Documentário 20 anos SGTES

Minidocumentário 20 anos Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde que pode ser visto aqui

Compartilho com vocês o Minidocumentário SGTES 20 anos, de Domínio Público, que foi produzido a pedido do Ministério da Saúde com o objetivo de fazer um resgate histórico do nascimento, papel, importância e principais efeitos da criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) no SUS.

Quem produziu foi a Clementina Filmes, produtora independente que conta com as talentosas Ana Petta e Helena Petta, do emocionante, inesquecível e premiadíssimo documentário “Quando falta o ar”, e da série muito assistida e usada em salas de aula “Unidade Básica”.

O minidocumentário entrevista ex-dirigentes da SGTES percorrendo as inovações, desafios e feitos do Ministério no campo de políticas para a força de trabalho em saúde.

Mas quem espera um vídeo institucional está enganado. O documentário tem a beleza e sensibilidade de captar momentos incríveis no coração do Recôncavo da Bahia em visitas domiciliares, aulas do curso de medicina e unidades básicas de saúde dando valor, imagem, sentido e conteúdo ao que é dito nas entrevistas.

Sem dúvida a cena do encontro da usuária com o “menino Vinicius”, ex aluno e residente da UFRB e agora médico, preceptor e docente é o ponto alto do filme que fala mais que qualquer outra coisa.

Um bom material para ser usado em sala de aula. Aliás, uma marca das irmãs Petta que, mesmo quando o foco é fazer a melhor arte – como nos casos de “Quando falta o ar” e “Unidade Básica” – conseguem produzir obras com uma potência de aprendizado incrível.

Provas de Proficiência para Médicos e Dentistas: um remédio que erra o alvo, ataca a vítima e pode envenenar o sistema de saúde

Em “Provas de Proficiência para Médicos e Dentistas: um remédio que erra o alvo, ataca a vítima e pode envenenar o sistema de saúde” (que pode ser acessado aqui), artigo publicado no site Outra Saúde (Outras Palavras), Hêider Pinto analisa projetos de lei que buscam instituir provas de proficiência para médicos e dentistas.

Utilizando conceitos da Saúde Coletiva, da Análise de Políticas e da Sociologia das Profissões, o autor, cujo doutorado analisou 50 anos de políticas para a força de trabalho em saúde no Brasil, aponta, as falhas e insuficiências dessas propostas para enfrentar de fato os problemas da formação  de profissionais sem qualidade e sem necessidade social.

Hêider mostra porque a medida proposta, além de não resolver, agrava o problema e ainda ataca uma das vítimas dele.

Artigo RECIIS: A  formulação  de  uma  plataforma  eletrônica  para  a  saúde:  inovação  a  partir de uma encomenda tecnológica

O Artigo “A  formulação  de  uma  plataforma  eletrônica  para  a  saúde:  inovação  a  partir de uma encomenda tecnológica” (disponível nesse link) analisa  o  processo  de  formulação  de  uma  plataforma  eletrônica  para  a  saúde,  derivada  de  uma encomenda tecnológica, considerando os fatores que influenciaram a trajetória dessa formulação e o formato com o qual ela foi implementada.

Publicado na RECIIS da Fiocruz, os autores e autoras do trabalho são Hêider Pinto, José Santana, Michelle Fernandez, Luís Tofani, Ana Maria Lima, Patrícia Bezerra, Rodrigo Gaete, Luísa Fernandes e Arthur Chioro.

Para a construção do artigo foi realizada análise documental, análise bibliográfica e foram feitas entrevistas semiestruturadas com informantes-chave. A perspectiva metodológica utilizada foi a de um estudo de caso  com  uso  do  process  tracing  e  de  recursos  da  teoria  da  mudança  institucional  gradual. 

São apontados como resultados da produção a identificação dos principais fatores relacionados:

– à atuação da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) na área de ciência, tecnologia e inovação;

– à realização da encomenda tecnológica; e

– à formulação de cada uma das três inovações que caracterizam a experiência em análise: o Registro Eletrônico de Saúde, a plataforma que serviu de base para o ecossistema de inovação e o modelo jurídico-administrativo da organização criada para implementar e desenvolver as soluções necessárias.

“Medical organization doctors and policy communities’ influence over Brazilian Health Workforce Policies”, com versão também em português e acessível no link abaixo

Bom dia a todas e a todos, compartilho mais uma produção escrita fruto da tese, a 10° e provavelmente última: o artigo “Medical organization doctors and policy communities’ influence over Brazilian Health Workforce Policies”, com versão também em português e acessível aqui.

O artigo analisa a influência dos médicos, como ator social, na produção da Política para a Força de Trabalho em Saúde no Brasil, especialmente a partir de 2003, quando assume a direção do Ministério da Saúde (MS) um grupo interessado em fazer o SUS ordenar essa política, mas sofre a resistência das organizações médicas.


Trata-se de um estudo de caso que utilizou o process tracing como metodologia, documentos e entrevistas como fontes, e o Neoinstitucionalismo como recurso teórico.


Os principais resultados são a identificação de um longo período de estabilidade na política (1960-2002), devido à atuação da Comunidade de Política Defesa da Medicina Liberal (CP-M Liberal). A análise de um período (2003-2009) no qual houve tentativa de mudança por parte da direção do MS, mas sem sucesso naquilo que sofria a oposição da CP-M Liberal; de um período no qual essa estabilidade foi rompida (2010-2016); e, por fim, de um período no qual foi restaurada a estabilidade em favor da CP-M Liberal, revertendo diversas mudanças feitas no período anterior.


Porém, tampouco esta comunidade de políticas, a em defesa da medicina liberal, conseguiu implementar suas propostas que sofriam a oposição dos demais atores que influenciam a política, como o movimento sanitário e a comunidade que defendia a regulação pelo mercado, fazendo com que a estabilidade tendesse à reprodução do status quo.

Inovação, saúde, proteção de dados e controle social

Divulgamos mais um capítulo publicado por nós, Hêider Pinto, José Santana e Arthur Chioro, como parte de nossas pesquisas de pós-doutorado e doutorado, cujo nome é “Inovação, saúde, proteção de dados e controle social” (baixe gratuitamente clicando aqui) que discute a questão da governança pública de dados, considerando as mudanças econômicas e sociais em curso, bem como o processo de transformação digital na saúde.

Faz uma revisão da literatura e análise das experiências buscando compreender os temas da nova economia, inovação, transformação digital e inovação em saúde, com o intuito de contribuir para a atuação do Conselho Nacional de Saúde nesta matéria.

Foi realizada análise documental de normas, políticas, relatórios de pesquisa e administrativos, de sites e de instrumentos diversos de comunicação das duas experiências analisadas em maior profundidade: a da Amsterdam Smart City, na Holanda, e da Plataforma Eletrônica da Saúde (iPeS), no Nordeste do Brasil.

O livro “Lei Geral de Proteção de Dados e o Controle Social na Saúde”, livro  que traz amplo panorama sobre a aplicação da LGPD nos diversos segmentos do controle social, é um lançamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Editora Rede Unida.

O livro é mais um desdobramento do seminário ”LGPD na Saúde: o CNS como articulador dos interesses da sociedade brasileira em Defesa da Vida”, realizado pelo CNS em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em setembro de 2021.

Um modelo teórico-metodológico para análises de políticas com longas trajetórias e ação de atores em prol da mudança e da estabilidade

Olá pessoal, beleza? Acaba de ser publicado mais uma produção derivada da Tese, a oitava, o artigo “Um modelo teórico-metodológico para análises de políticas com longas trajetórias e ação de atores em prol da mudança e da estabilidade”.

Foi publicado na Revista “Interface”, da Unesp. Escrito por mim, Hêider Pinto, e Soraya Côrtes, ele apresenta o modelo teórico metodológico que contruímos para a análise realizada na Tese “O que tornou o Programa Mais Médicos possível” e nas demais produções derivadas dela.

A teoria proposta neste artigo estrapola os estudos sobre a força de trabalho em saúde e o próprio estudo de políticas de saúde, é aqui apresentada como um modo de desenvolver análises de políticas públicas de diversas outras áreas, principalmente em políticas sociais .

Segue o link da publicação e o resumo abaixo e boa leitura.

Resumo:

“Políticas públicas, frequentemente, estão associadas a legados históricos constituídos em processos políticos nos quais atores agem em prol da mudança ou da estabilidade institucional. Este artigo apresenta uma proposta teórico-metodológica que usa o process tracing na identificação dos processos mais relevantes para o estudo da trajetória de políticas, por intermédio das lentes teóricas oferecidas pelos estudos sobre processo político e Teoria da Mudança Institucional Gradual. Essa abordagem teórico-metodológica possibilitou a identificação e a compreensão da influência de diferentes atores, de arranjos institucionais e mudanças na política para a força de trabalho médica (PFTM) da década de 1960 a 2010, bem como propiciou que se apreendesse na análise a importância da ação de atores que dirigiram o Ministério da Saúde, a partir de 2003, interessados em direcionar a PFTM às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).”

Análise do processo de formulação do Programa Mais Médicos

Olá gente, tudo bem?

Acaba de ser publicado mais um artigo derivado da Tese, “Análise do processo de formulação do Programa Mais Médicos”.

Foi publicado na prestigiosa “Saúde e Sociedade” da USP.

Nele analisamos porque o PMM ganhou o formato com o qual foi implementado, porque teve tantas mudanças da Medida Provisória para a Lei e como, mesmo em um Congresso Nacional conservador, sua versão final foi mais avançada que sua proposta inicial.

Neste link você pode acessar versão em Português e Inglês na Scielo e abaixo segue o resumo do artigo:

“O objetivo deste artigo é analisar o processo de formulação do Programa Mais Médicos (PMM). O estudo procurou responder: (1) Por que o PMM foi formulado com seu formato específico e (2) Quais atores, ideias e instituições influenciaram seu processo de formulação?

Para isso, foram analisadas as soluções presentes no debate público para as insuficiências na oferta e formação de médicos, desde os anos 1960 até a criação do PMM.

O método adotado foi de process tracing, com uso de análises bibliográfica, documental e de entrevistas. Foram utilizados, principalmente, os recursos teóricos oferecidos pelos estudos sobre processo político e a Teoria da Mudança Institucional Gradual.

Dentre os principais resultados, destacam-se os seguintes: o desenho do programa foi modificado significativamente desde sua proposição pelo Poder Executivo até sua aprovação como lei; a conjuntura favorável, caracterizada pela aprovação popular e política do programa, junto à ação estratégica de seus formuladores, permitiu a ampliação de escopo, aproximando o PMM dos princípios defendidos pela Comunidade de Políticas Movimento Sanitário; o seu formato foi influenciado por políticas implementadas em períodos anteriores e por ideias defendidas anteriormente pelos seus principais formuladores.”

Especialidades Médicas No Brasil: Formação e Mercado de Trabalho

Olá pessoal, compartilho mais uma produção saindo do forno que tomei parte de vários modos. O livro do histórico Centro Brasileiro de Estudo em Saúde (Cebes) “Especialidades Médicas No Brasil: Formação e Mercado de Trabalho”.

Essa pesquisa, com objetivos ousados e metodologia inovadora, foi demandada e inicialmente formulada ainda quando eu estava à frente da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), com o desafio de fazer uma ampla e certeira análise de situação e planejar a formação de médicos e médicas especialistas ao longo do anos nas e para as regiões de saúde do Brasil.

Pois em 2022, com muita alegria, momento mais que estratégico pela eleição de um novo governo progressista, quero compartilhar essa primeira importante produção, que será, sem dúvida, referência obrigatória no tema, organizada por mestres e mestras como Sábado Girardi, Cristiana Leite, Paulo Seixas, Lêda Oliveira e Valéria Morgana, na qual assino o prefácio e faço uma sincera e saudosa homenagem ao grande mestre Antônio Ivo.

O livro pode ser baixado gratuitamente neste link e na página do CEBES – publicações – livros.

Desfrutem.

Por uma transformação digital que assegure o direito à saúde e à proteção de dados pessoais

Este artigo é fruto do pós-doutorado e foi escrito com José Santana e Arthur Chioro.

Pode ser baixado aqui gratuitamente, tem como DOI: 10.18310/2446-4813.2022v8n2p361-371

E seu resumo é o que segue:

Neste artigo são consideradas as mudanças em curso decorrentes do processo de transformação digital, em especial no contexto da Pandemia da Covid19, para discutir sobre a necessidade de garantir tanto uma transformação digital na saúde que avance na perspectiva da ampliação do acesso e da qualidade do sistema de saúde, quanto uma governança pública e a proteção dos dados pessoais das cidadãs e cidadãos.

Nas seções que seguem à introdução, tratamos de cada um dos quatro aspectos do processo de transformação digital na saúde que tanto o setor público quanto o privado têm focado: a informatização dos serviços de saúde e dos processos de trabalho; a integração e troca de informações entre profissionais e serviços; o atendimento remoto; e o uso de inteligência artificial.

Em cada uma dessas seções aponta-se justificativas para a implementação desses aspectos enfatizados nos sistemas de saúde, destaca-se avanços evidenciados e reflete-se sobre potenciais riscos à privacidade dos dados e ao uso comercial inadequado e lesivos às pessoas.

Ao fim de cada seção são apontadas algumas sugestões que podem mitigar os riscos e aperfeiçoar a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados. Defende-se, por fim, que se construa no Brasil políticas e estratégias que combinem proteção e segurança dos dados pessoais, melhoria do sistema de saúde e desenvolvimento econômico-social sustentável e includente.

A gestão em saúde na graduação médica: abordagens e concepções nas diretrizes curriculares (2001 – 2014)

Este artigo foi escrito com Ana Maria Freire e Carolina Pereira, pode ser baixado gratuitamente aqui, tem o DOI: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8n2p97-114 e seu resumo segue abaixo:

Objetivos: compreender como a literatura tem abordado a gestão em saúde na graduação em medicina e como esse tema aparece nas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2001 e de 2014.

Métodos: revisão da literatura nas bases SciELO, LILACS e MEDLINE e análise comparativa das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de medicina (2001 e 2014).

Resultados: Os estudos abordam as transformações na educação médica brasileira a partir da influência de reformas internacionais bem como pelo surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A concepção de gestão em saúde nas Diretrizes de 2001 estava mais próxima às teorias tradicionais da administração, enquanto que em 2014 além de ser inserida como uma das três áreas de formação, ela passa a ser um eixo de competências articuladas, com maior ênfase na microgestão, na gestão do processo de trabalho do próprio profissional e da equipe e a organização dos serviços.

Conclusões: Houve melhorias na regulamentação do ensino da medicina, valorizando a formação em serviços do SUS, com fortalecimento da atenção primária, da medicina de família e comunidade e da saúde coletiva, e mudanças na concepção de gestão em saúde convergentes com os princípios e as políticas públicas de saúde vigentes e indução da integração ensino-serviço. Apesar dos avanços no marco regulatório, a adequação desses currículos na prática ainda é um processo em construção. É preciso acompanhar o cumprimento das diretrizes, avançar na qualidade da educação médica e investir nas condições para realização contínua da integração ensino-serviço com vistas ao atendimento das necessidades de saúde da população.