Política de Atenção Básica e seu financiamento

Apresentação feita no Conselho Nacional de Saúde e na Escola Nacional de Saúde Pública sobre o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e seu financiamento feita no Conselho Nacional de Saúde e na Escola Nacional de Saúde Pública

Nessa apresentação (que você pode baixar aqui em PDF) há uma análise sobre:

  • os eixos estruturantes de ação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2011 que buscam enfrentar os problemas/desafios que condicionavam o desenvolvimento da Atenção Básica (debatidos nos espaços tripartites e de controle social do SUS);
  • os principais componentes do financiamento da PNAB  e sua evolução de 1998 até 2014; e
  • finalmente, uma análise crítica das mudanças que estão em implementação ou que pretendem ser implementadas pelo Governo Temer.

Na foto, excelente discussão no Ciclo de Debates da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP-Fiocruz) a quem eu agradeço o convite, o qualificado debate de hoje (15/05/2017), o aprendizado e essa capacidade de seus docentes e educandos combinarem compromisso, militância e alta qualidade técnico e teórica.

“Mais Médicos”: a Brazilian program in an international perspective

Scientific article written by the authors: Felipe Proenço de Oliveira, Tazio Vanni,  Hêider Aurélio Pinto, Jerzey Timoteo Ribeiro dos Santos, Alexandre Medeiros de Figueiredo, Sidclei  Queiroga  de  Araújo, Mateus Falcão Martins Matos, Eliana Goldfarb Cyrino.

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And in the period on the internet

Abstract:
The shortage of health professionals in remote and vulnerable areas is an important obstacle for universal access to health in several countries. This paper examines the policies of provision of health professionals in Australia, in the United States of America, and in Brazil. In spite of the partial success of previous initiatives, it was only with the “Mais Médicos” (“More Physicians”) Program that the provision of physicians in vulnerable areas had the magnitude and the response in adequate time to respond to the demands of the Brazilian municipalities. Quantitative and qualitative changes in the training of physicians are in course and they seek to assure not only universality, but also integrality and sustainability in the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde – SUS). The success of these initiatives will depend on the continuity of the intefederative articulation, of State regulation policies, as well as of the continuous monitoring and improvement of the program.

Financiamento da Atenção Básica e a riscos sobre a desregulamentação do financiamento da saúde

Fui convidado a apresentar no Conselho Nacional de Saúde, reunião da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento, uma análise da Política Nacional de Atenção Básica, da evolução de seu financiamento desde 1996 e do cenário atual com a PEC 95 (que previu o congelamento dos recursos da saúde e da área social por 20 anos) e os prováveis efeitos do que tenho chamado de “desregulamentação” do financiamento da saúde (chamada de unificação dos blocos).

Compartilho aqui a apresentação que fiz sobre o tema no link que segue: Apresentação Financiamento da AB e desregulamentação do financiamento da saúde

Também disponível no slide share (clique aqui)

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