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A POLÍTICA PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO BRASIL: UM PANORAMA DE SUA TRAJETÓRIA E EVOLUÇÃO

Publicamos o artigo (que pode ser acessado aqui) “50 anos da Política para a Atenção Primária em Saúde no Brasil: um panorama de sua trajetória e evolução” com Helvécio Miranda Magalhães Júniora, Ana Maria Freire de Souza Lima e Dirceu Ditmar Klitzke.

O ensaio analisa a trajetória da política nacional de Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implantação dos programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, passando pelas três edições da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), pelo Programa Previne Brasil, até as mudanças implementadas entre 2023 e 2025.

Foi utilizada uma abordagem reflexiva, fundamentada nos campos da Saúde Coletiva e da Análise de Políticas, com base em evidências documentais, revisão bibliográfica e na experiência acumulada dos autores na formulação, gestão e pesquisa em políticas de APS. A trajetória da política foi analisada a partir dos desafios à expansão e qualificação da APS pactuados pela gestão tripartite e pelo controle social do SUS em 2011.

Seis desses desafios foram selecionados e organizados em cinco eixos analíticos, que orientam o exame de como cada um foi enfrentado em distintos períodos históricos. Os resultados indicam um percurso majoritariamente incremental, marcado por um momento de ruptura e outro de retomada. Conclui-se que a APS no Brasil apresenta uma trajetória sólida, com avanços significativos, mesmo diante de episódios de descontinuidade. A análise permite identificar eixos estruturantes relevantes para estudos futuros e para a formulação de políticas de APS em contextos similares.

Artigo: A jornada do SUS na Busca da Integralidade: panorama das políticas para a atenção primária e especializada

Publicado o artigo “A jornada do SUS na Busca da Integralidade: panorama das políticas para a atenção primária e especializada” (acessível clicando aqui) escrito por mim, Hêider Pinto, e o grande Helvécio Miranda Magalhães Jr para a edição comemorativa de 50 anos da Revista Baiana de Saúde Pública.

O ensaio analisa a trajetória de políticas para a Atenção Primária em Saúde (APS) e para a Atenção Especializada em Saúde (AES) na busca pela integralidade no SUS. Discute a integralidade como um marcador analítico dessas políticas, destacando desafios, avanços e inovações, com foco especial no contexto de formulação,
nos legados e nas características da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES).

A análise focalizou a evolução da APS, os legados históricos do modelo hegemônico na AES, as experiências de inovação nos três níveis de gestão do SUS que influenciaram a formulação da PNAES, o contexto e as características da PNAES.

Os resultados evidenciam avanços importantes da APS, uma AES fragmentada, isolada da APS e herdeira de um modelo centrado em procedimentos médicos. A PNAES apresenta uma série de inovações para mudar essa trajetória ao propor diretrizes que enfatizam a Rede de Atenção à Saúde (RAS), a integração com a APS, a mudança do modelo de atenção, a regulação de 2ª geração, a transformação digital e a mudança do modelo de financiamento.

Conclui que, para avançar na integralidade, serão necessárias ações coordenadas entre APS e AES, implementação articulada dos dispositivos da política e aprendizagem com a experiência prévia de gestão federativa do SUS.

“Medical organization doctors and policy communities’ influence over Brazilian Health Workforce Policies”, com versão também em português e acessível no link abaixo

Bom dia a todas e a todos, compartilho mais uma produção escrita fruto da tese, a 10° e provavelmente última: o artigo “Medical organization doctors and policy communities’ influence over Brazilian Health Workforce Policies”, com versão também em português e acessível aqui.

O artigo analisa a influência dos médicos, como ator social, na produção da Política para a Força de Trabalho em Saúde no Brasil, especialmente a partir de 2003, quando assume a direção do Ministério da Saúde (MS) um grupo interessado em fazer o SUS ordenar essa política, mas sofre a resistência das organizações médicas.


Trata-se de um estudo de caso que utilizou o process tracing como metodologia, documentos e entrevistas como fontes, e o Neoinstitucionalismo como recurso teórico.


Os principais resultados são a identificação de um longo período de estabilidade na política (1960-2002), devido à atuação da Comunidade de Política Defesa da Medicina Liberal (CP-M Liberal). A análise de um período (2003-2009) no qual houve tentativa de mudança por parte da direção do MS, mas sem sucesso naquilo que sofria a oposição da CP-M Liberal; de um período no qual essa estabilidade foi rompida (2010-2016); e, por fim, de um período no qual foi restaurada a estabilidade em favor da CP-M Liberal, revertendo diversas mudanças feitas no período anterior.


Porém, tampouco esta comunidade de políticas, a em defesa da medicina liberal, conseguiu implementar suas propostas que sofriam a oposição dos demais atores que influenciam a política, como o movimento sanitário e a comunidade que defendia a regulação pelo mercado, fazendo com que a estabilidade tendesse à reprodução do status quo.

Um modelo teórico-metodológico para análises de políticas com longas trajetórias e ação de atores em prol da mudança e da estabilidade

Olá pessoal, beleza? Acaba de ser publicado mais uma produção derivada da Tese, a oitava, o artigo “Um modelo teórico-metodológico para análises de políticas com longas trajetórias e ação de atores em prol da mudança e da estabilidade”.

Foi publicado na Revista “Interface”, da Unesp. Escrito por mim, Hêider Pinto, e Soraya Côrtes, ele apresenta o modelo teórico metodológico que contruímos para a análise realizada na Tese “O que tornou o Programa Mais Médicos possível” e nas demais produções derivadas dela.

A teoria proposta neste artigo estrapola os estudos sobre a força de trabalho em saúde e o próprio estudo de políticas de saúde, é aqui apresentada como um modo de desenvolver análises de políticas públicas de diversas outras áreas, principalmente em políticas sociais .

Segue o link da publicação e o resumo abaixo e boa leitura.

Resumo:

“Políticas públicas, frequentemente, estão associadas a legados históricos constituídos em processos políticos nos quais atores agem em prol da mudança ou da estabilidade institucional. Este artigo apresenta uma proposta teórico-metodológica que usa o process tracing na identificação dos processos mais relevantes para o estudo da trajetória de políticas, por intermédio das lentes teóricas oferecidas pelos estudos sobre processo político e Teoria da Mudança Institucional Gradual. Essa abordagem teórico-metodológica possibilitou a identificação e a compreensão da influência de diferentes atores, de arranjos institucionais e mudanças na política para a força de trabalho médica (PFTM) da década de 1960 a 2010, bem como propiciou que se apreendesse na análise a importância da ação de atores que dirigiram o Ministério da Saúde, a partir de 2003, interessados em direcionar a PFTM às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).”

Análise do processo de formulação do Programa Mais Médicos

Olá gente, tudo bem?

Acaba de ser publicado mais um artigo derivado da Tese, “Análise do processo de formulação do Programa Mais Médicos”.

Foi publicado na prestigiosa “Saúde e Sociedade” da USP.

Nele analisamos porque o PMM ganhou o formato com o qual foi implementado, porque teve tantas mudanças da Medida Provisória para a Lei e como, mesmo em um Congresso Nacional conservador, sua versão final foi mais avançada que sua proposta inicial.

Neste link você pode acessar versão em Português e Inglês na Scielo e abaixo segue o resumo do artigo:

“O objetivo deste artigo é analisar o processo de formulação do Programa Mais Médicos (PMM). O estudo procurou responder: (1) Por que o PMM foi formulado com seu formato específico e (2) Quais atores, ideias e instituições influenciaram seu processo de formulação?

Para isso, foram analisadas as soluções presentes no debate público para as insuficiências na oferta e formação de médicos, desde os anos 1960 até a criação do PMM.

O método adotado foi de process tracing, com uso de análises bibliográfica, documental e de entrevistas. Foram utilizados, principalmente, os recursos teóricos oferecidos pelos estudos sobre processo político e a Teoria da Mudança Institucional Gradual.

Dentre os principais resultados, destacam-se os seguintes: o desenho do programa foi modificado significativamente desde sua proposição pelo Poder Executivo até sua aprovação como lei; a conjuntura favorável, caracterizada pela aprovação popular e política do programa, junto à ação estratégica de seus formuladores, permitiu a ampliação de escopo, aproximando o PMM dos princípios defendidos pela Comunidade de Políticas Movimento Sanitário; o seu formato foi influenciado por políticas implementadas em períodos anteriores e por ideias defendidas anteriormente pelos seus principais formuladores.”

Panorama da implementação do Programa Mais Médicos até 2021 e comparação com o Programa Médicos pelo Brasil

Compartilhamos artigo publicado na Revista Baiana de Saúde Pública cujo título é “Panorama da implementação do Programa Mais Médicos até 2021 e comparação com o Programa Médicos pelo Brasil” e cujos autores são Hêider Pinto, Felipe Proenço e Ricardo Soares.

A produção faz um balanço da implementação do Programa Mais Médicos, de 2013 a 2021, e faz comparações com o Programa Médicos pelo Brasil.

Neste link o artigo pode ser baixado gratuitamente.

Segue o resumo:

Este artigo faz um balanço do Programa Mais Médicos (PMM), considerando seus três eixos, no período de 2013 a 2021, analisando a influência de atores sociais coletivos na implementação e nos processos de (re)formulação no programa, bem como compara normativamente o PMM com o Programa Médicos pelo Brasil (PMPB). Trata-se de um estudo de caso, que usou recursos teóricos dos estudos de implementação de políticas, do neoinstitucionalismo histórico e da teoria da mudança institucional gradual para analisar documentos, bibliografia, dados secundários e entrevistas semiestruturadas com dirigentes das políticas nacionais de regulação, formação e provimento. Focando a análise na caracterização do processo de implementação, nas continuidades e mudanças institucionais e na distribuição de recursos, no contexto político e na posição e ação de atores coletivos relevantes, o artigo descreve e analisa a implementação do programa em cada um de seus três eixos – infraestrutura, formação e provimento – e mostra que ela pode ser dividida em quatro fases: implementação inicial acelerada, implementação sustentada, implementação parcialmente bloqueada e implementação residual. Sua maior contribuição é a compreensão do que mudou e os motivos pelos quais mudou, bem como a provocação da reflexão sobre a sustentabilidade de políticas que buscam enfrentar as insuficiências na oferta e na formação médica, mesmo contra a posição hegemônica das entidades médicas.

O que fez com que o Programa Mais Médicos fosse possível?

Compartilhamos artigo (acessível aqui) escrito por Hêider Pinto e Soraya Côrtes publicado na Ciência e Saúde Coletiva que analisa o que fez com que fosse possível a formulação e implementação de uma política como o Programa Mais Médicos.

Central analisar o que tornou viável mudanças históricas para que se possa gestar o novo nesse e em outras áreas de políticas públicas

Abaixo segue o resumo do artigo:

O artigo analisa quais atores participaram e como atuaram na inserção na agenda governamental da questão das insuficiências na oferta e formação de médicos para o SUS e da adoção do Programa Mais Médicos (PMM) como solução. A análise documental, bibliográfica e a realização das entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram trabalhadas na perspectiva metodológica do process tracing. Foram usados recursos teóricos dos estudos sobre o processo político e das Teorias da Mudança Institucional Gradual e dos Múltiplos Fluxos. Destaca-se como resultados a identificação de fatores relacionados à entrada da questão na agenda, como o agravamento da questão, aumento de sua percepção pública e mudança de governo. Constatou-se que a ação da Presidenta e de empreendedores da política foi decisiva para o processo de formulação do PMM com base em legados históricos de políticas anteriores. Contesta-se a explicação de uma vertente da literatura que considera que o PMM foi uma solução construída às pressas, para enfrentar um problema antigo, em resposta às “Jornadas de Junho”. Observou-se que a posse dos novos prefeitos em 2013 e o calendário eleitoral também foram fatores importantes para a ação estratégica dos atores que lideraram a formulação do Programa com forte oposição das entidades médicas.


Livro: “Por que o Mais Médicos foi formulado e implementado. Ação dos atores e legado institucional”.

Foi lançado pela editora Rede Unida o livro: “Por que o Mais Médicos foi formulado e implementado. Ação dos atores e legado institucional”.

Além de uma versão da Tese para o Livro, ele conta com um prefácio triplo: Soraya Côrtes, minha orientadora, socióloga que dispensa apresentações, os incríveis escritor Antônio Lino e fotógrafo Araquém Alcântara.

Depois vem um série de capítulos debatendo o tema e tese escritos por respeitados sanitaristas e cientistas sociais que participaram de duas discussões públicas realizadas sobre a tese: a banca do doutorado de Políticas Públicas da UFRGS e um debate com um recorte mais da Saúde Coletiva.

Assim, assinam capítulos e fazem grandes debates a socióloga Ligia Madeira, a cientista política Michelle Fernandez e as e os sanitaristas Alcindo Ferla, Adriano Massuda, Felipe Proenço, Luciano Gomes e Sabrina Ferigato.

Suspeitísssimo para falar, mas o livro está lindo, conteúdo e forma, com textos e análises incríveis e fotos escolhidas especialmente para o livro por Araquém Alcântara.

Pode ser baixado gratuitamente clicando neste sítio virtual da Editora Rede Unida.

Apresentação do Livro:

Na primeira parte, é apresentada a tese na íntegra com um robusto capítulo com o quadro teórico-metodológico usado na tese; com outro que analisa como foram tratadas historicamente as insuficiências e desigualdades na oferta e formação médicas e quais atores disputaram esses rumos;e outros que buscam compreender por que o Mais Médicos não foi possível no Governo Lula, só o foi no Governo Dilma e porque ele teve o formato com o qual foi implementado.

Na segunda parte, pesquisadoras e pesquisadores, que participaram da banca e de debates públicos sobre a tese,dialogam sobre contribuições, avanços e limites da tese e desafios futuros suscitados por ela.Debatem a tese a socióloga Ligia Madeira, da cientista política Michelle Fernandez, da sanitarista Sabrina Ferigato e os sanitaristas Alcindo Ferla,Adriano Massuda, Felipe Proenço e Luciano Gomes. Ao fim há uma réplica do autor em diálogo com essas contribuições e críticas.

Compõem ainda o livro um prefácio de Soraya Côrtes, socióloga e orientadora da pesquisa, e outro do Antônio Lino, grande escritor autor da obra “Branco Vivo”. E, para arrebatar o fôlego, o livro é atravessado por fotos desse gênio que é Araquém Alcântara, autor do aclamado livro “Mais Médicos”.

Mês e ano de publicação: novembro de 2021

Organizadores: Hêider Aurélio Pinto

ISBN: 978-65-87180-77-9

DOI: 10.18310/9786587180779

Análise do novo financiamento da Atenção Básica/Primária

Capítulo de Adriano Massuda e Hêider Pinto sobre o financiamento da Atenção Básica/Primária.

Neste capítulo (clique aqui para baixar), os autores analisam as últimas mudanças realizadas no financiamento da política de Atenção Básica/Primária no Brasil.

É uma versão do que foi publicado no excelente livro com organização de Marco Akerman e colaboradores: Atenção básica é o caminho! Desmontes, resistências e compromissos. Contribuições das universidades brasileiras para a avaliação e pesquisa na APS – Vol. II – Perspectivas: avaliação, pesquisa e cuidado em Atenção Primária à Saúde.



Massuda, Adriano; Pinto, Hêider Aurélio. Financiamento da Atenção Primária à Saúde brasileira: avanços, desafios e ameaças. In. Atenção básica é o caminho! Desmontes, resistências e compromissos. Contribuições das universidades brasileiras para a avaliação e pesquisa na APS – Vol. II – Perspectivas: avaliação, pesquisa e cuidado em Atenção Primária à Saúde. Org. Akerman, Marco et al. São Paulo: Hucitec, 2020. p.48-62.

Apresentação da análise da PNAB 2017 no Conselho Nacional de Saúde

Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) pretendida pelo Ministério da Saúde de Temer e Barros

Em reunião ordinária no dia 14/09/2017, o pleno do CNS debateu as mudanças e consequências no SUS e na saúde da população da PNAB proposta pelo Ministério da Saúde.

Hêider Pinto, que é membro da Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN) do CNS por indicação da Rede Unida, foi o responsável por fazer uma análise das justificativas , razões e efeitos das mudanças propostas e também de contextualizar esse debate:

  • no processo de desenvolvimento da política de atenção básica nos últimos anos;
  • no contexto das mudanças pretendidas que se relacionam com a desregulamentação do financiamento e de políticas assistenciais essenciais;
  • no contexto de estrangulamento do financiamento e desmonte do SUS e de fortalecimento do setor privado (note-se que no dia que o CNS debateu a PNAB o Ministério anunciou a nova regulamentação da saúde suplementar permitindo os planos precários “acessíveis”.

Pode ser baixada aqui em PDF a apresentação realizada por Hêider Pinto e que se baseou no trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho de Atenção Básica do CNS, que elaborou um Relatório disponível aqui; nas análises e estudos realizados pela COFIN; em documentos de análise da PNAB elaborados por instituições do movimento sanitário integrantes do CNS como Rede Unida, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Centro Brasileiro de Estudos em Saúde; relatórios do IPEA; em documento enviado ao CNS pelo Coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária em Saúde; e na literatura científica disponível.

Antes do debate do Pleno do Conselho, Shirley Morales, liderança da Federação Nacional dos Enfermeiro, membro do GT  e de conselhos nas três esferas de governo, fez um resumo do trabalho do GT e relatou como o Ministério tem negado, ilegalmente e reiteradamente, o acesso do CNS às propostas oficiais de mudança da PNAB bem como dos dados e estudos que justificam as mesmas.

Shirley também apresentou ao Pleno 10 Encaminhamentos sobre a ação do CNS em relação à PNAB que podem ser baixados aqui