como foi tratado por autoridades públicas o Reitor Cancellier, ante um processo de apuração de atos administrativos, ainda em andamento e sem juízo formado. É inaceitável que pessoas de bem, investidas de responsabilidades públicas de enorme repercussão social tenham a sua honra destroçada em razão da atuação desmedida do aparato estatal. É inadmissível que o país continue tolerando práticas de um Estado policial, em que os direitos mais fundamentais dos cidadãos são postos de lado em nome de um moralismo espetacular. É igualmente intolerável a campanha que os adversários das universidades públicas brasileiras hoje travam, desqualificando suas realizações e seus gestores, como justificativa para suprimir o direito dos cidadãos à educação pública e gratuita. Infelizmente, todos esses fatos se juntam na tragédia que hoje temos que enfrentar com a perda de um dirigente que por muitos anos serviu à causa pública. A ANDIFES manifesta a sua solidariedade aos familiares e amigos do Reitor Cancellier e continuará lutando pelo respeito devido às universidades públicas federais, patrimônio de toda a sociedade brasileira. 
Brasília, 02 de outubro de 2017.

Golpe na mais inovadora proposta de formação e de Universidade

Golpe e retrocesso na Universidade que mais estava conseguindo colocar em prática a perspectiva de uma formação multiprofissional, interdisciplinar, democrática e com intenso compromisso social com sua região: a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Documentos disponíveis:

1- Fala na íntegra do Reitor Naomar no Conselho Universitário denunciando o Golpe

2- Apresentação sobre o Modelo de Formação Inovador da 

3- Artigo sobre a formação médica na UFSB

4- Link para Concurso na UFSB

Um conservadorismo tosco, burro, anacrônico e até mesmo obscurantista age violentamente mesmo nos locais onde mais os princípios democráticos tinham avançado. Fenômeno preocupante e que merece a atenção, análise e ação de todas as forças progressistas, humanistas e, ousaria até mesmo dizer, iluministas, já que alguns propõem idéias e valores que a Revolução Francesa no século XVIII buscou combater.

A UFSB se inspirou e reinventou a inovadora proposta da Universidade de Brasília nos anos 60 feita por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro e que foi fortemente combatida e destruída pela Ditadura Militar.

Na UFSB renovou essa proposta construindo um curso interdisciplinar baseado nas melhores propostas que se tem do tipo no mundo. Articula uma integração progressiva entre ensino médico, bacharelado interdisciplinar na saúde, graduação em medicina, enfermagem, saúde coletiva e psicologia e pós-graduação. Os educando estudam em equipes de aprendizagem, há lógicas de cascatas de formação e altíssima intensidade de compromisso social e engajamento na comunidade.

Não à toa a proposta é elogiada de Harvard às comunidades indígenas pataxó do extremo sul da Bahia, passando por todos aqueles que discutem currículos inovadores no Brasil.

Mas o curso incomodava:

– usava cotas na proporção do IBGE tendo estudantes em sua maioria oriundos de escolas públicas, pobres e negros;

– previa uma entrada regional de modo que muitos estudantes eram moradores dos pequenos municípios do extremo sul da Bahia e também da área rural;

– o estudante ao fim do bacharelado poderia decidir e concorrer para ser enfermeiro, médico, psicólogo ou sanitarista, isso não era definido antes, o que mudava radicalmente, por todos os motivos acima, o perfil do profissional formado, a relação dele com as demais profissões e seu compromisso social e competência cultural.

Pois que práticas eduardo cunhistas e aecistas inspiraram pessoas articuladas a grupos conservadores e corporativos que elegeram a UFSB como o modelo a ser destruído para que não servisse de exemplo para as demais Universidades.

Recomendo fortemente a leitura dos textos que estão nos links: a denúncia do golpe feita pelo Reitor (algumas partes em aspas logo abaixo) e a apresentação e artigo que falam da experiência.

Vale muito a pena conhecer essa experiência, se inspirar nela e lutar em defesa dela enquanto é tempo. Impossível não se encantar e não se mobilizar.

Detalhe: há um concurso aberto para docentes para essa Universidade, as inscrições estarão abertas no período de 06/9 a 08/10 de 2017 e serão feitas exclusivamente pela Internet.

Que sujeitos que querem manter o sonho façam o concurso acessível nesse link…

Anexo 01:

Situação ocorrida na UFSB:

Um gestor do MEC via um jovem negro chorar ao fazer uma avaliação. Olhava para o telhado da sala e chorava. Preocupado pensando que ele não estava indo bem na “prova”, esperou terminar e perguntou ao jovem por que ele chorava:

– Não foi por causa da prova não doutor, é que foi eu e meu pai que colocamos a telha ali em cima, trabalhamos na obra, e agora estar aqui como estudante, me formando perto de onde nasci e podendo ser um profissional de saúde para cuidar de minha gente… é muito emocionante.

Anexo 02:

Partes do discurso do reitor Naomar no Conselho Universitário:

São elementos “centrais do modelo de ensino-aprendizagem da UFSB: destaca-se aí a formação compartilhada, a interprofissionalidade, a humanização, etc. cruciais para gerar efeitos formativos da maior importância: responsabilidade política, compromisso social, honestidade e sobretudo ética.”

“Este fato” (o Golpe na Universidade) “precisa ser entendido no plano micro-político. Que tipo de política estariam praticando os que fazem isso? Certamente a de mais baixo nível, incompatível com a dignidade da instituição milenar da Universidade.”

“Me entristece constatar o grave efeito pedagógico negativo da cultura política que se instala: compra de votos, negociação de cargos, tráfico de influência, corrupção de impressionante variedade e escopo.Será que a nossa instituição educadora está distante dessa realidade? Será que compra de votos, negociação de cargos, tráfico de influência, favorecimentos (tudo isso um tipo de corrupção da pior espécie porque está disfarçada como atos de gestão ou demonstrações de interesse em resolver demandas) não ocorrem nos campi universitários? Com tudo isso, o que se está dando como exemplo aos estudantes? Oportunismo, ambição e desonestidade.”

“As possíveis raízes disso tudo me preocupa e entristece: será sede de poder, para quê mesmo? Poder para retroceder? Será sofreguidão para destruir? Destruir o quê? Desmontar um projeto contra-hegemônico de universidade crítica, popular, transformadora, ameaçador aos que querem o mínimo legal, ficar na zona de conforto para fazer mais do mesmo?”

Conselho Nacional de Saúde manda Ministério não publicar a PNAB antes de debate de verdade

Conselho Nacional de Saúde delibera pela não publicação da PNAB antes da realização de amplos debates com a sociedade em audiências públicas.

Reunido no Rio de Janeiro, depois de um seminário sobre a Atenção Básica que reunião mais de mil pessoas, Conselho Nacional de Saúde emitiu Recomendação, com os poderes legais que a legislação do SUS lhe dá, para que o Ministério não publique a PNAB antes da realização de amplo debate em audiências públicas com a participação de especialistas, pesquisadores, trabalhadores, usuários, gestores e parlamentares discutindo, com dados e análises concretas, as consequências das medidas (de desmonte, em minha opinião) que o Ministério quer tomar a toque de caixa antes que sociedade se dê conta do absurdo que Temer e Barros querem fazer com a população que mais precisa.

#ForaTemer

#ForaBarros

#FicaPNAB

Recomendação do Conselho Nacional de Saúde.

RECOMENDAÇÃO Nº 035 DE 11 DE AGOSTO DE 2017

O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Resolução CNS n.º 407, de 12 de setembro de 2008 (Regimento Interno do CNS) e garantidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelo Decreto n.º 5.839, de 11 de julho de 2006, e cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata; e

considerando as deliberações da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que reafirmam a importância da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), sendo fundamental para a estruturação do Sistema Único de Saúde no país;

considerando que há mais de 20 anos o Brasil tem priorizado e investido no desenvolvimento e expansão da Estratégia de Saúde da Família como modelo prioritário da atenção básica no Brasil atendendo, em 2017, mais de 120 milhões de brasileiros e brasileiras, alcançando resultados na melhoria dos indicadores de saúde da população, conforme apontam estudos nacionais e internacionais;

considerando que diversos estudos mostram que o investimento na Estratégia de Saúde da Família é mais custo-efetivo que o modelo de atenção básica tradicional, que hoje atende menos de 20 milhões de brasileiros, alcançando melhores resultados em termos de promoção da saúde, prevenção de doenças, realização de diagnóstico precoce, cuidado à saúde resolutivo, redução das internações hospitalares e de encaminhamentos a serviços de urgência e especializados, bem como de melhoria dos custos e economicidade dos gastos quando considerado o conjunto da rede de saúde;

considerando que a minuta de portaria submetida para Consulta Pública pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) contraria, em diversos pontos, a Resolução CNS n.º 439, de 07 de abril de 2011, que define as diretrizes para a política de atenção básica, obedecidas pela política nacional vigente;

considerando que a minuta de portaria para revisão da PNAB, submetida à Consulta Pública pela CIT, não prevê o número mínimo de agentes comunitários de saúde que são obrigatórios em uma Equipe de Saúde da Família (ESF) e nem exige mais que os mesmos cubram 100% do território, medida que, se efetivada, resultará na redução da cobertura da população além da demissão de milhares de agentes comunitários de saúde;

considerando que a minuta de portaria para revisão da PNAB, submetida à Consulta Pública pela CIT, obriga a unificação do território de atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias o que, além de não ser adequado à realidade de todos os territórios, tende a provocar piora nas ações de prevenção de doenças transmissíveis, em um país com periódicas epidemias de dengue, chikungunya e zika;

considerando que a minuta de portaria para revisão da PNAB, submetida à Consulta Pública pela CIT, prevê repasse de recursos federais para equipes de atenção básica tradicional, que até então financiavam, induziam e priorizavam a expansão e qualificação da estratégia de saúde dafamília, tendo como efeito a substituição da ESF pela antiga atenção básica;

considerando que a minuta de portaria para revisão da PNAB, submetida à Consulta Pública pela CIT, prevê um padrão essencial de serviços e ações de atenção básica que cada município deveria oferecer aos cidadãos e um outro padrão ampliado, mas não descreve esse pacote mínimo de modo que se possa assegurar o princípio da integralidade e, minimamente, o padrão atualmente vigente; e

considerando o contexto no qual foi aprovada a Emenda Constitucional 95 que congelou por 20 anos os recursos da área social, ao mesmo tempo em que se busca aprovar a unificação dos blocos de financiamento do SUS, com a desregulamentação dos recursos da atenção básica, provocando a perda de recursos relativos e absolutos da área da saúde para outras áreas, e ainda, que estáem discussão uma proposta de “plano de saúde acessível” que visa expandir a cobertura mínima via crescimento da oferta do setor privado.

Recomenda ad referendum do Pleno

Ao Congresso Nacional, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde e as entidades que compõem as instâncias de controle social do SUS:

1 – Que se comprometam com a ampliação e qualificação do debate sobre a revisão da PNAB, tratando objetivamente dos impactos assistenciais e econômicos das medidas propostas, apresentando estudos e projeções que embasaram a decisão da CIT, a repercussão no rateio e redistribuição dos recursos federais para a atenção básica repassados aos municípios envolvendo a participação da população usuária, de especialistas, trabalhadores e gestores;

2 – Que os processos de mobilização das Conferências de Vigilância em Saúde contemplem o debate, razões, justificativas e impactos de revisão da PNAB; e

À Comissão Intergestores Tripartite (CIT):

Que não delibere pela revisão da PNAB enquanto este amplo processo de debate estiver em desenvolvimento.

RONALD FERREIRA SANTOS

Presidente do Conselho Nacional de Saúde