POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: APRENDER PARA TRANSFORMAR

Capítulo, escrito por Hêider Pinto, do livro “A educação permanente em saúde e as redes colaborativas”, escrito por vários autores, da editora Rede Unida.

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Ou pode ver o livro no sítio da editora Rede Unida

O capítulo discute sobre os vários significados da educação permanente em saúde, buscando sempre analisar que implicações estes têm para a prática social, descreve a política nacional de educação permanente em saúde, que começou a ser implementada em 2003, e faz uma análise crítica dessa implementação buscando identificar os desafios para se avançar na EPS não só no âmbito nacional, mas em todas as esferas de governo e serviços do SUS.
Abaixo vai a cópia dos três primeiros parágrafos da introdução que dá uma ideia da proposta do texto:

“Educação permanente em saúde (EPS) é um conceito que segue presente e com muita força nas reivindicações dos diversos atores do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas propostas formuladas para o desenvolvimento do sistema. É sem dúvida um conceito polissêmico que muitas vezes significa coisas distintas, mas normalmente compreendidas na ideia de práticas educativas para melhoria e transformação do trabalho. É nessa perspectiva que pretendemos desenvolver esse ensaio, analisando questões relevantes de sua implementação como política, como prática de ensino-aprendizagem e como estratégia de gestão da educação para o desenvolvimento do trabalho.

Acreditamos que a ação de mudança das práticas, do processo de trabalho, dos próprios sujeitos e de suas relações, necessárias à qualificação da atenção, gestão, educação e participação em saúde, demandam processos de educação nos quais os sujeitos da ação sejam também sujeitos da problematização e transformação de suas práticas. Por isso são necessárias ao SUS políticas –  não só nas três esferas de governo, mas também na gestão dos serviços e coletivos – que busquem identificar essa necessidade de processos de educação. As políticas precisam ainda provocar os sujeitos e territórios para que os processos aconteçam além de reconhecer, apoiar, fortalecer, renovar e promover a sustentabilidade onde ocorrem.

Para avançarmos nesse sentido é necessário refletir criticamente sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) identificando acertos, limitações avanços e potencialidades; e explorando caminhos possíveis para o desenvolvimento de políticas, em todos os âmbitos, que promovam e fortaleçam essas práticas. Buscaremos fazer isso com muita franqueza, reconhecendo a implicação institucional do autor com a PNEPS, mas deixando claro que o sujeito que fala é o militante do SUS e o sanitarista e não o sujeito da instituição que aqui estaria falando em nome dela ou em defesa de um período à sua frente. Não é um texto de prestação de contas até porque ele analisa sobretudo o período anterior à nossa investidura no cargo, apontando no presente apenas questões que podem ser aspectos potentes para um próximo momento da PNEPS…”

..”

The Program More Doctors for Brazil and the strengthening of primary health care

Scientific article written by the authors: Hêider Aurélio Pinto, Mozart Julio Tabosa Sales, Felipe Proenço de Oliveira, Regina Brizolara, Alexandre Medeiros de Figueiredo e Jerzey Timóteo dos Santos.

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ABSTRACT:

This article uses the theoretical framework of policy analysis to study the Program More Doctors for Brazil. Analyzes and organizes information and studies related to social issues taken as object of this policy, namely, the insufficiency of physicians in the country to meet the needs of the population and the inadequacy, from the perspective of the Unified Health System, of the current medical training model, and studies the context that enabled the creation of the Program. Describes and analyzes the innovations and policy tools, created by Law 12,871, and analyzes the current status of its implementation in three dimensions: the training and the performance of doctors in the most vulnerable locations and with the greatest needs; the change of medical training, from graduation to medical residency; and finally, in growth and reorientation of the vacancy at the undergraduate and residence aiming that Brazil reaches in 2026 the ratio of 2.7 doctors per 1,000 inhabitants.

 

“Mais Médicos”: a Brazilian program in an international perspective

Scientific article written by the authors: Felipe Proenço de Oliveira, Tazio Vanni,  Hêider Aurélio Pinto, Jerzey Timoteo Ribeiro dos Santos, Alexandre Medeiros de Figueiredo, Sidclei  Queiroga  de  Araújo, Mateus Falcão Martins Matos, Eliana Goldfarb Cyrino.

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And in the period on the internet

Abstract:
The shortage of health professionals in remote and vulnerable areas is an important obstacle for universal access to health in several countries. This paper examines the policies of provision of health professionals in Australia, in the United States of America, and in Brazil. In spite of the partial success of previous initiatives, it was only with the “Mais Médicos” (“More Physicians”) Program that the provision of physicians in vulnerable areas had the magnitude and the response in adequate time to respond to the demands of the Brazilian municipalities. Quantitative and qualitative changes in the training of physicians are in course and they seek to assure not only universality, but also integrality and sustainability in the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde – SUS). The success of these initiatives will depend on the continuity of the intefederative articulation, of State regulation policies, as well as of the continuous monitoring and improvement of the program.

Artigo: formulação e implementação de políticas como pedagogias para a gestão

Formulação e implementação de políticas como pedagogias para a gestão: um ensaio a partir de três casos do Sistema Único de Saúde

Artigo de Hêider Pinto e Alcindo Ferla publicado em 2015 no lançamento da revista Saúde em Redes que analise três políticas importantes do SUS: a de Educação Permanente, a de Humanização e o PMAQ.

O artigo analisa a implementação dessas três políticas na perspectiva da inovação, considerando atributos de descentralização com autonomia local e inovação institucional. Considera que as duas primeiras constituíram uma influência prévia no desenho do PMAQ e aponta alguns desafios para as próximas etapas do programa, incluindo a necessidade de que o processo nacional tenha capacidade de fazer avançar o reconhecimento das singularidades locais, que a implementação desse programa constitua crescentemente a participação dos diferentes atores para sua sustentação e aprimoramento e que seja fortalecida a produção de conhecimentos e tecnologias para avançarmos na ampliação do acesso e da qualidade, mas que também se forme um campo discursivo em torno dessas ideias.

Defende que se aproveite a oportunidade de, a partir da iniciativa de uma política nacional, operar um movimento com efeito pedagógico de fortalecer a gestão local e de constitui-lá para além da capacidade de utilizar normas e técnicas, como gestão viva e criativa.

PDF do artigo pode ser baixado no link: Formulação e implementação de políticas como pedagogias para a gestão

PDF integral de toda a Revista no link: Saúde em Redes v.1, n°1 (2015)

 

Artigo: Atenção básica enquanto ordenadora da rede e coordenadora do cuidado: ainda uma utopia?

Artigo científico escrito por Helvécio Miranda e Hêider Pinto, publicado em 2014 na Revista Divulgação Saúde em Debate n°51.

Nele, se identifica que, tanto em normativas governamentais quanto na literatura especializada, espera-se que a Atenção Básica (AB) seja a principal porta de entrada do sistema, a ordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e a coordenadora do cuidado.

O artigo aprofundou os significados destes conceitos e buscou verificar o quanto os serviços e as equipes de AB cumprem, de fato, este papel, a partir da análise dos dados secundários do banco de dados da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), do questionário aplicado pelo Ministério da Saúde (MS) aos gestores de municípios que participaram do primeiro ciclo do PMAQ e da pesquisa realizada pela Ouvidoria do MS com usuários do SUS.

O artigo buscou, ainda, identificar políticas do próprio MS que buscam fortalecer a AB nestes papéis, fazendo uma busca especial entre aquele conjunto de ações que, internacionalmente, são reconhecidas como pró-coordenação.

O PDF do artigo pode ser baixado no link:  AB cordenadora do cuidado e ordenadora da rede

A Revista inteira pode ser baixada no link: Divulgação Saúde em Debate n°51

O artigo pode ser encontrado em biblioteca virtual no link

Artigo: O PMAQ: várias faces de uma política inovadora

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: várias faces de uma política inovadora

O artigo científico, publicado em 2014 na Revista Saúde em Debate e escrito por Hêider Pinto, Allan Sousa e Alcindo Ferla, contextualiza a formulação do PMAQ, analisa, com apoio de referenciais da análise de políticas, diferentes papéis do programa na nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), reunindo, para isso, alguns resultados em seus primeiros 3 anos de implantação, em perspectiva adotada pela saúde coletiva para o estudo de políticas, em particular, no que se refere à sua implementação, além de considerar, na perspectiva das análises institucionais, o PMAQ-AB como revelador da PNAB.

 

O artigo pode ser baixado em PDF neste link PMAQ: várias faces de um politica inovadora

Pode ser acessado no Scielo no link: Scielo: PMAQ: várias faces

Artigo: O PMAQ: reflexões sobre seu desenho e processo de implantação

Artigo científico chamado “O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade: reflexões sobre seu desenho e processo de implantação” foi publicado na RECIIS/Fiocruz em 2012 e tem como autores: Hêider Pinto, Allan Souza e Alexandre Florêncio.

O artigo descreve as principais características e elementos constituintes do PMAQ, além de avaliar o processo inicial de sua implantação a partir da descrição de dados sobre a adesão dos municípios e das equipes de atenção básica. Mostra como o PMAQ se insere e se relaciona com o conjunto de estratégias prioritárias definidas pela Política Nacional de Atenção Básica e com outros movimentos mais amplos de reorientação do modo como se organiza o SUS. São ainda apresentadas as 4 fases que organizam o programa, adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização e também trabalha dados sobre a adesão ao programa e a utilização da ferramenta autoavaliativa ofertada pelo Ministério da Saúde.

Abaixo PDF do artigo no Link PMAQ: desenho e implantação

E link do acesso ao artigo na página da RECIIS: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/492

 

Dissertação de Hêider Pinto para obtenção de título de Mestre em Saúde Coletiva

No Link abaixo você tem acesso à integra da dissertação de mestrado em saúde coletiva na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em, defendida no ano de 2014 e cujo título é “Múltiplos olhares sobre e a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade”.

Link: Dissertação de Mestrado – Hêider Pinto UFRGS 2014

Melhor que resumir a dissertação é colocar abaixo seu sumário que dá uma boa ideia dessa dissertação que combinou saúde coletiva e análise de políticas para estudar várias faces de um política, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) que pode ser compreendido como uma síntese da nova política nacional de atenção básica (PNAB).

Segue o sumário da dissertação:

SUMÁRIO

1.1 Introdução

1.1 A implicação do autor

1.2 O percurso de estudo e produção individual/coletiva da dissertação 

2 Dos objetivos da dissertação e do que foi feito

3. Quadro teórico-metodológico

3.1 O PMAQ como revelador privilegiado da política nacional de atenção básica

3.2 Aproximando do campo de análise de políticas

3.3 Abordagens e níveis de análise de políticas

3.4 Analisando as relações Estado/sociedade

3.5 O Estado sobre pressão de mudança

3.6 Saúde e políticas de saúde

3.7 Questões sociais, agenda política, janela de oportunidades e um processo de decisão e de formulação atravessado por interesses

3.8 Indicações metodológicas para a análise de políticas e as fases do ciclo da política

4. O programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: reflexões sobre o seu desenho e processo de implantação

5. O programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: várias faces de uma política inovadora

6. Evolução do financiamento federal da atenção básica a partir da implantação da estratégia de saúde da família

7. Avaliação da atenção básica: a ouvidoria ativa como estratégia de fortalecimento do cuidado e da participação social

8. Atenção básica e educação permanente em saúde: cenário apontado pelo pmaq

9. Atenção básica enquanto ordenadora da rede e coordenadora do cuidado: ainda uma utopia?

10. Considerações sobre o já feito e prospecções sobre o que virá

10.1 Considerações finais

10.2 Do presente e de futuros: “se muito vale o já feito, mais vale o que será”.

11. Referências – pag. 151