Produção Científica – Hêider Pinto

Panorama analítico das tecnologias de informação e comunicação no SUS da década de 1990 à de 2020

Publicado artigo “Panorama analítico das tecnologias de informação e comunicação no SUS da década de 1990 à de 2020” (que pode ser acessado aqui) cujos autores são José Santana, eu (Hêider Pinto), Carlos Pilz e Arthur Chioro.

O novo artigo da edição de 50 anos da Revista Baiana de Saúde Pública oferece um panorama analítico do avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no SUS e suas contribuições para a mudança de práticas profissionais, serviços de saúde e gestão do sistema, de 1990 a 2020.

O artigo mostra que, inicialmente limitadas a sistemas administrativos de controle e remuneração, as TIC se tornaram elementos centrais de políticas públicas, impactando o desenvolvimento das ações de saúde e ampliando acesso e qualidade da atenção.

A análise destaca a informatização dos serviços nos anos 1990, com sistemas como o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); a implementação de prontuários eletrônicos nos anos 2000; priorização da interoperabilidade e consolidação do e-SUS-APS na década de 2010; e a aceleração da Saúde Digital na década de 2020, com regulamentação da teleconsulta, experiências de interoperabilidade e incorporação da Inteligência Artificial (IA) à Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).

Por fim, artigo conclui que o futuro das TIC no SUS modificará significativamente o processo de trabalho em saúde, sendo necessário protagonismo da sociedade e do Estado na promoção democrática de modelos de atenção e desenvolvimento que ampliem direitos e repartam benefícios e riquezas.

Superando a histórica fragmentação de dados no SUS

Publicado o artigo “Superando a histórica fragmentação de dados no SUS: interoperabilidade em Recife e na Ebserh” (acessível aqui) cujos autores são eu, Hêider Pinto, José Santana, Ana Maria Lima e Arthur Chioro.

A publicação neste último número da Saúde em Debate descreve e analisa a integração das experiências de desenvolvidas por Recife e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que criou a 1ª federação de dados de Registro Eletrônico de Saúde (RES) entre dois barramentos de interoperabilidade.

Em junho de 2023, passaram a interoperar duas plataformas (que operam um barramento) de RES que disponibilizam dados para profissionais de saúde e os próprios usuários, donos de seus dados.

Além do recebimento de prêmios nacionais pelo ineditismo, efetividade, abrangência e eficiência, o caso mostra soluções e caminhos, incluindo o projeto de interoperabilidade e seu modelo tecnológico. Contata-se que a fragmentação das informações nos diferentes sistemas, prontuários eletrônicos e outras aplicações foi superada contribuindo para a melhoria da integralidade do cuidado, da capacidade de análise de dados e da tomada de decisão.

Artigo: A jornada do SUS na Busca da Integralidade: panorama das políticas para a atenção primária e especializada

Publicado o artigo “A jornada do SUS na Busca da Integralidade: panorama das políticas para a atenção primária e especializada” (acessível clicando aqui) escrito por mim, Hêider Pinto, e o grande Helvécio Miranda Magalhães Jr para a edição comemorativa de 50 anos da Revista Baiana de Saúde Pública.

O ensaio analisa a trajetória de políticas para a Atenção Primária em Saúde (APS) e para a Atenção Especializada em Saúde (AES) na busca pela integralidade no SUS. Discute a integralidade como um marcador analítico dessas políticas, destacando desafios, avanços e inovações, com foco especial no contexto de formulação,
nos legados e nas características da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES).

A análise focalizou a evolução da APS, os legados históricos do modelo hegemônico na AES, as experiências de inovação nos três níveis de gestão do SUS que influenciaram a formulação da PNAES, o contexto e as características da PNAES.

Os resultados evidenciam avanços importantes da APS, uma AES fragmentada, isolada da APS e herdeira de um modelo centrado em procedimentos médicos. A PNAES apresenta uma série de inovações para mudar essa trajetória ao propor diretrizes que enfatizam a Rede de Atenção à Saúde (RAS), a integração com a APS, a mudança do modelo de atenção, a regulação de 2ª geração, a transformação digital e a mudança do modelo de financiamento.

Conclui que, para avançar na integralidade, serão necessárias ações coordenadas entre APS e AES, implementação articulada dos dispositivos da política e aprendizagem com a experiência prévia de gestão federativa do SUS.

Artigo sobre Federação de Dados entre Barramentos de Saúde na Frontiers in Digital Health

Publicamos um artigo na reconhecida Frontiers in Digital Health tratando da pioneira e mais robusta experiência no Brasil de Federação de Dados entre Barramentos de Interoperabilidade de dados em saúde. O artigo pode ser lido e baixo aqui neste link (Interoperability in universal healthcare systems: insights from Brazil’s experience integrating primary and hospital health care data)

As e os auores, Michelle Fernandez, Hêider Pinto, Luisa Fernandes, João André de Oliveira, Ana Maria Lima, José Santana e Arthur Chioro trataram do caso da Federação entre o barramento de Recife, que interopera mais de 15 sistemas e soluções de TIC da Saúde, e o da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que interopera os dados dos 46 hospitais universitários federais.

Desenho semelhante foi implementado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a Ebserh tambem, mas Recife foi o primeiro e é o tratado com mais detalhe no artigo.

Um síntese do que o artigo trata, em português, é o que segue:

Discute a transformação digital dos sistemas de saúde, como essencial para enfrentar desafios como a transição epidemiológica e o aumento dos custos da saúde e observa que há avanços significativos na remodelação que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) estão fazendo na atenção, vigilância e gestão em saúde.

Destaca os progressos notáveis alcançados em uma iniciativa colaborativa e inovadora feita entre a cidade do Recife, com mais de 1,5 milhão de habitantes, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra mais de 45 hospitais universitários federais. Juntas, elas estabeleceram a primeira federação de dados do Brasil entre duas plataformas de interoperabilidade — uma municipal e outra federal — conectando dados dos níveis primário, secundário e terciário de atenção. Essa integração permite a troca segura de informações sobre vacinas, exames diagnósticos, medicamentos, agendamento e registros clínicos, facilitando a continuidade do cuidado ao longo da jornada do paciente.

O artigo contribui para, a partir de um caso concreto, em funcionamento e exitoso, perceber a importância estratégica da interoperabilidade para o fortalecimento dos sistemas de saúde e a melhoria da qualidade e eficiência do atendimento ao cidadão/usuário em ambientes institucionais complexos. Ao promover a colaboração interinstitucional e fomentar a inovação, esses esforços contribuem para o avanço de objetivos mais amplos do sistema de saúde e para a melhoria da prestação de serviços em nível nacional.

Artigo RECIIS: A formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde: inovação a partir de uma encomenda tecnológica

O Artigo “A formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde: inovação a partir de uma encomenda tecnológica” (disponível nesse link) analisa o processo de formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde, derivada de uma encomenda tecnológica, considerando os fatores que influenciaram a trajetória dessa formulação e o formato com o qual ela foi implementada.

Publicado na RECIIS da Fiocruz, os autores e autoras do trabalho são Hêider Pinto, José Santana, Michelle Fernandez, Luís Tofani, Ana Maria Lima, Patrícia Bezerra, Rodrigo Gaete, Luísa Fernandes e Arthur Chioro.

Para a construção do artigo foi realizada análise documental, análise bibliográfica e foram feitas entrevistas semiestruturadas com informantes-chave. A perspectiva metodológica utilizada foi a de um estudo de caso com uso do process tracing e de recursos da teoria da mudança institucional gradual.

São apontados como resultados da produção a identificação dos principais fatores relacionados:

– à atuação da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) na área de ciência, tecnologia e inovação;

– à realização da encomenda tecnológica; e

– à formulação de cada uma das três inovações que caracterizam a experiência em análise: o Registro Eletrônico de Saúde, a plataforma que serviu de base para o ecossistema de inovação e o modelo jurídico-administrativo da organização criada para implementar e desenvolver as soluções necessárias.

“Medical organization doctors and policy communities’ influence over Brazilian Health Workforce Policies”, com versão também em português e acessível no link abaixo

Bom dia a todas e a todos, compartilho mais uma produção escrita fruto da tese, a 10° e provavelmente última: o artigo “Medical organization doctors and policy communities’ influence over Brazilian Health Workforce Policies”, com versão também em português e acessível aqui.

O artigo analisa a influência dos médicos, como ator social, na produção da Política para a Força de Trabalho em Saúde no Brasil, especialmente a partir de 2003, quando assume a direção do Ministério da Saúde (MS) um grupo interessado em fazer o SUS ordenar essa política, mas sofre a resistência das organizações médicas.

Trata-se de um estudo de caso que utilizou o process tracing como metodologia, documentos e entrevistas como fontes, e o Neoinstitucionalismo como recurso teórico.

Os principais resultados são a identificação de um longo período de estabilidade na política (1960-2002), devido à atuação da Comunidade de Política Defesa da Medicina Liberal (CP-M Liberal). A análise de um período (2003-2009) no qual houve tentativa de mudança por parte da direção do MS, mas sem sucesso naquilo que sofria a oposição da CP-M Liberal; de um período no qual essa estabilidade foi rompida (2010-2016); e, por fim, de um período no qual foi restaurada a estabilidade em favor da CP-M Liberal, revertendo diversas mudanças feitas no período anterior.

Porém, tampouco esta comunidade de políticas, a em defesa da medicina liberal, conseguiu implementar suas propostas que sofriam a oposição dos demais atores que influenciam a política, como o movimento sanitário e a comunidade que defendia a regulação pelo mercado, fazendo com que a estabilidade tendesse à reprodução do status quo.

Inovação, saúde, proteção de dados e controle social

Divulgamos mais um capítulo publicado por nós, Hêider Pinto, José Santana e Arthur Chioro, como parte de nossas pesquisas de pós-doutorado e doutorado, cujo nome é “Inovação, saúde, proteção de dados e controle social” (baixe gratuitamente clicando aqui) que discute a questão da governança pública de dados, considerando as mudanças econômicas e sociais em curso, bem como o processo de transformação digital na saúde.

Faz uma revisão da literatura e análise das experiências buscando compreender os temas da nova economia, inovação, transformação digital e inovação em saúde, com o intuito de contribuir para a atuação do Conselho Nacional de Saúde nesta matéria.

Foi realizada análise documental de normas, políticas, relatórios de pesquisa e administrativos, de sites e de instrumentos diversos de comunicação das duas experiências analisadas em maior profundidade: a da Amsterdam Smart City, na Holanda, e da Plataforma Eletrônica da Saúde (iPeS), no Nordeste do Brasil.

O livro “Lei Geral de Proteção de Dados e o Controle Social na Saúde”, livro que traz amplo panorama sobre a aplicação da LGPD nos diversos segmentos do controle social, é um lançamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Editora Rede Unida.

O livro é mais um desdobramento do seminário ”LGPD na Saúde: o CNS como articulador dos interesses da sociedade brasileira em Defesa da Vida”, realizado pelo CNS em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em setembro de 2021.

Um modelo teórico-metodológico para análises de políticas com longas trajetórias e ação de atores em prol da mudança e da estabilidade

Olá pessoal, beleza? Acaba de ser publicado mais uma produção derivada da Tese, a oitava, o artigo “Um modelo teórico-metodológico para análises de políticas com longas trajetórias e ação de atores em prol da mudança e da estabilidade”.

Foi publicado na Revista “Interface”, da Unesp. Escrito por mim, Hêider Pinto, e Soraya Côrtes, ele apresenta o modelo teórico metodológico que contruímos para a análise realizada na Tese “O que tornou o Programa Mais Médicos possível” e nas demais produções derivadas dela.

A teoria proposta neste artigo estrapola os estudos sobre a força de trabalho em saúde e o próprio estudo de políticas de saúde, é aqui apresentada como um modo de desenvolver análises de políticas públicas de diversas outras áreas, principalmente em políticas sociais .

Segue o link da publicação e o resumo abaixo e boa leitura.

Resumo:

“Políticas públicas, frequentemente, estão associadas a legados históricos constituídos em processos políticos nos quais atores agem em prol da mudança ou da estabilidade institucional. Este artigo apresenta uma proposta teórico-metodológica que usa o process tracing na identificação dos processos mais relevantes para o estudo da trajetória de políticas, por intermédio das lentes teóricas oferecidas pelos estudos sobre processo político e Teoria da Mudança Institucional Gradual. Essa abordagem teórico-metodológica possibilitou a identificação e a compreensão da influência de diferentes atores, de arranjos institucionais e mudanças na política para a força de trabalho médica (PFTM) da década de 1960 a 2010, bem como propiciou que se apreendesse na análise a importância da ação de atores que dirigiram o Ministério da Saúde, a partir de 2003, interessados em direcionar a PFTM às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).”

Análise do processo de formulação do Programa Mais Médicos

Olá gente, tudo bem?

Acaba de ser publicado mais um artigo derivado da Tese, “Análise do processo de formulação do Programa Mais Médicos”.

Foi publicado na prestigiosa “Saúde e Sociedade” da USP.

Nele analisamos porque o PMM ganhou o formato com o qual foi implementado, porque teve tantas mudanças da Medida Provisória para a Lei e como, mesmo em um Congresso Nacional conservador, sua versão final foi mais avançada que sua proposta inicial.

Neste link você pode acessar versão em Português e Inglês na Scielo e abaixo segue o resumo do artigo:

“O objetivo deste artigo é analisar o processo de formulação do Programa Mais Médicos (PMM). O estudo procurou responder: (1) Por que o PMM foi formulado com seu formato específico e (2) Quais atores, ideias e instituições influenciaram seu processo de formulação?

Para isso, foram analisadas as soluções presentes no debate público para as insuficiências na oferta e formação de médicos, desde os anos 1960 até a criação do PMM.

O método adotado foi de process tracing, com uso de análises bibliográfica, documental e de entrevistas. Foram utilizados, principalmente, os recursos teóricos oferecidos pelos estudos sobre processo político e a Teoria da Mudança Institucional Gradual.

Dentre os principais resultados, destacam-se os seguintes: o desenho do programa foi modificado significativamente desde sua proposição pelo Poder Executivo até sua aprovação como lei; a conjuntura favorável, caracterizada pela aprovação popular e política do programa, junto à ação estratégica de seus formuladores, permitiu a ampliação de escopo, aproximando o PMM dos princípios defendidos pela Comunidade de Políticas Movimento Sanitário; o seu formato foi influenciado por políticas implementadas em períodos anteriores e por ideias defendidas anteriormente pelos seus principais formuladores.”

Especialidades Médicas No Brasil: Formação e Mercado de Trabalho

Olá pessoal, compartilho mais uma produção saindo do forno que tomei parte de vários modos. O livro do histórico Centro Brasileiro de Estudo em Saúde (Cebes) “Especialidades Médicas No Brasil: Formação e Mercado de Trabalho”.

Essa pesquisa, com objetivos ousados e metodologia inovadora, foi demandada e inicialmente formulada ainda quando eu estava à frente da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), com o desafio de fazer uma ampla e certeira análise de situação e planejar a formação de médicos e médicas especialistas ao longo do anos nas e para as regiões de saúde do Brasil.

Pois em 2022, com muita alegria, momento mais que estratégico pela eleição de um novo governo progressista, quero compartilhar essa primeira importante produção, que será, sem dúvida, referência obrigatória no tema, organizada por mestres e mestras como Sábado Girardi, Cristiana Leite, Paulo Seixas, Lêda Oliveira e Valéria Morgana, na qual assino o prefácio e faço uma sincera e saudosa homenagem ao grande mestre Antônio Ivo.

O livro pode ser baixado gratuitamente neste link e na página do CEBES – publicações – livros.

Desfrutem.