A POLÍTICA PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO BRASIL: UM PANORAMA DE SUA TRAJETÓRIA E EVOLUÇÃO

Publicamos o artigo (que pode ser acessado aqui) “50 anos da Política para a Atenção Primária em Saúde no Brasil: um panorama de sua trajetória e evolução” com Helvécio Miranda Magalhães Júniora, Ana Maria Freire de Souza Lima e Dirceu Ditmar Klitzke.

O ensaio analisa a trajetória da política nacional de Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implantação dos programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, passando pelas três edições da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), pelo Programa Previne Brasil, até as mudanças implementadas entre 2023 e 2025.

Foi utilizada uma abordagem reflexiva, fundamentada nos campos da Saúde Coletiva e da Análise de Políticas, com base em evidências documentais, revisão bibliográfica e na experiência acumulada dos autores na formulação, gestão e pesquisa em políticas de APS. A trajetória da política foi analisada a partir dos desafios à expansão e qualificação da APS pactuados pela gestão tripartite e pelo controle social do SUS em 2011.

Seis desses desafios foram selecionados e organizados em cinco eixos analíticos, que orientam o exame de como cada um foi enfrentado em distintos períodos históricos. Os resultados indicam um percurso majoritariamente incremental, marcado por um momento de ruptura e outro de retomada. Conclui-se que a APS no Brasil apresenta uma trajetória sólida, com avanços significativos, mesmo diante de episódios de descontinuidade. A análise permite identificar eixos estruturantes relevantes para estudos futuros e para a formulação de políticas de APS em contextos similares.

O monitoramento e a avaliação no Programa Mais Médicos

Compartilho neste link a apresentação que fiz no debate no Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) sobre as práticas, processos e estratégias de monitoramento e avaliação utilizadas e implementadas na gestão do Programa Mais Médicos.

O evento ocorreu no dia 09 de outubro de 2017, na Reitoria da UFRGS, e tive o prazer de compartilhar a mesa com a pesquisadora Renata Flores Trepte (da Rede Observatório do Programa Mais Médicos) e a honra de ter sido convidado pelas mestras e colegas do campo de Análise de Políticas Públicas: as professoras Marília Ramos e Letícia e a colega Marina Schenkel.

Excelente debate… se eu arrumar tempo poderá virar um artigo… rsrs

Dissertação de Hêider Pinto para obtenção de título de Mestre em Saúde Coletiva

No Link abaixo você tem acesso à integra da dissertação de mestrado em saúde coletiva na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em, defendida no ano de 2014 e cujo título é “Múltiplos olhares sobre e a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade”.

Link: Dissertação de Mestrado – Hêider Pinto UFRGS 2014

Melhor que resumir a dissertação é colocar abaixo seu sumário que dá uma boa ideia dessa dissertação que combinou saúde coletiva e análise de políticas para estudar várias faces de um política, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) que pode ser compreendido como uma síntese da nova política nacional de atenção básica (PNAB).

Segue o sumário da dissertação:

SUMÁRIO

1.1 Introdução

1.1 A implicação do autor

1.2 O percurso de estudo e produção individual/coletiva da dissertação 

2 Dos objetivos da dissertação e do que foi feito

3. Quadro teórico-metodológico

3.1 O PMAQ como revelador privilegiado da política nacional de atenção básica

3.2 Aproximando do campo de análise de políticas

3.3 Abordagens e níveis de análise de políticas

3.4 Analisando as relações Estado/sociedade

3.5 O Estado sobre pressão de mudança

3.6 Saúde e políticas de saúde

3.7 Questões sociais, agenda política, janela de oportunidades e um processo de decisão e de formulação atravessado por interesses

3.8 Indicações metodológicas para a análise de políticas e as fases do ciclo da política

4. O programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: reflexões sobre o seu desenho e processo de implantação

5. O programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: várias faces de uma política inovadora

6. Evolução do financiamento federal da atenção básica a partir da implantação da estratégia de saúde da família

7. Avaliação da atenção básica: a ouvidoria ativa como estratégia de fortalecimento do cuidado e da participação social

8. Atenção básica e educação permanente em saúde: cenário apontado pelo pmaq

9. Atenção básica enquanto ordenadora da rede e coordenadora do cuidado: ainda uma utopia?

10. Considerações sobre o já feito e prospecções sobre o que virá

10.1 Considerações finais

10.2 Do presente e de futuros: “se muito vale o já feito, mais vale o que será”.

11. Referências – pag. 151