O Programa Mais Médicos e a mudança do papel do Estado na regulação e ordenação da formação médica

Publicado no periódico científico “Interface”, da UNESP Botucatu, artigo escrito por Hêider Pinto, os ex ministros Arthur Chioro e Renato Janine, a professora Rosemarie Andreazza e a jurista Maria Rosa Loula que analisa as mudanças do Programa Mais Médicos no papel do Estado na regulação da formação médica.

Três pesquisadores debaterem esse artigo que contou com uma tréplica dos autores. Assim que estiver disponível, publicaremos aqui para vocês.

Aqui você pode acessar diretamente a página na Scielo.

Aqui você pode baixar o PDF em Português.

 

Artículo escrito por Hêider Pinto, los ex ministros Arthur Chioro y Renato Janine, la maestra Rosemarie Andreazza y la abogada Maria Rosa Loula, que analizan los cambios del Programa Más Médicos en el papel del Estado en la regulación de la formácion médica.

Texto en español

Article written by Hêider Pinto, the ex-ministers Arthur Chioro and Renato Janine, teacher Rosemarie Andreazza and the lawyer Maria Rosa Loula, that analyzes the changes of the Program More Doctors in the role of the State in the regulation of medical education.

Text in english

 

 

 

 

 

 

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Scielo publica release do artigo que avalia Programa Mais Médicos (Provimento) de 2013 a 2015

A Scielo solicitou que fizéssemos uma resenha apresentando o artigo que avalia o Eixo Provimento do Programa Mais Médicos de 2013 a 2015 (que escrevemos com outro autores-pesquisadores) na Revista Interface.

Ela acaba de publicar em formato de release e compartilho aqui com vocês.

Para quem quiser ver o release na Scielo, clique aqui.
Para quem quiser lê-lo aqui mesmo, veja logo abaixo.
Para quem quiser baixar o artigo tratado no texto, clique aqui.

Release SCIELO

Hêider A. Pinto, doutorando em políticas públicas pela UFRGS. Porto Alegre, RS, Brasil

O Programa Mais Médicos (PMM) (BRASIL, 2013) foi criado em julho de 2013, em um contexto de muito debate e embates, e se somou a um conjunto de ações e iniciativas que visavam enfrentar alguns desafios que vinham condicionando a expansão e o desenvolvimento da Atenção Básica no país. No caso do PMM, o problema que deu causa à sua criação foi a insuficiência e má distribuição de médicos e vagas de graduação e residência em medicina e o perfil de formação inadequado às necessidades da população e do Sistema Único de Saúde (SUS) (GIRARDI et al., 2011; PINTO et al., 2014).

Composto por três eixos — provimento emergencial, qualificação da infraestrutura e mudança da formação médica — o programa se constituiu como a maior iniciativa realizada no país, e uma das maiores do mundo, para enfrentar a referida questão social.

O artigo “Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015”, publicado na Interface – Comunicação, Saúde, Educação (v. 21, supl. 1), trata do eixo com maior visibilidade do programa fazendo a descrição do mesmo como política pública, analisando seus objetivos e modelagem, identificando o que e como foi implementado e, por fim, reunindo evidências de resultados dessa implementação. Por meio da análise documental, consulta e análise de bancos de dados oficiais e revisão da literatura, o artigo apresenta um verdadeiro balanço da implementação do eixo provimento emergencial que vai da criação do programa até o fim de 2015, quando ele assumiu suas maiores dimensões.

Os resultados identificados referem-se à equidade na alocação dos médicos, aos números relativos à ampliação da cobertura da AB e do acesso da população às ações de atenção básica, a impactos já identificados nos indicadores de saúde e à avaliação do programa captada em pesquisas com usuários, médicos e gestores.

O artigo termina apontado desafios que o Programa enfrenta e que deverá enfrentar para alcançar efetivamente os objetivos planejados, ainda que ostente resultados positivos.

Referências

BRASIL. Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Diário Oficial da União, [Brasília], DF, 23 out. 2013. Brasília, 2013.

GIRARDI, S. N., et al. Índice de escassez de médicos no Brasil: estudo exploratório no âmbito da Atenção Primária. In: PIERANTONI, Célia Regina; DAL POZ, Mario Roberto; FRANÇA, Tania. (Org.). O trabalho em saúde: abordagens quantitativas e qualitativas. Rio de Janeiro: CEPESC/IMS/UERJ; ObservaRH, 2011. p. 171-186.

PINTO, H. A., et al. O Programa Mais Médicos e o fortalecimento da Atenção Básica. Divulg. saúde debate, Rio de Janeiro, v. 51, p. 105-120, out. 2014. ISSN: 0103-4383 [viewed 12 December 2017]. Available from: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2014/12/Divulgacao-51.pdf

Para ler o artigo, acesse

PINTO, H. A. et al. Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015. Interface (Botucatu), Botucatu,  v. 21, supl. 1, p. 1087-1101, 2017. ISSN: 1807-5762 [viewed 10 December 2017]. DOI: 10.1590/1807-57622016.0520. Available from: http://ref.scielo.org/rd8skm

Link externo

Interface – Comunicação, Saúde, Educação – ICSE: http://www.scielo.br/icse

Como citar este post [ISO 690/2010]:

PINTO; H. A. O Programa Mais Médicos está “dando certo”? Tem cumprido seus objetivos? Uma análise da implementação do Eixo Provimento de 2013 a 2015 [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2018 [viewed 15 February 2018]. Available from: http://humanas.blog.scielo.org/blog/2018/01/24/o-programa-mais-medicos-esta-dando-certo-tem-cumprido-seus-objetivos-uma-analise-da-implementacao-do-eixo-provimento-de-2013-a-2015/

 

Hêider Pinto, sobre STF julgar constitucional o Programa Mais Médicos: Prevaleceu o interesse de mais de 40 milhões de brasileiros

Nesse link você pode acessar a matéria do Viomundo que explica a importância e as características da decisão que o STF tomou sobre a constitucionalidade do Programa Mais Médicos contra ação da Associação Médica Brasileira.

Abaixo destacamos nossa contribuição ao excelente trabalho feito pela jornalista Conceição Lemes.

O médico sanitarista Hêider Pinto, coordenador do Programa Mais Médicos no governo Dilma (abril de 2014-maio de 2016), comemorou a decisão do Supremo.

“Prevaleceu no STF a posição mais adequada ao nosso ordenamento jurídico, sem preconceitos e com os melhores resultados para nosso povo”, ressaltou ao Viomundo.

Ele considera totalmente equivocada a visão da AMB de achar que o único meio de aferir qualidade é uma prova de revalidação.

“Os profissionais do Mais Médicos têm pós-graduação em atenção básica; são acompanhados, fazem especialização e estão em diálogo constante com médicos e docentes brasileiros das universidades”, observa.

Segundo Hêider,  pesquisas têm mostrado que os profissionais do Mais Médicos têm qualidade superior à média dos demais médicos que atuam na atenção básica.

Para ele, substituir tudo isso por um exame, além de reduzir algo mais complexo a um instrumento pontual e inadequado, permitiria que esse médico fosse atuar no público ou no privado, quando o objetivo do Programa é precisamente garantir médicos onde a população mais precisa e só pode contar com o SUS.

“Caso o STF não tivesse reafirmado a constitucionalidade do Mais Médicos contra a ação das entidades médicas, mais de 40 milhões de pessoas seriam muito prejudicadas”, avisa Hêider Pinto.”

 

Branco Vivo: primorosa obra de Antônio Lino que coloca o Mais Médicos na melhor literatura

Muitas pessoas estavam me perguntando como adquirir e comprar os livros que Antônio Lino escreveu depois de rodar o Brasil de norte a sul, leste a oeste e mergulhar nas comunidades atendidas por médicos do Programa Mais Médicos.

Uma leitura deliciosa fruto de um estilo que Lino tem que mistura o escritor, o historiador, o antropólogo, o poeta, o ser humano absolutamente sensível.

Uma obra que recomendo demais não só para quem é da saúde, para quem é educador, para quem tem alguma relação ou simpatia pelo Programa Mais Médicos, mas também para quem gosta de gente e quer ler histórias reais que nos dão centenas de megatons de ânimo e energia para seguir lutando pela vida e acreditando na potência dela e de nossa gente.

Aqui você pode baixar três livros de bolso, três histórias, que são ótimas de trabalhar em atividades pedagógicas e cujas apresentações e resenhas estão colocadas a seguir.

E clicando aqui nesse link para você encomendar e comprar o Livro completo com as 9 histórias de Lino, 30 fotos do livro de fotografias “Mais Médicos” do gênio Araquém Alcântara e ainda um acabamento gráfico da Editora Elefante que faz esse ser um excelente presente para qualquer ocasião.

Nesse Link tem uma entrevista comigo falando do Livro

Façam excelente proveito!!!!

Resenhas (clicando nos links dos títulos você pode baixar os livros de bolso)

O médico e a rezadeira

 

Nesta história, que se passa no sertão de Sergipe, Antônio Lino mergulha na história e alma de uma senhora, matriarca, parteira e líder espiritual de uma comunidade quilombola, e do médico cubano que agora assiste a comunidade. Uma narrativa que mostra a potência da combinação dos saberes popular, espiritual, técnico e científico quando isso é feito com generosidade, humildade, respeito e em prl da saúde e do bem viver das pessoas. Como dito no prefácio do livro: “A história que Lino nos traz é uma lição primorosa e emocionante de alteridade, diálogo, compreensão e composição. Vale para o futuro profissional de saúde, para um estudante de antropologia, para qualquer profissional ou pessoa que adentra um mundo diferente do seu, para todos aqueles que querem fazer de si seres humanos melhores e do mundo um lugar melhor para viver.”

A Colônia

Nesta história, que se passa em Manaus, Antônio Lino retrata o preconceito sofrido por quem teve hanseníase e que carregou não só sequelas da doença, mas também a chaga simbólica da lepra. Mas, mais do que isso, a obra nos emociona ao revelar com profundidade a experiência, sentimentos e vida dessas pessoas. Traz ainda uma cuidadosa pesquisa histórica que é excelente para se entender como as doenças são também produções sociais e culturais. Encontramos nessas páginas a admirável resistência e afirmação de vida cotidiana das pessoas da Colônia, nos emocionamos com a potente e terapêutica relação que a técnica de enfermagem e médica do Programa Mais Médicos estabelecem com as pessoas das quais cuidam e temos a oportunidade não só de aprendermos como ser um profissional de saúde mais humano e próximo daqueles que cuida, mas de sermos seres humanos melhores.

Além Mar

Nesta história, que se passa no litoral do Rio Grande do Norte, Antônio Lino conta a história de um médico ucraniano corajoso e generoso. Recém-formado, foi atender as vítimas de Chernobyl. Depois de alguns anos como refugiado na Europa, e de exercer várias profissões, volta a ser médico e atua naquele continente até que, movido por uma crise econômica e duas paixões, vem ao Brasil atuar no Programa Mais Médicos. O cotidiano de um médico da estratégia de saúde da família numa pequena comunidade é revelado com a profundidade e beleza com que Lino nos conta uma história. Como dito no prefácio do livro: “Lino nos oferece a história de um médico capaz de nos encher de admiração e carinho, produzindo identidade e referência também naqueles que são ou pretendem ser profissionais de saúde”.

 

 

 

Livro de balanço dos resultados do Programa Mais Médicos

Ao completar 2 anos do Programa Mais Médicos, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, entregou à presidenta Dilma Rousseff o primeiro exemplar do livro Programa Mais Médicos – Dois anos: mais saúde para os brasileiros, publicação que apresenta os resultados e a trajetória do programa (que pode ser baixado aqui em PDF)

O livro traça um panorama das ações do Mais Médicos, apresenta ao leitor o contexto e os desafios que levaram à criação do programa e mostra um grande balanço do que vem sendo feito para aperfeiçoar a atenção básica no Brasil. Médicos, estudantes, gestores – e os cidadãos – também encontram na publicação as metas e a visão do programa para os próximos anos.

 

Avaliando a implementação do Programa Mais Médicos 2013-2015 (Port., Eng. e Esp)

Abaixo, link para baixar o artigo e resumos, ambos em português, inglês e espanhol

Below, link to download the article and abstract, both in Portuguese, English and Spanish.

Abajo, enlace para descargar el artículo y resúmenes, ambos en portugués, inglés y español.

Versão do artigo em português para baixar

Version of the article in english to download

Versión del artículo en español para descargar

 

Resumo

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para enfrentar desafios que condicionavam a expansão e o desenvolvimento da Atenção Básica (AB), sobretudo, a insuficiência e má distribuição de médicos e o perfil de formação inadequado às necessidades da população. O programa é composto por três eixos: provimento emergencial, qualificação da infraestrutura e mudança da formação. Neste artigo realizamos análise documental, análise de bancos de dados oficiais e revisão de literatura, com o objetivo de avaliar resultados do provimento de médicos alcançados até 2015. Identificamos avanços importantes na alocação dos médicos com equidade; na ampliação da cobertura da AB; na ampliação do acesso da população às ações de AB; no impacto nos indicadores de saúde; e na avaliação positiva que usuários, médicos e gestores têm do programa. Na conclusão, são apontados desafios enfrentados pelo programa para alcançar efetivamente seus objetivos. Palavras-chave: Atenção primária à saúde. Escassez de médicos. Programa Mais Médicos.

Abstract

The More Doctors Program was created in 2013 to address challenges that constrained the expansion and development of PC, mainly the insufficiency and maldistribution of physicians and the inadequate training profile related to the needs of the population. The program consists of three axes: emergency provision, improvement of infrastructure and changes in training. This paper performs documentary and literature review as well as analysis of official databases with the objective of evaluating the results achieved up to 2015 with regards to physicians supply. We identified important advances in the allocation of physicians with equity; in the expansion of PC coverage; in expanding access to basic health care for the population; its impact on health indicators; and the positive evaluation made by users, physicians and managers regarding the program. As a conclusion, challenges faced by the program to effectively achieve its objectives are pointed out. Keywords: Primary health care. Physicians shortage. More Doctors Program.

Resumen

El Programa Más Médicos fue creado en 2013 para enfrentar desafíos que condicionaban la expansión y el desarrollo de la AB, principalmente la insuficiencia y la mala distribución de médicos y el perfil de formación inadecuado a las necesidades de la población. El programa se compone de tres ejes: provisión de emergencia, calificación de la infraestructura y cambio de la formación. En este artículo realizamos análisis documental, análisis de bancos de datos oficiales y revisión de literatura con el objetivo de evaluar los resultados de la provisión de médicos alcanzados hasta 2015. Identificamos avances importantes en la asignación de los médicos con equidad, en la ampliación de la cobertura de la AB, en la ampliación del acceso de la población a las acciones de atención básica, en el impacto en los indicadores de salud y en la evaluación positiva que usuarios, médicos y gestores realizan del programa. En la conclusión se señalan desafíos enfrentados por el programa para alcanzar efectivamente sus objetivos. Palabras clave: Atención básica de salud. Escasez de médicos. Programa Más Médicos.