Golpe duríssimo na saúde mental do Brasil

Todos sabiam que estava sendo preparado um duríssimo golpe na política de saúde mental do Brasil….

Ele foi dado e é pior do que poderia se imaginar… e talvez essa seja a sua maior fragilidade: é uma política tão ruim, tão frágil e pouco defensável que pode nascer natimorta. Um indício disso é a ação do Ministério Público Federal descrita na postagem.

Portanto, informem-se, perguntem, dialoguem, lutemos resistamos com todas as forças!!!

O desmonte e inversão da política de saúde mental é uma tentativa de retorno aos 90 (Temer já fez a PNAB voltar aos anos 80, agora quer fazer igual com a saúde mental e usando métodos parecidos).

Pode ser sintetizada da seguinte forma: uma promessa enganadora que pretende ludibriar a população e que não passa de um modo de justificar o financiamento (caro e ineficaz) de manicômios, de ambulatórios “despachadores” de receita tarja preta e da mina de dinheiro, autoritarismos e atraso da maioria das chamadas “comunidades terapêuticas”: o interesse econômico, a péssima ciência e a negação da ciência de braços dados ante a possibilidade de rapinar os escassos recursos da sociedade e do Estado.

E para viabilizar o modelo no qual só os interesses privados de quem lucra com o sofrimento das pessoas será beneficiado, o desmonte da rede de saúde mental via desfinanciamento dos serviços existentes: se destrói o que tem para viabilizar o que tinha e que foi substituído porque era caro, não funcionava e não respeita os direitos humanos.

Fiquem atentos às manifestações que certamente sairão nos meios independentes (não esperem nada da grande mídia, sócia dos maiores grupos econômicos da saúde), protagonizada pelos movimentos relacionados à saúde menta, pesquisadores, profissionais de saúde, gestores do SUS e também pelo Ministério Público Federal que, ante o absurdo, já pede explicações da deletéria medida do Ministério da Saúde de Barros e Temer.

Veja abaixo a interpelação do Ministério Público Federal, disponível também neste link
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal – pediu nesta quinta-feira (7) ao ministro da Saúde, Ricardo de Barros, informações sobre a efetiva implementação da política brasileira para o direito à saúde mental. Durante a última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em setembro deste ano, o Ministério da Saúde anunciou que pretende reestruturar as principais ações e serviços da área.

Entre as modificações propostas estaria a manutenção de leitos em hospitais psiquiátricos, a ampliação de recursos para comunidades terapêuticas e a limitação na oferta de serviços extra-hospitalares. As medidas afrontam as diretrizes da política de desinstitucionalização psiquiátrica, prevista na Lei Nº 10.216/2001, além de violar as determinações legais em relação à atenção e ao cuidado de pessoas com transtorno mental estabelecidas também na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão.

No ofício ao Ministério da Saúde, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede que a pasta apresente as evidências e estudos que embasaram a proposta de alterações nessa política pública, inclusive encaminhando ao Ministério Público Federal a avaliação jurídica que orientou a proposta de mudança – considerando os impactos desse novo desenho na reinserção psicossocial das pessoas institucionalizadas, na ampliação das internações de longa permanência e na limitação da atenção multidisciplinar previstas na legislação brasileira.

Alcance de metas – A PFDC também solicita ao Ministério da Saúde que informe a situação atual e quais as ações realizadas e planejadas para alcançar cada uma das metas do Plano Nacional de Saúde na área da saúde mental. Nesse sentido, questiona dados sobre a atual cobertura populacional dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em cada estado do País, o número de Unidades de Acolhimento, o número de leitos de saúde mental em hospital geral, os municípios que receberam recursos para construção de CAPS e Serviços Residenciais Terapêuticos e as medidas realizadas pelo Ministério da Saúde nos dois últimos anos com vistas à desinstitucionalização dos pacientes mantidos em hospitais psiquiátricos credenciados no SUS e financiados com recursos federais.

Assessoria de Comunicação e Informação

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Ministério Público Federal

 

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Hêider Pinto, sobre STF julgar constitucional o Programa Mais Médicos: Prevaleceu o interesse de mais de 40 milhões de brasileiros

Nesse link você pode acessar a matéria do Viomundo que explica a importância e as características da decisão que o STF tomou sobre a constitucionalidade do Programa Mais Médicos contra ação da Associação Médica Brasileira.

Abaixo destacamos nossa contribuição ao excelente trabalho feito pela jornalista Conceição Lemes.

“O médico sanitarista Hêider Pinto, coordenador do Programa Mais Médicos no governo Dilma (abril de 2014-maio de 2016), comemorou a decisão do Supremo.

“Prevaleceu no STF a posição mais adequada ao nosso ordenamento jurídico, sem preconceitos e com os melhores resultados para nosso povo”, ressaltou ao Viomundo.

Ele considera totalmente equivocada a visão da AMB de achar que o único meio de aferir qualidade é uma prova de revalidação.

“Os profissionais do Mais Médicos têm pós-graduação em atenção básica; são acompanhados, fazem especialização e estão em diálogo constante com médicos e docentes brasileiros das universidades”, observa.

Segundo Hêider,  pesquisas têm mostrado que os profissionais do Mais Médicos têm qualidade superior à média dos demais médicos que atuam na atenção básica.

Para ele, substituir tudo isso por um exame, além de reduzir algo mais complexo a um instrumento pontual e inadequado, permitiria que esse médico fosse atuar no público ou no privado, quando o objetivo do Programa é precisamente garantir médicos onde a população mais precisa e só pode contar com o SUS.

“Caso o STF não tivesse reafirmado a constitucionalidade do Mais Médicos contra a ação das entidades médicas, mais de 40 milhões de pessoas seriam muito prejudicadas”, avisa Hêider Pinto.”

 

Branco Vivo: primorosa obra de Antônio Lino que coloca o Mais Médicos na melhor literatura

Muitas pessoas estavam me perguntando como adquirir e comprar os livros que Antônio Lino escreveu depois de rodar o Brasil de norte a sul, leste a oeste e mergulhar nas comunidades atendidas por médicos do Programa Mais Médicos.

Uma leitura deliciosa fruto de um estilo que Lino tem que mistura o escritor, o historiador, o antropólogo, o poeta, o ser humano absolutamente sensível.

Uma obra que recomendo demais não só para quem é da saúde, para quem é educador, para quem tem alguma relação ou simpatia pelo Programa Mais Médicos, mas também para quem gosta de gente e quer ler histórias reais que nos dão centenas de megatons de ânimo e energia para seguir lutando pela vida e acreditando na potência dela e de nossa gente.

Aqui você pode baixar três livros de bolso, três histórias, que são ótimas de trabalhar em atividades pedagógicas e cujas apresentações e resenhas estão colocadas a seguir.

E clicando aqui nesse link para você encomendar e comprar o Livro completo com as 9 histórias de Lino, 30 fotos do livro de fotografias “Mais Médicos” do gênio Araquém Alcântara e ainda um acabamento gráfico da Editora Elefante que faz esse ser um excelente presente para qualquer ocasião.

Nesse Link tem uma entrevista comigo falando do Livro

Façam excelente proveito!!!!

Resenhas (clicando nos links dos títulos você pode baixar os livros de bolso)

O médico e a rezadeira

 

Nesta história, que se passa no sertão de Sergipe, Antônio Lino mergulha na história e alma de uma senhora, matriarca, parteira e líder espiritual de uma comunidade quilombola, e do médico cubano que agora assiste a comunidade. Uma narrativa que mostra a potência da combinação dos saberes popular, espiritual, técnico e científico quando isso é feito com generosidade, humildade, respeito e em prl da saúde e do bem viver das pessoas. Como dito no prefácio do livro: “A história que Lino nos traz é uma lição primorosa e emocionante de alteridade, diálogo, compreensão e composição. Vale para o futuro profissional de saúde, para um estudante de antropologia, para qualquer profissional ou pessoa que adentra um mundo diferente do seu, para todos aqueles que querem fazer de si seres humanos melhores e do mundo um lugar melhor para viver.”

A Colônia

Nesta história, que se passa em Manaus, Antônio Lino retrata o preconceito sofrido por quem teve hanseníase e que carregou não só sequelas da doença, mas também a chaga simbólica da lepra. Mas, mais do que isso, a obra nos emociona ao revelar com profundidade a experiência, sentimentos e vida dessas pessoas. Traz ainda uma cuidadosa pesquisa histórica que é excelente para se entender como as doenças são também produções sociais e culturais. Encontramos nessas páginas a admirável resistência e afirmação de vida cotidiana das pessoas da Colônia, nos emocionamos com a potente e terapêutica relação que a técnica de enfermagem e médica do Programa Mais Médicos estabelecem com as pessoas das quais cuidam e temos a oportunidade não só de aprendermos como ser um profissional de saúde mais humano e próximo daqueles que cuida, mas de sermos seres humanos melhores.

Além Mar

Nesta história, que se passa no litoral do Rio Grande do Norte, Antônio Lino conta a história de um médico ucraniano corajoso e generoso. Recém-formado, foi atender as vítimas de Chernobyl. Depois de alguns anos como refugiado na Europa, e de exercer várias profissões, volta a ser médico e atua naquele continente até que, movido por uma crise econômica e duas paixões, vem ao Brasil atuar no Programa Mais Médicos. O cotidiano de um médico da estratégia de saúde da família numa pequena comunidade é revelado com a profundidade e beleza com que Lino nos conta uma história. Como dito no prefácio do livro: “Lino nos oferece a história de um médico capaz de nos encher de admiração e carinho, produzindo identidade e referência também naqueles que são ou pretendem ser profissionais de saúde”.

 

 

 

Video-aulas sobre o SUS e a luta pela saúde

Compartilho com vocês três vídeo-aulas que fiz para a excelente e respeitadíssima Fundação Perseu Abramo (foi uma honra) como parte de um curso de formação para os trabalhadores e lideranças dos sindicatos do país.

O Curso de “Difusão do Conhecimento” teve um módulo inteiro de saúde no qual eu e o ex-Ministro Arthur Chioro ficamos responsáveis pelas vídeo-aulas.
Compartilho aqui no link as três que fiz:
A 1° vídeo-aula (que pode ser vista neste link) é o “O SUS enquanto luta dos movimentos populares e a concepção de saúde pública por trás do SUS” onde tento historiar a luta do movimento de reforma sanitária e analisar o sentidos e significados, práticos, políticos e ideológicos, dos princípios do SUS.
Na 2° vídeo-aula (que pode ser vista neste link) analiso as políticas para a área da saúde do governo Temer explicando a concepção, agenda e repercussões nos municípios, nos serviços de saúde, para os trabalhadores e na saúde dos brasileiros.
Na 3° vídeo-aula (que pode ser vista neste link) falo sobre o trabalho e os trabalhadores no SUS abordando temas como: especificidades do trabalho em saúde, trabalho em equipe, co-gestão e participação dos trabalhadores, carreiras, iniciativas de qualificação do trabalho e dos trabalhadores, trabalho decente, contexto atual de ataques aos direitos dos trabalhadores, ideias força e agendas de luta dos trabalhadores etc.
Estão disponíveis em meu Canal no Youtube Heider Pinto aí no link.
Os links podem ser achados também no Blog Heider Pinto
Se gostarem compartilhem… tentei usar uma linguagem mais dirigida a um público mais amplo que não necessariamente é da saúde.

Pesquisas sobre o Programa Mais Médicos: Revista Interface

Publicada hoje suplemento do periódico científico Interface (da UNESP) com artigos de pesquisas sobre o Programa Mais Médicos (pode ser baixado aqui)

A revista traz 25 publicações entre artigos, entrevistas e ensaios. Vale muito à pena.

Tive o prazer de ser co-autor com outros pesquisadores em dois artigos:

“Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015”, que descreve a modelagem da política, o seu grau de implementação e alguns de seus resultados; e

“Ideias, imagens e crenças na produção de políticas públicas: o caso do Programa Mais Médicos” que faz um estudo com base nas publicações na mídia comercial sobre o discurso dos candidatos a presidente em 2014 acerca do Programa Mais Médicos.

Abaixo copio os resumos de cada um para uma visão geral

Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para enfrentar desafios que condicionavam a expansão e o desenvolvimento da Atenção Básica (AB), sobretudo, a insuficiência e má distribuição de médicos e o perfil de formação inadequado às necessidades da população. O programa é composto por três eixos: provimento emergencial, qualificação da infraestrutura e mudança da formação. Neste artigo realizamos análise documental, análise de bancos de dados oficiais e revisão de literatura, com o objetivo de avaliar resultados do provimento de médicos alcançados até 2015. Identificamos avanços importantes na alocação dos médicos com equidade; na ampliação da cobertura da AB; na ampliação do acesso da população às ações de AB; no impacto nos indicadores de saúde; e na avaliação positiva que usuários, médicos e gestores têm do programa. Na conclusão, são apontados desafios enfrentados pelo programa para alcançar efetivamente seus objetivos.

Ideias, imagens e crenças na produção de políticas públicas: o caso do Programa Mais Médicos

O artigo analisa as manifestações dos candidatos a cargos eletivos de âmbito federal e estadual, durante o processo eleitoral do ano de 2014, quanto ao Programa Mais Médicos, presentes na mídia comercial impressa e on-line, identificando ideias, imagens e crenças sobre tal política pública. Um mapeamento do posicionamento dos candidatos objetivava identificar sentidos e significados sobre o programa, explicitando a descrição de problemas e soluções acerca da provisão de trabalhadores no Sistema Único de Saúde. Os dados obtidos demonstraram que o tema do provimento emergencial de médicos extrapolou o subsistema ou campo da Saúde e foi assumido como agenda no sistema político. Tanto os candidatos manifestamente favoráveis ao programa quanto aqueles que faziam críticas expressaram publicamente a imagem de um programa necessário e uma estratégia com a qual estariam comprometidos. O programa ampliou muito a visibilidade da agenda setorial da Saúde.

Análise da mudança na formação em saúde e do VER-SUS na perspectiva do movimento estudantil

Hêider Pinto e Carlos Garcia Júnior são autores de uma capítulo que analisa o projeto e luta de mudança da formação em saúde e as Vivências e Estágios na Realidade do SUS (VER-SUS) a partir da perspectiva estudantil.

O capítulo com o nome de “Uma análise do desafio de mudança da formação em saúde e do VER-SUS na perspectiva do movimento estudantil” pode ser baixado em PDF aqui.

A análise sistematiza a proposta de mudança da formação em saúde do movimento estudantil (ME) da área da saúde com foco mais específico no movimento estudantil de medicina, discutindo desde a Proposta de Transformação da Escolas Médicas (PTEM) dos anos 80 e no processo de criação do SUS até o forte movimento de mudanças das escolas em torno da Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico (CINAEM) que durou aproximadamente 10 anos, de 1991 a 2002. A perspectiva é a do ME: seu projeto, concepções e modos de ação.

Dentre estes modos de ação ganha destaque as Vivências e Estágios na Realidade do SUS (VER-SUS) que têm seus precursores na ação do movimento estudantil nos anos 80 inicialmente nas executivas nacionais de curso das áreas de agrárias. Ainda com objetivos bem diferentes, mas métodos semelhantes.

Depois identifica que o movimento estudantil de medicina, por meio da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), apropriou e transformou a ideia em diferentes formatos que corresponderam a diferentes objetivos e grupos dentro do ME de medicina. A análise segue a trilha quando passam a ser organizados os Estágios de Vivência em SUS na segunda metade dos anos 90 e quando se transforma  em multiprofissionais e nacional e extrapola os limites do ME de medicina: assume a característica de Estágio Nacional Interdisciplinar de Vivência em SUS (ENIV-SUS) organizado pelos movimentos estudantis da área da saúde.

O capítulo analisa ainda quando esta ação proposta e organizada pelo movimento estudantil é assumida pelo Estado como política pública, primeiro no Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 2002 e depois pelo Ministério da Saúde desde 2003 até os dias de hoje, mas não sem descontinuidades, avanços e recuos. Conclui ainda apontando perspectivas e como olhando e aprendendo com o passado pode-se se preparar e planejar a ação para o futuro.

Ele é um dos capítulos que abrem o livro, lançado em versão impressa e em e-book (acessível aqui), chamado: “VER-SUS Santa Catarina itinerários (trans)formadores em saúde”.