Scielo publica release do artigo que avalia Programa Mais Médicos (Provimento) de 2013 a 2015

A Scielo solicitou que fizéssemos uma resenha apresentando o artigo que avalia o Eixo Provimento do Programa Mais Médicos de 2013 a 2015 (que escrevemos com outro autores-pesquisadores) na Revista Interface.

Ela acaba de publicar em formato de release e compartilho aqui com vocês.

Para quem quiser ver o release na Scielo, clique aqui.
Para quem quiser lê-lo aqui mesmo, veja logo abaixo.
Para quem quiser baixar o artigo tratado no texto, clique aqui.

Release SCIELO

Hêider A. Pinto, doutorando em políticas públicas pela UFRGS. Porto Alegre, RS, Brasil

O Programa Mais Médicos (PMM) (BRASIL, 2013) foi criado em julho de 2013, em um contexto de muito debate e embates, e se somou a um conjunto de ações e iniciativas que visavam enfrentar alguns desafios que vinham condicionando a expansão e o desenvolvimento da Atenção Básica no país. No caso do PMM, o problema que deu causa à sua criação foi a insuficiência e má distribuição de médicos e vagas de graduação e residência em medicina e o perfil de formação inadequado às necessidades da população e do Sistema Único de Saúde (SUS) (GIRARDI et al., 2011; PINTO et al., 2014).

Composto por três eixos — provimento emergencial, qualificação da infraestrutura e mudança da formação médica — o programa se constituiu como a maior iniciativa realizada no país, e uma das maiores do mundo, para enfrentar a referida questão social.

O artigo “Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015”, publicado na Interface – Comunicação, Saúde, Educação (v. 21, supl. 1), trata do eixo com maior visibilidade do programa fazendo a descrição do mesmo como política pública, analisando seus objetivos e modelagem, identificando o que e como foi implementado e, por fim, reunindo evidências de resultados dessa implementação. Por meio da análise documental, consulta e análise de bancos de dados oficiais e revisão da literatura, o artigo apresenta um verdadeiro balanço da implementação do eixo provimento emergencial que vai da criação do programa até o fim de 2015, quando ele assumiu suas maiores dimensões.

Os resultados identificados referem-se à equidade na alocação dos médicos, aos números relativos à ampliação da cobertura da AB e do acesso da população às ações de atenção básica, a impactos já identificados nos indicadores de saúde e à avaliação do programa captada em pesquisas com usuários, médicos e gestores.

O artigo termina apontado desafios que o Programa enfrenta e que deverá enfrentar para alcançar efetivamente os objetivos planejados, ainda que ostente resultados positivos.

Referências

BRASIL. Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Diário Oficial da União, [Brasília], DF, 23 out. 2013. Brasília, 2013.

GIRARDI, S. N., et al. Índice de escassez de médicos no Brasil: estudo exploratório no âmbito da Atenção Primária. In: PIERANTONI, Célia Regina; DAL POZ, Mario Roberto; FRANÇA, Tania. (Org.). O trabalho em saúde: abordagens quantitativas e qualitativas. Rio de Janeiro: CEPESC/IMS/UERJ; ObservaRH, 2011. p. 171-186.

PINTO, H. A., et al. O Programa Mais Médicos e o fortalecimento da Atenção Básica. Divulg. saúde debate, Rio de Janeiro, v. 51, p. 105-120, out. 2014. ISSN: 0103-4383 [viewed 12 December 2017]. Available from: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2014/12/Divulgacao-51.pdf

Para ler o artigo, acesse

PINTO, H. A. et al. Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015. Interface (Botucatu), Botucatu,  v. 21, supl. 1, p. 1087-1101, 2017. ISSN: 1807-5762 [viewed 10 December 2017]. DOI: 10.1590/1807-57622016.0520. Available from: http://ref.scielo.org/rd8skm

Link externo

Interface – Comunicação, Saúde, Educação – ICSE: http://www.scielo.br/icse

Como citar este post [ISO 690/2010]:

PINTO; H. A. O Programa Mais Médicos está “dando certo”? Tem cumprido seus objetivos? Uma análise da implementação do Eixo Provimento de 2013 a 2015 [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2018 [viewed 15 February 2018]. Available from: http://humanas.blog.scielo.org/blog/2018/01/24/o-programa-mais-medicos-esta-dando-certo-tem-cumprido-seus-objetivos-uma-analise-da-implementacao-do-eixo-provimento-de-2013-a-2015/

 

Publicado Livro com experiências e análises sobre o VER-SUS em todo país

Compartilho aqui no link livro que traz experiências, análises e pesquisas sobre o VER-SUS.

Eu, Alcindo Ferla e Thais Maranhão escrevemos um capítulo e organizamos este livro, publicado pela Editora Rede Unida, que mostra uma interessantíssima diversidade nos VER-SUS que têm sido produzidos nas cinco regiões do país no que diz respeito aos sujeitos que tem organizado e participado dos VER-SUS, com quais objetivos têm sido realizados, com quais características e dispositivos educacionais e organizacionais, com quais resultados etc.

Leitura que vale a pena para viventes e não viventes, confiram.

 

Pesquisas sobre o Programa Mais Médicos: Revista Interface

Publicada hoje suplemento do periódico científico Interface (da UNESP) com artigos de pesquisas sobre o Programa Mais Médicos (pode ser baixado aqui)

A revista traz 25 publicações entre artigos, entrevistas e ensaios. Vale muito à pena.

Tive o prazer de ser co-autor com outros pesquisadores em dois artigos:

“Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015”, que descreve a modelagem da política, o seu grau de implementação e alguns de seus resultados; e

“Ideias, imagens e crenças na produção de políticas públicas: o caso do Programa Mais Médicos” que faz um estudo com base nas publicações na mídia comercial sobre o discurso dos candidatos a presidente em 2014 acerca do Programa Mais Médicos.

Abaixo copio os resumos de cada um para uma visão geral

Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para enfrentar desafios que condicionavam a expansão e o desenvolvimento da Atenção Básica (AB), sobretudo, a insuficiência e má distribuição de médicos e o perfil de formação inadequado às necessidades da população. O programa é composto por três eixos: provimento emergencial, qualificação da infraestrutura e mudança da formação. Neste artigo realizamos análise documental, análise de bancos de dados oficiais e revisão de literatura, com o objetivo de avaliar resultados do provimento de médicos alcançados até 2015. Identificamos avanços importantes na alocação dos médicos com equidade; na ampliação da cobertura da AB; na ampliação do acesso da população às ações de AB; no impacto nos indicadores de saúde; e na avaliação positiva que usuários, médicos e gestores têm do programa. Na conclusão, são apontados desafios enfrentados pelo programa para alcançar efetivamente seus objetivos.

Ideias, imagens e crenças na produção de políticas públicas: o caso do Programa Mais Médicos

O artigo analisa as manifestações dos candidatos a cargos eletivos de âmbito federal e estadual, durante o processo eleitoral do ano de 2014, quanto ao Programa Mais Médicos, presentes na mídia comercial impressa e on-line, identificando ideias, imagens e crenças sobre tal política pública. Um mapeamento do posicionamento dos candidatos objetivava identificar sentidos e significados sobre o programa, explicitando a descrição de problemas e soluções acerca da provisão de trabalhadores no Sistema Único de Saúde. Os dados obtidos demonstraram que o tema do provimento emergencial de médicos extrapolou o subsistema ou campo da Saúde e foi assumido como agenda no sistema político. Tanto os candidatos manifestamente favoráveis ao programa quanto aqueles que faziam críticas expressaram publicamente a imagem de um programa necessário e uma estratégia com a qual estariam comprometidos. O programa ampliou muito a visibilidade da agenda setorial da Saúde.

Análise da mudança na formação em saúde e do VER-SUS na perspectiva do movimento estudantil

Hêider Pinto e Carlos Garcia Júnior são autores de uma capítulo que analisa o projeto e luta de mudança da formação em saúde e as Vivências e Estágios na Realidade do SUS (VER-SUS) a partir da perspectiva estudantil.

O capítulo com o nome de “Uma análise do desafio de mudança da formação em saúde e do VER-SUS na perspectiva do movimento estudantil” pode ser baixado em PDF aqui.

A análise sistematiza a proposta de mudança da formação em saúde do movimento estudantil (ME) da área da saúde com foco mais específico no movimento estudantil de medicina, discutindo desde a Proposta de Transformação da Escolas Médicas (PTEM) dos anos 80 e no processo de criação do SUS até o forte movimento de mudanças das escolas em torno da Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico (CINAEM) que durou aproximadamente 10 anos, de 1991 a 2002. A perspectiva é a do ME: seu projeto, concepções e modos de ação.

Dentre estes modos de ação ganha destaque as Vivências e Estágios na Realidade do SUS (VER-SUS) que têm seus precursores na ação do movimento estudantil nos anos 80 inicialmente nas executivas nacionais de curso das áreas de agrárias. Ainda com objetivos bem diferentes, mas métodos semelhantes.

Depois identifica que o movimento estudantil de medicina, por meio da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), apropriou e transformou a ideia em diferentes formatos que corresponderam a diferentes objetivos e grupos dentro do ME de medicina. A análise segue a trilha quando passam a ser organizados os Estágios de Vivência em SUS na segunda metade dos anos 90 e quando se transforma  em multiprofissionais e nacional e extrapola os limites do ME de medicina: assume a característica de Estágio Nacional Interdisciplinar de Vivência em SUS (ENIV-SUS) organizado pelos movimentos estudantis da área da saúde.

O capítulo analisa ainda quando esta ação proposta e organizada pelo movimento estudantil é assumida pelo Estado como política pública, primeiro no Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 2002 e depois pelo Ministério da Saúde desde 2003 até os dias de hoje, mas não sem descontinuidades, avanços e recuos. Conclui ainda apontando perspectivas e como olhando e aprendendo com o passado pode-se se preparar e planejar a ação para o futuro.

Ele é um dos capítulos que abrem o livro, lançado em versão impressa e em e-book (acessível aqui), chamado: “VER-SUS Santa Catarina itinerários (trans)formadores em saúde”.

Livro de balanço dos resultados do Programa Mais Médicos

Ao completar 2 anos do Programa Mais Médicos, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, entregou à presidenta Dilma Rousseff o primeiro exemplar do livro Programa Mais Médicos – Dois anos: mais saúde para os brasileiros, publicação que apresenta os resultados e a trajetória do programa (que pode ser baixado aqui em PDF)

O livro traça um panorama das ações do Mais Médicos, apresenta ao leitor o contexto e os desafios que levaram à criação do programa e mostra um grande balanço do que vem sendo feito para aperfeiçoar a atenção básica no Brasil. Médicos, estudantes, gestores – e os cidadãos – também encontram na publicação as metas e a visão do programa para os próximos anos.

 

Avaliando a implementação do Programa Mais Médicos 2013-2015 (Port., Eng. e Esp)

Abaixo, link para baixar o artigo e resumos, ambos em português, inglês e espanhol

Below, link to download the article and abstract, both in Portuguese, English and Spanish.

Abajo, enlace para descargar el artículo y resúmenes, ambos en portugués, inglés y español.

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Resumo

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para enfrentar desafios que condicionavam a expansão e o desenvolvimento da Atenção Básica (AB), sobretudo, a insuficiência e má distribuição de médicos e o perfil de formação inadequado às necessidades da população. O programa é composto por três eixos: provimento emergencial, qualificação da infraestrutura e mudança da formação. Neste artigo realizamos análise documental, análise de bancos de dados oficiais e revisão de literatura, com o objetivo de avaliar resultados do provimento de médicos alcançados até 2015. Identificamos avanços importantes na alocação dos médicos com equidade; na ampliação da cobertura da AB; na ampliação do acesso da população às ações de AB; no impacto nos indicadores de saúde; e na avaliação positiva que usuários, médicos e gestores têm do programa. Na conclusão, são apontados desafios enfrentados pelo programa para alcançar efetivamente seus objetivos. Palavras-chave: Atenção primária à saúde. Escassez de médicos. Programa Mais Médicos.

Abstract

The More Doctors Program was created in 2013 to address challenges that constrained the expansion and development of PC, mainly the insufficiency and maldistribution of physicians and the inadequate training profile related to the needs of the population. The program consists of three axes: emergency provision, improvement of infrastructure and changes in training. This paper performs documentary and literature review as well as analysis of official databases with the objective of evaluating the results achieved up to 2015 with regards to physicians supply. We identified important advances in the allocation of physicians with equity; in the expansion of PC coverage; in expanding access to basic health care for the population; its impact on health indicators; and the positive evaluation made by users, physicians and managers regarding the program. As a conclusion, challenges faced by the program to effectively achieve its objectives are pointed out. Keywords: Primary health care. Physicians shortage. More Doctors Program.

Resumen

El Programa Más Médicos fue creado en 2013 para enfrentar desafíos que condicionaban la expansión y el desarrollo de la AB, principalmente la insuficiencia y la mala distribución de médicos y el perfil de formación inadecuado a las necesidades de la población. El programa se compone de tres ejes: provisión de emergencia, calificación de la infraestructura y cambio de la formación. En este artículo realizamos análisis documental, análisis de bancos de datos oficiales y revisión de literatura con el objetivo de evaluar los resultados de la provisión de médicos alcanzados hasta 2015. Identificamos avances importantes en la asignación de los médicos con equidad, en la ampliación de la cobertura de la AB, en la ampliación del acceso de la población a las acciones de atención básica, en el impacto en los indicadores de salud y en la evaluación positiva que usuarios, médicos y gestores realizan del programa. En la conclusión se señalan desafíos enfrentados por el programa para alcanzar efectivamente sus objetivos. Palabras clave: Atención básica de salud. Escasez de médicos. Programa Más Médicos.

O Programa Mais Médicos e o fortalecimento da atenção básica

Artigo científico escrito pelos autores: Hêider Aurélio Pinto, Mozart Julio Tabosa Sales, Felipe Proenço de Oliveira, Regina Brizolara, Alexandre Medeiros de Figueiredo e Jerzey Timóteo dos Santos.

Pode ser baixado em PDF no link

Ou pode ser visitado na revista no link

Abaixo segue o resumo dos mesmo que dá uma boa ideia do que o artigo trata.

Este artigo utiliza o referencial teórico da análise de políticas para estudar o Programa Mais Médicos. Analisa e sistematiza informações e estudos relacionados às questões sociais tomadas como objeto dessa política, quais sejam, a insuficiência de médicos no país para atender às necessidades da população e a inadequação, na perspectiva do Sistema Único de Saúde, do modelo de formação médica vigente, e estuda o contexto que possibilitou a criação do Programa. Descreve e analisa as inovações e os instrumentos da política, criados com a Lei 12.871, e analisa a situação atual de sua implantação em três dimensões: na formação e atuação de médicos nas localidades mais vulneráveis e com maiores necessidades; na mudança da formação médica, tanto no que diz respeito à graduação quanto à residência médica; e, finalmente, no incremento e na reorientação da abertura de vagas na graduação e na residência, para que o Brasil chegue a 2026 com a proporção de 2,7 médicos para cada 1.000 habitantes.

Mais Médicos: um programa brasileiro em uma perspectiva internacional

Artigo científico escrito pelos autores: Felipe Proenço de Oliveira, Tazio Vanni,  Hêider Aurélio Pinto, Jerzey Timoteo Ribeiro dos Santos, Alexandre Medeiros de Figueiredo, Sidclei  Queiroga  de  Araújo, Mateus Falcão Martins Matos, Eliana Goldfarb Cyrino.

Poder ser baixado em PDF aqui

Ou pode ser visitado no link da revista aqui

Abaixo vai o resumo do mesmo que dá uma boa ideia do que trata.

A  escassez de profissionais de saúde em áreas remotas e vulneráveis é um importante obstáculo para a universalização do acesso à saúde em diversos países. Este artigo examina as políticas de provimento de profissionais de saúde na Austrália, nos Estados Unidos da América e no Brasil. Apesar do sucesso parcial de iniciativas anteriores, foi apenas com o Programa Mais Médicos que a provisão de médicos em áreas vulneráveis teve a magnitude e a resposta em tempo adequado para atender a demanda dos municípios brasileiros. Estão em curso, no país, mudanças quantitativas e qualitativas na formação médica, que buscam garantir não apenas a universalidade, mas, também, a integralidade e sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. O êxito dessas iniciativas dependerão da continuidade da articulação interfederativa, de políticas regulatórias de estado, bem como, do   constante monitoramento e aprimoramento do programa.

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: APRENDER PARA TRANSFORMAR

Capítulo, escrito por Hêider Pinto, do livro “A educação permanente em saúde e as redes colaborativas”, escrito por vários autores, da editora Rede Unida.

Pode baixar aqui o capítulo em PDF

Ou pode ver o livro no sítio da editora Rede Unida

O capítulo discute sobre os vários significados da educação permanente em saúde, buscando sempre analisar que implicações estes têm para a prática social, descreve a política nacional de educação permanente em saúde, que começou a ser implementada em 2003, e faz uma análise crítica dessa implementação buscando identificar os desafios para se avançar na EPS não só no âmbito nacional, mas em todas as esferas de governo e serviços do SUS.
Abaixo vai a cópia dos três primeiros parágrafos da introdução que dá uma ideia da proposta do texto:

“Educação permanente em saúde (EPS) é um conceito que segue presente e com muita força nas reivindicações dos diversos atores do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas propostas formuladas para o desenvolvimento do sistema. É sem dúvida um conceito polissêmico que muitas vezes significa coisas distintas, mas normalmente compreendidas na ideia de práticas educativas para melhoria e transformação do trabalho. É nessa perspectiva que pretendemos desenvolver esse ensaio, analisando questões relevantes de sua implementação como política, como prática de ensino-aprendizagem e como estratégia de gestão da educação para o desenvolvimento do trabalho.

Acreditamos que a ação de mudança das práticas, do processo de trabalho, dos próprios sujeitos e de suas relações, necessárias à qualificação da atenção, gestão, educação e participação em saúde, demandam processos de educação nos quais os sujeitos da ação sejam também sujeitos da problematização e transformação de suas práticas. Por isso são necessárias ao SUS políticas –  não só nas três esferas de governo, mas também na gestão dos serviços e coletivos – que busquem identificar essa necessidade de processos de educação. As políticas precisam ainda provocar os sujeitos e territórios para que os processos aconteçam além de reconhecer, apoiar, fortalecer, renovar e promover a sustentabilidade onde ocorrem.

Para avançarmos nesse sentido é necessário refletir criticamente sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) identificando acertos, limitações avanços e potencialidades; e explorando caminhos possíveis para o desenvolvimento de políticas, em todos os âmbitos, que promovam e fortaleçam essas práticas. Buscaremos fazer isso com muita franqueza, reconhecendo a implicação institucional do autor com a PNEPS, mas deixando claro que o sujeito que fala é o militante do SUS e o sanitarista e não o sujeito da instituição que aqui estaria falando em nome dela ou em defesa de um período à sua frente. Não é um texto de prestação de contas até porque ele analisa sobretudo o período anterior à nossa investidura no cargo, apontando no presente apenas questões que podem ser aspectos potentes para um próximo momento da PNEPS…”

..”

The Program More Doctors for Brazil and the strengthening of primary health care

Scientific article written by the authors: Hêider Aurélio Pinto, Mozart Julio Tabosa Sales, Felipe Proenço de Oliveira, Regina Brizolara, Alexandre Medeiros de Figueiredo e Jerzey Timóteo dos Santos.

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Or to see the article in the periodical on the internet

ABSTRACT:

This article uses the theoretical framework of policy analysis to study the Program More Doctors for Brazil. Analyzes and organizes information and studies related to social issues taken as object of this policy, namely, the insufficiency of physicians in the country to meet the needs of the population and the inadequacy, from the perspective of the Unified Health System, of the current medical training model, and studies the context that enabled the creation of the Program. Describes and analyzes the innovations and policy tools, created by Law 12,871, and analyzes the current status of its implementation in three dimensions: the training and the performance of doctors in the most vulnerable locations and with the greatest needs; the change of medical training, from graduation to medical residency; and finally, in growth and reorientation of the vacancy at the undergraduate and residence aiming that Brazil reaches in 2026 the ratio of 2.7 doctors per 1,000 inhabitants.