Livro EnSiQlopedia das Residências em Saúde

Foi lançado o Livro “Ensiqlopedia das Residências em Saúde” que recomendo muito.

O livro em mais de 300 paginas trata dos principais elementos que responder muito bem a quem quer estudar, pesquisar, conhecer e consultar os mais variados temas (de legislação e concepções), sobre a Residencial em Saúde (com destaque importante para a multiprofissional).

Tive a oportunidade, com o grande amigo e companheiro Felipe Proenço, escrever dois verbetes, que são: a “Provisão de Profissionais” e “Horizontes”. Este último destacando aspectos da agenda inconclusa e dos cenários futuros à Residência em Área Profissional da Saúde, apontando contradições ainda presentes e horizontes à regulação, regulamentação e regularização de uma política pública no interesse da formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O livro pode ser baixado no link

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Nova Coordenação da Rede Unida para 2018-2020

E a REDE UNIDA mais REDE, UNIDA, VIVA e em LUTA do que nunca!!!

O Movimento/Organização Rede Unida elegeu nova diretoria para o próximo triênio!!!

Poderia aqui falar do quanto admiro e aprendi na vida com o mestre Tulio Franco, o novo coordenador nacional, e o quanto aposto que fará uma gestão afinada com essa ideia do movimento ser rede de redes de militantes do SUS e de produção de vida.

Mas a Rede Unida não é “presidencialista” e basta que vocês olhem no link a seguir ou logo mais abaixo que verão a potência de tantas e tantos da nova coordenação, então, para não falar de um só nem ter que falar de todo mundo, convido vocês a passarem os olhos e se empolgarem com muita gente boa, competente, de luta e que tem feito a diferença na saúde e na educação Brasil afora.

Quero dizer também que, além de ser o representante da Rede na Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde, agora também estou na Coordenação Nordeste II com Liana Santos e Felipe Proenço. Bora agitar essas boas bandas de cá!!!

Nova Composição da Coordenação da Rede Unida

NOVA COORDENAÇÃO DA REDE UNIDA:
Coordenação Nacional: Túlio Batista Franco – UFF
Coordenação Operacional: Júlio Cesar Schweickardt – Fiocruz Amazônia
Coordenação de Finanças: Márcia Regina Cardoso Torres
Coordenação do Eixo Educação: Alcindo Antônio Ferla
Coordenação do Eixo Participação: Sueli Barrios
Coordenação do Eixo Trabalho: Laura Camargo Macruz Feuerwerker
Coordenação do Eixo Gestão: Elisete Casotti
Coordenação do Eixo Arte e Cultura: Emerson Elias Merhy
Coordenação da Seção Norte: Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira | Rodrigo Tobias de Souza Lima | Maria das Graças Alves Pereira
Coordenação da Seção Nordeste I: Maria Rocineide Ferreira da Silva | Francisca Valda Silva de Oliveira | José Ivo dos Santos Pedrosa
Coordenação da Seção Nordeste II: Felipe Proenço de Oliveira | Liliana Santos | Heider Aurélio Pinto
Coordenação da Seção Centro-Oeste: Mara Lisiane de Moraes dos Santos | Osvaldo Peralta Bonetti | Odete Messa Torres
Coordenação da Seção Sudeste: Ricardo Luiz Narciso Moebus | Ana Lúcia Abrahão da Silva | Débora Cristina Bertussi
Coordenação da Seção Sul: Denise Bueno | Rossana Badui | Denise Antunes de Azambuja Zocche

Coordenação do 13º Congresso Internacional da Rede Unida: Paulo Eduardo Xavier de Mendonça
Conselho Fiscal:
Maria Luiza Jaeger
Vera Lúcia Kodjaoglanian
Luciano Bezerra Gomes
João Henrique Lara do Amaral (Suplente)

Unificação dos Blocos de Financiamento do SUS: mais uma fake news

A fake news do Ministério da Saúde ou como o prefeito se lembrará de Ricardo Barros quando ficar inelegível por aplicar ilegalmente os recursos do SUS levado pela propaganda enganosa do Ministério da Saúde de propaganda



Já analisei os efeitos da pretensa unificação dos blocos de financiamento do SUS e como isso teria como consequência o desvio de recursos da Atenção Básica e a desresponsabilização do Ministério da Saúde em tempos de congelamento e redução de recursos da saúde.

Já argumentei aqui o quanto essa medida passou por cima do Controle Social do SUS e desobedece a legislação do financiamento da saúde.

Já Alertei também que acima das portarias ministeriais, existe a Lei Orçamentária e nesta o orçamento da saúde está consolidado em quase meia centena de programas.

O fato é que em qualquer processo administrativo (auditoria, por exemplo), dos órgãos de controle ou judicial, será analisado se o recurso federal foi usado de acordo com o objeto previsto em lei. 

E aviso, não adiantará o gestor iludido dizer que “segundo Ricardo Barros, que era ministro e fez uma portaria antes de sair como candidato, a gente podia gastar o recurso no que quisesse”.

Assim, uma Portaria que, em parte, regulamenta o que já é possível (colocar os recursos em uma conta) e que dá a ideia de criar o chamado “caixa único” de uso dos recursos (mas, em vários pontos, reforça os blocos com outro nomes e ressalva que têm que ser obedecidos os respectivos objetos), mas não cria porque não pode contaria a Lei Orçamentária, só pode ser vista como uma fake news que vende gato por lebre e que pode deixar muito gestor inelegível em 2020 (para 2018 não dará tempo).

O alerta está sendo dado aos gestores, também aos líderes das atuais oposições nas esferas de governo e, principalmente, às forças democráticas do controle social e movimentos de saúde e ainda aos diversos órgãos de controle que estão bem atentos.

Anotem aí!

Neste Link vocês podem ler a critica mais detalhada que fiz quando foi proposta a Unificação dos Blocos.

Golpe duríssimo na saúde mental do Brasil

Todos sabiam que estava sendo preparado um duríssimo golpe na política de saúde mental do Brasil….

Ele foi dado e é pior do que poderia se imaginar… e talvez essa seja a sua maior fragilidade: é uma política tão ruim, tão frágil e pouco defensável que pode nascer natimorta. Um indício disso é a ação do Ministério Público Federal descrita na postagem.

Portanto, informem-se, perguntem, dialoguem, lutemos resistamos com todas as forças!!!

O desmonte e inversão da política de saúde mental é uma tentativa de retorno aos 90 (Temer já fez a PNAB voltar aos anos 80, agora quer fazer igual com a saúde mental e usando métodos parecidos).

Pode ser sintetizada da seguinte forma: uma promessa enganadora que pretende ludibriar a população e que não passa de um modo de justificar o financiamento (caro e ineficaz) de manicômios, de ambulatórios “despachadores” de receita tarja preta e da mina de dinheiro, autoritarismos e atraso da maioria das chamadas “comunidades terapêuticas”: o interesse econômico, a péssima ciência e a negação da ciência de braços dados ante a possibilidade de rapinar os escassos recursos da sociedade e do Estado.

E para viabilizar o modelo no qual só os interesses privados de quem lucra com o sofrimento das pessoas será beneficiado, o desmonte da rede de saúde mental via desfinanciamento dos serviços existentes: se destrói o que tem para viabilizar o que tinha e que foi substituído porque era caro, não funcionava e não respeita os direitos humanos.

Fiquem atentos às manifestações que certamente sairão nos meios independentes (não esperem nada da grande mídia, sócia dos maiores grupos econômicos da saúde), protagonizada pelos movimentos relacionados à saúde menta, pesquisadores, profissionais de saúde, gestores do SUS e também pelo Ministério Público Federal que, ante o absurdo, já pede explicações da deletéria medida do Ministério da Saúde de Barros e Temer.

Veja abaixo a interpelação do Ministério Público Federal, disponível também neste link
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal – pediu nesta quinta-feira (7) ao ministro da Saúde, Ricardo de Barros, informações sobre a efetiva implementação da política brasileira para o direito à saúde mental. Durante a última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em setembro deste ano, o Ministério da Saúde anunciou que pretende reestruturar as principais ações e serviços da área.

Entre as modificações propostas estaria a manutenção de leitos em hospitais psiquiátricos, a ampliação de recursos para comunidades terapêuticas e a limitação na oferta de serviços extra-hospitalares. As medidas afrontam as diretrizes da política de desinstitucionalização psiquiátrica, prevista na Lei Nº 10.216/2001, além de violar as determinações legais em relação à atenção e ao cuidado de pessoas com transtorno mental estabelecidas também na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão.

No ofício ao Ministério da Saúde, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede que a pasta apresente as evidências e estudos que embasaram a proposta de alterações nessa política pública, inclusive encaminhando ao Ministério Público Federal a avaliação jurídica que orientou a proposta de mudança – considerando os impactos desse novo desenho na reinserção psicossocial das pessoas institucionalizadas, na ampliação das internações de longa permanência e na limitação da atenção multidisciplinar previstas na legislação brasileira.

Alcance de metas – A PFDC também solicita ao Ministério da Saúde que informe a situação atual e quais as ações realizadas e planejadas para alcançar cada uma das metas do Plano Nacional de Saúde na área da saúde mental. Nesse sentido, questiona dados sobre a atual cobertura populacional dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em cada estado do País, o número de Unidades de Acolhimento, o número de leitos de saúde mental em hospital geral, os municípios que receberam recursos para construção de CAPS e Serviços Residenciais Terapêuticos e as medidas realizadas pelo Ministério da Saúde nos dois últimos anos com vistas à desinstitucionalização dos pacientes mantidos em hospitais psiquiátricos credenciados no SUS e financiados com recursos federais.

Assessoria de Comunicação e Informação

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Ministério Público Federal

 

Hêider Pinto, sobre STF julgar constitucional o Programa Mais Médicos: Prevaleceu o interesse de mais de 40 milhões de brasileiros

Nesse link você pode acessar a matéria do Viomundo que explica a importância e as características da decisão que o STF tomou sobre a constitucionalidade do Programa Mais Médicos contra ação da Associação Médica Brasileira.

Abaixo destacamos nossa contribuição ao excelente trabalho feito pela jornalista Conceição Lemes.

O médico sanitarista Hêider Pinto, coordenador do Programa Mais Médicos no governo Dilma (abril de 2014-maio de 2016), comemorou a decisão do Supremo.

“Prevaleceu no STF a posição mais adequada ao nosso ordenamento jurídico, sem preconceitos e com os melhores resultados para nosso povo”, ressaltou ao Viomundo.

Ele considera totalmente equivocada a visão da AMB de achar que o único meio de aferir qualidade é uma prova de revalidação.

“Os profissionais do Mais Médicos têm pós-graduação em atenção básica; são acompanhados, fazem especialização e estão em diálogo constante com médicos e docentes brasileiros das universidades”, observa.

Segundo Hêider,  pesquisas têm mostrado que os profissionais do Mais Médicos têm qualidade superior à média dos demais médicos que atuam na atenção básica.

Para ele, substituir tudo isso por um exame, além de reduzir algo mais complexo a um instrumento pontual e inadequado, permitiria que esse médico fosse atuar no público ou no privado, quando o objetivo do Programa é precisamente garantir médicos onde a população mais precisa e só pode contar com o SUS.

“Caso o STF não tivesse reafirmado a constitucionalidade do Mais Médicos contra a ação das entidades médicas, mais de 40 milhões de pessoas seriam muito prejudicadas”, avisa Hêider Pinto.”

 

Em entrevista Hêider denuncia os contornos políticos do estranho cancelamento do concurso que ele passou em 1° lugar

Hêider Pinto fez o concurso para o cargo de docente em saúde coletiva na Universidade Federal da Paraíba, passou em primeiro lugar, mas, por motivos bastante questionáveis (como poderá ser visto na entrevista abaixo) o concurso foi anulado antes de ser publicado no Diário Oficial.

As razões técnicas e legais dessa anulação se mostram cada vez mais frágeis e ganha destaque os contornos políticos de uma decisão que talvez tenha sido tomada para impedir que ele assumisse o cargo de docente.

No dia que Hêider, por meio de seus advogados, entrou com um Mandado de Segurança contra a estranha decisão da Universidade, ele concedeu essa entrevista para Conceição Lemes do Viomundo.

Na entrevista exclusiva ao Viomundo, além de explicar em detalhes o caso, ele diz que mesmo que não tivesse qualquer chance de reverter a decisão na justiça ( o que não é o caso) ele denunciaria:

“Não podemos nos dobrar ante o arbítrio”.

“Algumas pessoas não usam o diálogo e a democracia como método para lidar com as diferenças, usam a força para esmagar a diferença”.

“Quanto mais permitirmos isso, mais daremos espaço ao crescimento dessas práticas autoritárias e protofascistas”.

Acesse aqui o link da matéria 

 

Desregulamentação da PNAB a um passo de ser derrotada e derrubada na Câmara

Atenção para a notícia: Nova PNAB (na verdade, a desregulamentação da Política Nacional de Atenção Básica)  está a uma passo de ser derrotada e derrubada na Câmara dos Deputados graças a importante ação desenvolvida por movimentos de trabalhadores (com destaque para os Agentes de Saúde) e pelo Controle Social do SUS.

Agora é um momento de atuação intensa junto aos parlamentares que você votou, tem relação ou pode fazer pressão porque maioria simples derruba a PNAB que pretende retroceder mais de 20 anos na atenção básica do país.

Como eu dizia: estava tendo luta e seguirá tendo.

Veja mais na matéria do Viomundo no link abaixo:

http://www.viomundo.com.br/denuncias/deputados-protocolam-projeto-que-anula-nova-politica-de-assistencia-do-ministerio-de-saude-graves-prejuizos-a-usuarios-e-profissionais.html