Texto escrito a pedido de Maria Augusta Nicoli, uma militante e gestora pública da reforma sanitária italiana e de diversas políticas intersetoriais, que conhece muito também do Brasil. Pessoa que tem o mesmo nome de minha avó, de quem sou amigo, admiro e adoro.
Fui em uma atividade do Laboratório Ítalo-brasileiro de práticas, formação e pesquisas em saúde coletiva que me proporcionou uma experiência singular e muitíssimo interessante. Com um grupo, visitei seis empórios solidários de Bolonha. Os empórios solidários são pequenas mercearias nas quais pessoas em situação de pobreza podem “comprar” mercadorias com uma moeda específica dos empórios que considera a condição de cada pessoa e família.
Para refletir sobre essa experiência, começo usando o compositor brasileiro Caetano Veloso. Em sua canção “Sampa”, ele imortalizou o verso “porque narciso acha feio o que não é espelho”. Tentei processar em mim mesmo esse estranhamento narcísico buscando um devir mais antropológico, fazendo um esforço racional e emocional de mergulhar na experiência, percebê-la desarmado de a priori e de conceitos pré-concebidos. Não é simples evitar os polos: seja aquele da “síndrome de vira-lata”, que tende a achar que tudo que vem de fora, especialmente dos países do norte global, é melhor, seja o outro polo que invalida a priori o que vem da Europa como possibilidade para os países do sul. Nisso o devir antropólogo ajuda. O caso é compreender o que é aquilo no contexto italiano para as pessoas implicadas. Refletir, aprender, maturar e, só depois, desenvolver como o aprendido pode enriquecer a práxis no nosso contexto, com nossas condições, desafios, objetivos e perspectivas.
Esse texto ensaístico processa a experiência usando o devir antropólogo e, depois, faz uso de referenciais de alguns estudos da sociologia e da economia para refletir como os aprendizados dessa experiência poderiam apoiar a formulação de iniciativas e políticas no Brasil.
Tratando panoramicamente da experiência em si, que é riquíssima e vale muito a pena ser estudada, os empórios solidários são lojas não comerciais de centenas de produtos, naturais, manufaturados e industrializados, que têm o objetivo de assistir pessoas em situação de vulnerabilidade. Essas pessoas são aquelas que, por algum motivo e com acesso ou não a outros programas sociais, não conseguem adquirir os produtos necessários à sua subsistência no mercado. No caso bolonhês, são pessoas e famílias vulneráveis e empobrecidas, idosos em situação de abandono, imigrantes, pessoas em situação de rua entre outras. Para ser atendido por um empório é preciso se cadastrar nele, em um processo no qual a condição da pessoa e da família são analisadas para considerar a elegibilidade.
Os empórios têm um conjunto diversificado de produtos em suas prateleiras. Há alimentos de primeira necessidade e não perecíveis, o que no Brasil é chamado de “cesta básica”, há alimentos perecíveis como frutas, frios, hortaliças e muitos itens para uma alimentação saudável. Como se trata da Itália, é indispensável a farta diversidade de massas, queijos e embutidos. Há alimentos sazonais, como os panetones que chegaram às prateleiras depois do Natal. Há até alimentos ultraprocessados e menos saudáveis como biscoitos e guloseimas, aqueles que as crianças de classe média costumam levar para o lanche na escola. A justificativa da equipe foi que, caso as crianças e suas famílias queiram, não será por falta de acesso a esses alimentos que as crianças atendidas se verão em condição de inferioridade com relação a seus colegas de sala na escola pública.
Mas há muitas coisas além de alimentos. Para crianças há fórmulas lácteas, papas, fraldas, materiais escolares e brinquedos. Há absorventes para as mulheres e produtos voltados a diferentes perfis, seja relacionado aos ciclos de vida, como idosos, seja devido às atividades culturais, como fantasias para o carnaval.
Os empórios desenvolvem ainda diversas atividades. Buscam capacitar as pessoas para a cidadania e para a inserção no mercado de trabalho. Usam o espaço como um polo de promoção de uma rede social comunitária. Assim, ensinam italiano, dialogando com as diferentes línguas que os imigrantes falam, fazem cursos para fazeres artesanais, como corte e costura e oficinas de bijuterias. Disponibilizam brinquedoteca para as crianças com idade inferior à da escolarização obrigatória e biblioteca com clube de leitura e empréstimo de livros.
Os empórios são mantidos por uma combinação de recursos. Há doações de pessoas e, principalmente, pactuações com empresas para doações regulares, especialmente supermercados. Para entender a relação com os supermercados é necessário tratar de uma regulamentação da União Europeia que buscou combinar segurança alimentar com redução do desperdício. É o Regulamento (UE) N.º 1169/2011 que exige que se coloquem duas datas de vencimento nos produtos. A primeira aponta a data na qual o produto tenderá a perder algumas de suas características, pode perder um pouco do sabor, por exemplo, mas ainda estará em condição de consumo consumível: escreve-se “consumir de preferência antes de…”. A outra data aponta a previsão de deterioração do produto que o desaconselha ao consumo humano seguro: escreve-se “consumir até…”. Os estabelecimentos de distribuição e venda não podem vender produtos depois da primeira data. Esse modelo, de um lado, tem reduzido o desperdício de alimentos pela população, que não descartam mais o produto após a primeira data, e, de outro, tem fomentado doações por parte das empresas de distribuição e venda. Os empórios sociais, restaurantes comunitários e organizações de filantropia têm recebido essas doações.
O governo da Itália, com orientação cada vez mais à direita nos últimos anos, reduziu diversos programas de apoio às populações vulnerabilizadas, imigrantes e, também, reduziu os recursos destinados a iniciativas da sociedade civil como os empórios. Neste último caso, existem ainda editais de concessão de recursos públicos para os quais as organizações que gerem os empórios concorrem, mas cada vez mais raros e com menos financiamento. Já a Comuna de Bolonha (administração municipal), há décadas com gestões e orientação de esquerda, tem mantido o apoio a essas iniciativas por meio da alocação de recursos e cessão de imóveis, meios de transporte, equipamentos, móveis e de funcionários públicos para as diversas atividades.
Mas, sem dúvida, o que mantém os empórios funcionando e crescendo é a rede robusta de voluntários organizados. Os empórios são organizações não estatais, geridas de forma colegiada, com participação de representantes das associações (religiosas e não religiosas) que os gerem, do Estado (Comuna de Bolonha) e dos usuários. Há uma massa de voluntários que assegura o funcionamento dos empórios no mínimo cinco dias por semana durante todo o ano. Em outra ocasião visitei, também em Bolonha, um restaurante popular com características semelhantes. Em ambos os casos a sustentação se dá pelo emprego robusto de força de trabalho voluntária que vai dos motoristas, transportadores, cozinheiros, atendentes, assistentes e responsáveis pela manutenção, limpeza e gestão.
Nos restaurantes populares são cobrados valores muito mais baixos das pessoas que os usam, sendo gratuitos em casos definidos. Nos empórios existe um sistema que implementa uma moeda específica e local. De acordo com a situação e a necessidade das pessoas e famílias, elas recebem uma quantidade de pontos por mês. Podem usar esses pontos para “comprar” os produtos com regras de uso que regulam a disponibilidade estabelecendo máximos que cada pessoa ou família pode levar de um determinado tipo de produto em um dado período. O objetivo é regular os usos dos pontos de cada pessoa e família para evitar que alguns produtos faltem a outras, que haja desequilíbrio e que seja feita a revenda de produtos.
Também tem regras para o tempo que as pessoas podem usar os empórios. A lógica é apoiar a pessoa em situações de vulnerabilidade, mas partindo da ideia de que o objetivo é reinseri-la no mercado de trabalho de modo sustentável. Por isso a existência de atividades de capacitação para aumento da empregabilidade e o apoio para que acessem benefícios em programas sociais. Busca-se evitar uma situação de dependência. Claro, há exceções, como nos casos de crianças e idosos que não têm aposentadoria.
Considerando alguns conceitos caros à economia e à sociologia, como família, comunidade, mercado e Estado, podemos dizer que a experiência dos empórios sociais de Bolonha combina ações de solidariedade da comunidade (sociedade civil organizada e pessoas da cidade) com políticas públicas de apoio da Comuna de Bolonha com o objetivo de promover o bem-estar social a pessoas cuja situação de mercado e familiar não lhes assegura as condições mínimas de subsistência. As pessoas responsáveis pelo empório que nos apresentaram a experiência fizeram questão de afirmar, mais de uma vez, que promover o bem-estar social é uma responsabilidade do Estado, da comunidade e de cada pessoa. Disseram que se orgulhavam muito da comunidade de Bolonha ter um histórico de participação ativa e abrangente em ações de solidariedade. Citaram o próprio número de voluntários atuando cotidianamente na experiência como um exemplo concreto disso.
Ações como essa, que poderíamos classificar como híbridas por envolver o Estado, mas haver protagonismo, execução de atividades, uso de recursos e direção da sociedade civil, soam com certa desconfiança para pessoas no Brasil que atuam em prol de políticas sociais para ampliação e consolidação de direitos sociais. No Brasil, esta é uma agenda majoritariamente da esquerda e a esquerda brasileira tem, historicamente, uma referência estatista muito forte: seja legada por modelos locais, como o do Estado centralizado getulista ou do Estado desenvolvimentista, seja baseada em experiências internacionais, com a da antiga União Soviética. A ação direta de solidariedade quando relacionada a movimentos sociais ou organizações como as sindicais, é mais bem recebida que quando provém de uma mobilização mais autônoma da sociedade civil. Estas últimas acabam remetendo a experiências de filantropia no Brasil às quais a esquerda costuma reagir cobrando laicidade, sustentabilidade e criticando a inadequada transferência de responsabilidades que seriam do Estado para o terceiro setor e para a comunidade.
Não conseguimos aprofundar o assunto nesse nível no diálogo que fizemos no empório. Mas tentei compreender os valores, conceitos e percepções dos italianos que nos apresentaram a experiência. Eles pareceram ter uma tranquilidade muito maior com essas iniciativas híbridas. Mencionaram positivamente a força de ações com autogestão da sociedade e, parece-me, mal conseguiram entender que ali havia uma sutil “não convergência”, digamos assim, entre o que eles diziam e alguns dos que os escutavam. Perguntados sobre as responsabilidades do Estado, os italianos reforçaram, mais uma vez, a solidariedade e responsabilidade social como princípios, tendo a preocupação de não justificar isso em bases teológicas. No esforço de se fazerem compreendidos, usaram a expressão inglesa “accountability”, cuja tradução e uso no Brasil tem sido mais estreito do que o significado que eles tentaram expressar.
Fazendo uma autocrítica penso que há mesmo em nós, da esquerda brasileira, uma dificuldade de compreender de modo diferente ações diretas das pessoas que não sejam lutas por direitos e pela direção da ação do Estado. Como exemplo, demoramos a perceber e compreender as complexas facetas das ações e redes de solidariedade que as organizações comunitárias religiosas protestantes neopentecostais conseguiram tecer nas comunidades mais vulneráveis de nossas cidades. Além da organização das práticas religiosas propriamente ditas, a igreja, suas lideranças e os “irmãos” constituem uma comunidade específica que atua para atender e acudir seus membros nas mais variadas dificuldades, para conseguir empregos para eles, cuidar de crianças e idosos do grupo, assegurar teto temporário em situações de necessidade, garantir clientela para um negócio que alguém da comunidade mantém, conseguir alimento e emprestar dinheiro para alguma necessidade etc.
Além dessa autocrítica, há outra reflexão mais profunda que pode ser feita usando esses conceitos de família, comunidade, mercado e Estado. Vou tomar como exemplo alguns estudos sobre as respostas e efeitos na população do avanço das contrarreformas neoliberais nos anos 1980 e 1990, aquelas que resultaram na perda de direitos e no desamparo social de importantes grupos sociais. A sociologia portuguesa, com destaque para estudos feitos pelo grupo de Boaventura de Souza Santos, analisou casos em diferentes grupos de países: países europeus mais ricos e desenvolvidos, países europeus que foram chamados de periféricos, como Portugal, e países não europeus em desenvolvimento, como o Brasil. Constataram que o modo como se combinava ação, reação, mobilização de recursos e assunção de responsabilidades pelas famílias e comunidades fazia diferença nos efeitos do retrocesso das políticas do Estado de bem-estar social.
Fazendo aqui uma apertada síntese, os estudos apontaram que os países que consolidaram mais o Estado de Bem-Estar Social de fato desmercadorizou diversas relações e serviços, como por exemplo, o cuidado de crianças e idosos, saúde, educação, medidas de amparo em situações de desemprego, reinserção no trabalho etc. As famílias e comunidades deixaram de fazer isso ao longo desse período, de modo que os laços familiares e comunitários necessários a essas ações foram desfeitos. Mas tampouco as pessoas precisavam comprar esses serviços no mercado, pois era direito de cidadania e assegurado por políticas públicas. Com o retrocesso no Estado de bem-estar social e interrupção de algumas dessas políticas, as famílias e comunidades não conseguiam mais assumir essas funções, parte crescente das pessoas, empobrecidas, não conseguiam contratar esses serviços no mercado e o resultado foi importante e abrangente desamparo social. Paradoxalmente, países com um Estado de bem-estar social menos consolidado, como Portugal, ou incipiente e incompleto, como o Brasil, mostraram mais resiliência, porque as famílias e comunidades não chegaram a deixar de fazer todas essas funções. De outro lado, sabemos também que a maioria dessas funções, quando realizadas pelas famílias, apresentam uma fortíssima diferença de gênero: recaem sobre as mulheres e as sobrecarregam com uma carga extraordinária de trabalho não remunerado.
Perspectiva similar tem sido usada em estudos econômicos e sociais sobre a quem cabe a responsabilidade de sustentar e cuidar dos idosos em países como a China. Para conseguir compreender a situação e bem-estar dos idosos e como são as políticas de previdência social na China, ou mesmo a estranha falta delas, é central analisar o papel cultural milenar do confucionismo na responsabilidade que os filhos têm para com os seus ancestrais vivos. A mesma coisa sobre as políticas de emprego e assistência ao desempregado, que passam por compreender a relação entre comunidade, lideranças comunitárias, governos municiais e empresas na China. Ou seja, caso só se analise Estado e mercado, sem incluir as famílias e comunidades, a análise peca ao explicar o fenômeno.
Para concluir, penso que experiências como a dos empórios solidários e restaurantes comunitários de Bolonha, além de nos emocionar, devem ser matéria de análises profundas. Praticando o mencionado devir antropológico e usando essas ou outras tantas ferramentas conceituais na análise, devemos refletir sobre a experiência sem preconceitos. Podemos, a partir dos aprendizados oportunizados por ela, inovarmos nos modos de pensarmos iniciativas sociais e políticas públicas. Seja articulando ou não a ação direta da comunidade organizada com a ação do Estado, devemos buscar a mobilização de valores de solidariedade das pessoas, práticas de auto-organização da sociedade e dispositivos de participação popular que busquem assegurar, ao mesmo tempo, plasticidade, resiliência, sustentabilidade e mobilização progressiva de recursos, tanto os do Estado quanto outros tantos da sociedade civil.
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